These factsheets present the relevant policy and institutional contexts with respect to land governance and food security. They have been updated in July 2012 and 2015/2016.

This archival paper takes a hard look at the claim that Communal Property Institutions established as part of South Africa's land reform programme are failing. It argues that there are no meaningful indicators against which assessments of success or failure can be made. It asserts that the tenure security of the group and its members should be the primary purpose of land reform CPIs because secure tenure is the primary mechanism for reducing risk for vulnerable people and is the universal need of the group.

This report was prepared by Centre for Land Governance, NRMC, the Secretariat of India Land & Development Conference 2017. This report provides an overview of the proceedings of India Land & Development Conference, organized at India International Centre, New Delhi, India on April 5-6th 2017.

This report consists sharing of experiences, knowledge and practices over eight thematic sessions, two panel discussions and a special session.

Eight Sessions in the Conference are as follows:

This report indicates that the Forest governance is identified as critical to the success of REDD+.

Implementation of robust REDD+ strategy is possible through Community Based Forest Governance.

Report talks on Reducing Emissions from Deforestation and Degradation (REDD+) which is a global mechanism that aims at sustainable forest management (SFM) through protecting forests and enhancing carbon sequestration.

Report briefly describes The Scheduled Tribes and Other Traditional Forest Dwellers (Recognition of Forest Rights) Act, 2006 

The Latin American and Caribbean Urban CSO Cluster, part of the Global Land Tools Network (GTLN), together with Habitat for Humanity’s Solid Ground Campaign and the Land Portal Foundation, launched an online debate on Urban Land Conflicts in Latin America and the Caribbean in January 2017. Responding to the common interest to make information easy to access and flow to boost collaboration among stakeholders as a critical basis to improve land governance.

Na sequência do Segundo Fórum para a Agricultura Familiar e Segurança Alimentar e Nutricional na Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (FAFSAN II–setembro de 2016), onde a sociedade civil propôs um Pacto Multi-atores para a Governança Sustentável da Terra na Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), tendo recebido adesão por parte dos diferentes atores também presentes na Mesa de Discussão que debateu este tema (nomeadamente, Mecanismos de participação social no CONSAN-CPLP, incluindo, Mecanismo das Universidades e Centros de Investigação, Mecanismo dos Parlamentares e Mecanis

Em 2008, o Centro de Integridade Pública (CIP) publicou a primeira edição do Relatório de Governação e Integridade em Moçambique (RGIM) com o objectivo de fazer um mapeamento do estado da governação e integridade em Moçambique, e de identificar áreas prioritárias de intervenção e reformas que, ao longo dos anos, pudessem ser monitoradas por actores da sociedade civil e pela comunicação social, em permanente diálogo com o poder público.

Em 2008, o Centro de Integridade Pública (CIP) publicou a primeira edição do Relatório de Governação e Integridade em Moçambique (RGIM) com o objectivo de fazer um mapeamento do estado da governação e integridade em Moçambique, e de identificar áreas prioritárias de intervenção e reformas que, ao longo dos anos, pudessem ser monitoradas por actores da sociedade civil e pela comunicação social, em permanente diálogo com o poder público.

A descentralização tem sido indicada em vários documentos do governo como um instrumento de expansão da participação dos cidadãos nos processos governativos e, consequentemente, de promoção do desenvolvimento socioeconómico.

O  objectivo  deste  estudo  é  assistir  o  Governo  de  Moçambique  na  concepção  e  implementação  de estratégias de pólos de crescimento em sub-regiões seleccionadas, com base em programas correntes e propostos e em experiências internacionais. O estudo centra-se em sub-regiões situadas nos três principais corredores de desenvolvimento: Beira, Maputo e Nacala.

Este material foi usado no ambito do Projecto Genero e Terra, promovido entre o CTV e a FAO.