Mozambique is experiencing increased privatesector investment, to assist in meeting the country’s its development objectives. The government has intensified efforts to attract foreign direct investment, to improve Mozambique’s socioeconomic status and alleviate poverty. However, adequate legal frameworks are necessary to align investments with national priorities and to ensure compliance with environmental and social safeguards.

Mozambique has attracted two of the world’s largest mining companies – Brazil’s Companhia Vale do Rio Doce (Vale) and the Anglo-Australian multinational Rio Tinto – to extract coal from the huge fields in Tete province. In 2010, Vale and Rio Tinto were the second and third most valuable mining companies on earth – worth US$169 and US$83 billion respectively.

Contrato de prospecção , pesquisa, desenvolvimento e produção de mineras pesados nas áreas de Moma, Congolene e Quinga entre o Ministério dos Recursos Minerais e Kemmare Moma Mining Lda.

Contrato Mineiro entre o Governo de Moçambique e Riverdale Moçambique Limitada.

Mapa de Mocambique com a divisao das provincias. 

Foi lançado pelo presidente da República, em Ribaué, no dia 17 de Fevereiro de 2017, o Projecto SUSTENTA, sob tutela/direcção do Ministério da Terra, Ambiente e Desenvolvimento Rural (MITADER). Este Destaque do Meio Rural procura apresentar o projecto referindo o que nele há de novo ou de lições de algumas projectos em curso, o que há de positivo e quais os riscos da sua implementação. O presente trabalho baseia-se na apresentação do projecto em power point.

Este Destaque Rural pretende analisar as razões da persistência e agravamento da pobreza e das desigualdades sociais, das assimetrias territoriais entre províncias, entre o Sul e o Norte de Moçambique, e entre o meio rural e as cidades. Esta realidade acontece onde cerca de 70% da população vive no meio rural e cujos rendimentos provêm em mais de 70% da agricultura. A desnutrição crónica e aguda não recua significativamente. Os índices de prevalência de doenças continuam sendo dos mais elevados do mundo.

Este Destaque Rural pretende analisar as razões da persistência e agravamento da pobreza e das desigualdades sociais, das assimetrias territoriais entre províncias, entre o Sul e o Norte de Moçambique, e entre o meio rural e as cidades. Esta realidade acontece onde cerca de 70% da população vive no meio rural e cujos rendimentos provêm em mais de 70% da agricultura. A desnutrição crónica e aguda não recua significativamente. Os índices de prevalência de doenças continuam sendo dos mais elevados do mundo.

Northern Uganda is the scene of one of the world’s most volatile and spontaneous processes of reintegration. There are approximately 1.1 to 1.4 million people in the Acholi sub-region at the time of writing3 ; 295,000 internally-displaced persons (IDPs) remain displaced either in IDP camps or transit sites. Approximately 800,000 Acholis have already left the camps and spontaneously returned home over the last three years.

Conflict associated with land has increased substantially following the return of peace to the Acholi Region with the return of internally displaced people (IDP), population growth, and increases in the value of land. The area is heavily dependent on agriculture and conflict related to land access seriously threatens to undermine development and the social, political and economic stability of the Acholi Region. This study involved community members, key informants, and statutory and traditional leaders in three sub counties in each of the seven Acholi districts.

Food security in Uganda relies mainly on access to land and security of tenure. Land governance is marked by the contradiction between relatively progressive legislation and only partial implementation. Institutions that have to deal with land administration and land disputes, such as customary authority systems, local government, and special courts for land justice, have weakened in the last years. Women’s position with respect to land and inheritance also remains weak, both legally and in practice, undermining their livelihoods and status in society.

This guide has been written as an information resource for government officials, community leaders, humanitarian aid workers, judges, lawyers and others whose responsibilities include upholding land and property rights in Uganda. It outlines the main provisions of Uganda’s constitutional and legal framework and the protection these provide to property rights. It briefly outlines the historical background to existing land tenure relations, describes the constitutional provisions relating to land in the 1995 Constitution and sets out the main provisions of the Land Act 1998.