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Impacto da exploração florestal no desenvolvimento das comunidades na Província de Nampula

Reports & Research
Juin, 2014
Mozambique

O presente trabalho de investigação debruçou-se sobre o impacto das actividades de exploração no desenvolvimento local na província de Nampula, especialmente na vida das comunidades dos locais da extracção de recursos florestais. A investigação foi realizada com base no método do estudo de caso, tendo sido seleccionados quatro distritos da província de Nampula, designadamente Lalaua, Malema, Mongincual e Memba.

ProSAVANA

Reports & Research
Juillet, 2014
Mozambique

O programa conhecido por ProSAVANA tem sido objecto de um amplo debate na sociedade. O presente texto não pretende fazer uma apresentação do programa. Tem por objectivo principal reflectir sobre a evolução dos principais elementos/paradigmas das políticas agrárias subjacentes às opções do programa.

Questões à volta da terra

Reports & Research
Novembre, 2014
Mozambique

Depois do seu povo, a terra é o recurso mais importante de qualquer país. Nas zonas rurais de Moçambique, vivem 75% da população que possui as actividades agrárias como principal fonte de rendimento. A agricultura contribui com cerca 24% do Produto Interno Bruto (PIB) e mantém uma posição relevante no contributo para o crescimento da economia.

Programa terra segura - 5 milhões de duats

Reports & Research
Janvier, 2016
Mozambique

O Ministério da Terra, Ambiente e Desenvolvimento Rural possui um programa para atribuir, durante a presente legislatura, 5 milhões de títulos de DUATs (Direito de Uso e Aproveitamento da Terra). Este programa designa-se por “Terra Segura”. Visa-se principalmente o registo de direitos já adquiridos por ocupação de boa-fé. Neste momento, estima-se que somente cerca de 3% dos produtores agrícolas possuem o título de DUAT.

Actual conjuntura política e económica, agricultura e desenvolvimento rural

Reports & Research
Avril, 2016
Mozambique

O Observatório do Meio Rural (OMR) tem acompanhado com atenção a recente evolução geral do país e, em particular, o desenrolar da economia com ênfase para a crise da dívida.

Tem contribuído em debates públicos e co-assinado comunicados em parceria com outras organizações da sociedade civil. Este texto procura focalizar nos previsíveis efeitos da situação geral do país sobre a agricultura e o meio rural.

 

Por uma melhor administração de terras?

Policy Papers & Briefs
Juin, 2017
Mozambique

A terra, no que respeita ao regime jurídico, formas de acesso e ocupação, segurança de posse, tipos de utilização, investimento e planeamento do território, é um elemento estruturante que influencia o tipo de desenvolvimento a longo prazo.

Para além de permitir a principal fonte de subsistência nas zonas rurais (actividade agrícola), a terra constitui também um elemento sagrado que garante o encontro com os ancestrais e estrutura as relações sociais, sobretudo em sociedades maioritariamente rurais como as moçambicanas.

Mineração artesanal em Moçambique – cenário far west e propostas de mudança

Policy Papers & Briefs
Juillet, 2017
Mozambique

Numa semana em que o problema do garimpo entrou na agenda noticiosa – em resultado dos graves conflitos que se verificam em Namanhumbir, no distrito de Montepuez, neste destaque rural pretende-se reflectir sobre os problemas socio-económicos resultantes da mineração artesanal em Moçambique, procurando-se sugerir algumas medidas para uma exploração mais sustentável e com benefícios mútuos, quer para o Estado, para as empresas, populações e operadores locais.

What Drives the Global “Land Rush”?

Journal Articles & Books
Juillet, 2015
Afrique
Afrique sub-saharienne

We review evidence regarding the size and evolution of the "land rush" in the wake of the 2007–8 boom in agricultural commodity prices, and we study the determinants of foreign land acquisition for large-scale agricultural investment. The use of data on bilateral investment relationships to estimate gravity models of transnational land-intensive investments confirms the central role of agro-ecological potential as a pull factor.

Do eldorado ao protesto social

Reports & Research
Mai, 2016
Mozambique

A partir de meados da década de 2000, a província de Tete passou a constituir um centro de atracção do grande investimento internacional, com particular impacto ao nível da indústria extractiva. De acordo com as informações disponibilizadas pela Direcção Provincial dos Recursos Minerais, o auge da prospecção e pesquisa aconteceu nos anos de 2009 e 2010, sobretudo ao nível do carvão, zinco, platina, ouro e metais básicos. Em 2011 a mineradora Vale iniciou o processo de extracção de carvão, em 2012 começou a Rio Tinto e, em 2013, a empresa Jindal.

Regadio do Baixo Limpopo

Reports & Research
Novembre, 2012
Mozambique

Movida por uma assombrosa denúncia feita em Maputo no decorrer de um seminário sobre responsabilidade corporativa em 2012, a Justiça Ambiental (JA) decide começar a monitorar os impactos sociais do projecto da sociedade Wanbao Africa Agriculture Development Limited no Regadio do Baixo Limpopo. Fá-lo através de várias visitas de campo, de entrevistas, bem como através de uma fundamental articulação com a sociedade civil local.

Jatropha! A socio – economic pitfall for Mozambique

Reports & Research
Juin, 2009
Mozambique

In Mozambique, the debate on agrofuels has steadily advanced over the last five years, fueled by industry speculation and demand, grand promises and foreign interests. Investors have applied for rights to close to 5 million hectares in Mozambique in 2007 alone, nearly one-seventh of the country’s officially defined “arable” land and is rushing to create favorable conditions for investors at the cost of civil rights of Mozambicans.