Moçambique é um dos bons exemplos dos países Africanos que têm desenvolvido metodologias de delimitação das comunidades rurais e tem estado a implementar com sucesso a sua reforma da lei de terra. A nova lei de terra em Moçambique surgiu em 1997 e desde então um número significativo de comunidades rurais reforçou o seu direito de uso e aproveitamento da terra. Este é uma vitória, um marco social e histórico, digno de registo e apreciação, jamais visto na história contemporânea, desde a Conferência de Berlim onde o continente africano foi divido para melhor ocupar e governar.

n recent decades, many cities and towns around the world have seen dramatic population growth, with significant inflows from rural areas. People forcibly displaced by armed conflict, violence or natural disasters have moved to urban areas in search of greater security, better access to basic services and greater economic opportunities.

Displacement continues to rise in the Americas, Asia, Europe and the Middle East. But the good news is that this year’s Global Overview shows a steady decline in IDP numbers in Africa, dating back from 2004. This positive trend gives us hope. Indeed, the African continent remains at the forefront of policy development in support of IDP rights. In 2009, the African Union adopted the Kampala Convention – the first ever instrument for the protection and assistance of IDPs to bind countries across a whole continent.

Armed conflict broke out in Côte d’Ivoire in 2002, which caused the country to be divided in two: the north under the control of the Forces Nouvelles rebels and the south in the hands of the government. It also caused the mass displacement of hundreds of thousands of people. In the west of the country, and in particular in the two regions of Moyen Cavally and Dix-Huit Montagnes, the crisis provoked a series of successive displacements involving population groups with competing claims over land.

Hundreds of thousands of people have been internally displaced in Zimbabwe as a result of the actions of their own government.

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In the north-western department of Chocó, near Colombia’s border with Panama, forcibly displaced people have established “Humanitarian Zones” in a bid to hang on to their land and livelihoods. (...)

Joint handbook by OCHA/IDD, UN HABITAT, UNHCR, FAO, OHCHR, the Norwegian Refugee Council (NRC) and the Internal Displacement Monitoring Centre (IDMC)

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Para Que Se Sepa – in English Let It Be Known – is a compilation of life stories told by people displaced by Colombia’s years of internal armed conflict and massive human rights violations.

Internal displacement in Kenya is a complex and multi-faceted social problem that revolves around and reflects unresolved issues of land and property, as well as the struggle for the control of political and economic resources. (...)

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Mudanças importantes ocorreram no cenário político institucional e nas dinâmicas sociais nos últimos vinte anos no Brasil. O marco inicial destas transformações pode ser fixado a partir da promulgação da nova Constituição que rege o tecido jurídico e societário brasileiro na atualidade. Todavia, fixar uma marca temporal é sempre complicado quando se trata de entender os pro‑ cessos sociais e suas mudanças, especialmente quando sabemos das interfaces entre passado e presente.

Em 2015, Moçambique celebrou 40 anos desde a proclamação da sua independência. Ocorreram entretanto grandes mudanças positivas em diversas áreas, apesar de um período relativamente longo de 16 anos de guerra civil, de finais dos anos 70 a princípios dos anos 90. Entre outras realiza- ções, no período pós-guerra reduziu-se a insegurança alimentar de 56% em 2003 para 24% em 2015, isto é, 32 pontos percentuais em 17 anos. A desnutrição também foi reduzida de 48% em 2008 para 43%, em 2015, isto é, 6 pontos percentuais em 7 anos.

Moçambique localiza-se na costa sudueste de África, com uma área de cerca de 799.380 Km1 e uma linha costeira de cerca de 2.515 Km ao longo do Oceano Índico, constituindo um espaço vital tanto para o país assim como para os países vizinhos situados no interior que só têm acesso às vias oceânicas através dos portos moçambicanos. Em termos de fronteiras, o país faz limite, a Norte, com a República Unida da Tazânia, a Oeste com o Malawi, Zâmbia, Zimbabwe, Suazilândia e República da Àfrica do Sul; a Sul, faz divisa com a Àfrica do Sul, países com os quais partilha cerca de 4.330Km.