Este material foi usado no ambito do Projecto Genero e Terra, promovido entre o CTV e a FAO. 

Nos últimos anos, a economia moçambicana tem registado desenvolvimentos significativos na área dos recursos minerais e energéticos. Em 2004, iniciou-se a produção e expor tação de gás natural em Pande e Temane, na província de Inhambane. Em 2007 arrancou em Moma, na província de Nampula, a expor tação de minérios produzidos a par tir de areias pesadas. Em 2007, o Governo assinou com a brasileira Companhia Vale do Rio Doce (CVRD) um contrato mineiro para a exploração de grandes quantidades de carvão de Moatize, na província de Tete.

A economia moçambicana tem sido dominada pelo Investimento Directo Estrangeiro (IDE), nos últimos anos, em grande parte destinado ao sector minero-energético. Os empreendimentos desse sector, que no geral têm recebido investimentos iniciais não inferiores a USD 500.000 (quinhentos mil dólares americanos) são definidos como mega projectos.

A pergunta faz parte do quotidiano dos políticos africanos, especialistas das agências internacionais, trabalhadores de organizações não-governamentais, funcionários de ministérios da cooperação espalhados pelos países do Norte e académicos do mundo inteiro.

Este estudo foi solicitado pelo Ministério para a Coordenação da Acção Ambiental, através da Direcção Nacional de Planeamento e Ordenamento Territorial em conjunto com a Agência HABITAT das Nações Unidas, para a sua realização a equipa do Cruzeiro do Sul – Instituto de Investigação para o Desenvolvimento contou com a participação de um grupo de estudantes do Curso de Mestrado em Desenvolvimento Agrário da Faculdade de Agronomia e Engenharia Florestal da Universidade Eduardo Mondlane.

Land is again the subject of debate in Mozambique, five years after the passage of a land law following wide-spread consultation in one of the most democratic processes in Mozambique in the 1990s. The law has won praise for protecting peasant rights while creating space for outside investment. The new debate is about two issues:

Quando a Lei de Terras 19/97 estabeleceu que o direito de uso e aproveitamento da terra é adquirido por ocupação por pessoas singulares e pelas comunidades locais, segundo as normas e práticas costumeiras que não contrariem a Constituição, criou-se a ruptura com a prática legislativa em Moçambique e em muitos outros países africanos.

Uma onda de investimento estrangeiro ligada aos recursos naturais em Moçambique, incluindo grandes reservas de carvão e gás natural offshore, promete novas possibilidades económicas para o país que durante muito tempo foi classificado como um dos mais pobres do mundo. As empresas multinacionais de mineração e de gás têm investido biliões de dólares em Moçambique nos últimos dez anos e o governo estima que vai atrair ainda cinquenta biliões de dólares de investimento adicional na próxima década.

Nos últimos 20 anos, um número crescente de organizações não-governamentais (ONGs) diversificou as suas actividades passando da prestação de serviços para a advocacia em prol de políticas. Elas estão a receber créditos pelos seus consideráveis impactos em processos globais, desde o desenvolvimento económico até à democracia. Mas estarão tais impactos a acontecer, de facto, e se sim como é que são conseguidos?

Land has moved higher up the political agenda, with interventions by the President, Council of Ministers, communities, and donors. There has been an unofficial halt to new large land grants.

Two events in the next weeks show the new importance given to land.

A terra está mais acima na agenda política, com intervenções pelo Presidente, Conselho de Ministros, comunidades e doadores. Embora não-oficialmente, as concessões de terras têm estado suspensas. Dois acontecimentos que vão ter lugar nas próximas semanas mostram a nova prioridade que está a ser dada às terras.

A terra volta a ser tema de debate em Moçambique, cinco anos após a aprovação de uma lei de terras na sequência de uma ampla consulta, naquele que foi um dos processos mais democráticos vividos no país nos anos 1990. A lei grangeou elogios por proteger os direitos dos camponeses e por criar, ao mesmo tempo, espaço para o investimento estrangeiro. O novo debate gira em redor de duas questões: