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Issuesgovernança da terraLandLibrary Resource
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Políticas públicas de desenvolvimento rural no Brasil

Journal Articles & Books
Maio, 2015
Brasil

Mudanças importantes ocorreram no cenário político institucional e nas dinâmicas sociais nos últimos vinte anos no Brasil. O marco inicial destas transformações pode ser fixado a partir da promulgação da nova Constituição que rege o tecido jurídico e societário brasileiro na atualidade. Todavia, fixar uma marca temporal é sempre complicado quando se trata de entender os pro‑ cessos sociais e suas mudanças, especialmente quando sabemos das interfaces entre passado e presente.

Desafios para a Segurança Alimentar e Nutrição em Moçambique

Journal Articles & Books
Maio, 2015
Moçambique

Em 2015, Moçambique celebrou 40 anos desde a proclamação da sua independência. Ocorreram entretanto grandes mudanças positivas em diversas áreas, apesar de um período relativamente longo de 16 anos de guerra civil, de finais dos anos 70 a princípios dos anos 90. Entre outras realiza- ções, no período pós-guerra reduziu-se a insegurança alimentar de 56% em 2003 para 24% em 2015, isto é, 32 pontos percentuais em 17 anos. A desnutrição também foi reduzida de 48% em 2008 para 43%, em 2015, isto é, 6 pontos percentuais em 7 anos.

O impacto da política agrária em Moçambique

Journal Articles & Books
Novembro, 2010
Moçambique

Moçambique localiza-se na costa sudueste de África, com uma área de cerca de 799.380 Km1 e uma linha costeira de cerca de 2.515 Km ao longo do Oceano Índico, constituindo um espaço vital tanto para o país assim como para os países vizinhos situados no interior que só têm acesso às vias oceânicas através dos portos moçambicanos. Em termos de fronteiras, o país faz limite, a Norte, com a República Unida da Tazânia, a Oeste com o Malawi, Zâmbia, Zimbabwe, Suazilândia e República da Àfrica do Sul; a Sul, faz divisa com a Àfrica do Sul, países com os quais partilha cerca de 4.330Km.

Application of Fiscal Instruments in Land Management

Reports & Research
Abril, 2012
Quênia

Fiscal instruments are tools that governments use to manage revenue and expenditure and therefore influence the growth (or stability) of the various sectors of the economy. Government revenue is derived primarily through taxation. In Kenya, land taxation has contributed less than 1% of government revenue for the past three years. The Sessional Paper No.

Non-Citizens and Land Tenure in Kenya: Land Acquisition for Investment in a New Constitutional Era

Journal Articles & Books
Reports & Research
Junho, 2012
Quênia

The acquisition of land by foreigners in developing countries has emerged as a key mechanism for foreign direct investment (FDI). FDI is defined by the Organization for Economic Cooperation and Development (OECD) as the category of international investment that reflects the objective of a resident entity in one economy to obtain a lasting interest in an enterprise resident in another economy.

Large Scale Land Acquisitions for Investment in Kenya

Journal Articles & Books
Reports & Research
Novembro, 2016
Quênia

Land acquisitions, either driven by foreign investments or domestic investment needs have continued to polarize opinions. When this research was proposed, it was premised on arguments by scholars Ruth Meinzen-Dick and Helen Markelova, who had analysed agricultural land deals, and argued that there were potentially two schools of thought about foreign acquisitions over agricultural land.

Policy and Legislative criteria for acquisition and granting of land for investment purposes in Kenya

Policy Papers & Briefs
Janeiro, 2016
Quênia

Kenya is currently implementing a number of large scale infrastructure and development projects aimed at trans forming the country into a newly industrializing, middle-income country. For this, the government has had to compulsorily acquire large tracts of land upon which the infrastructure is set.