Nos últimos 20 anos, um número crescente de organizações não-governamentais (ONGs) diversificou as suas actividades passando da prestação de serviços para a advocacia em prol de políticas. Elas estão a receber créditos pelos seus consideráveis impactos em processos globais, desde o desenvolvimento económico até à democracia. Mas estarão tais impactos a acontecer, de facto, e se sim como é que são conseguidos?

Land has moved higher up the political agenda, with interventions by the President, Council of Ministers, communities, and donors. There has been an unofficial halt to new large land grants.

Two events in the next weeks show the new importance given to land.

A terra está mais acima na agenda política, com intervenções pelo Presidente, Conselho de Ministros, comunidades e doadores. Embora não-oficialmente, as concessões de terras têm estado suspensas. Dois acontecimentos que vão ter lugar nas próximas semanas mostram a nova prioridade que está a ser dada às terras.

A terra volta a ser tema de debate em Moçambique, cinco anos após a aprovação de uma lei de terras na sequência de uma ampla consulta, naquele que foi um dos processos mais democráticos vividos no país nos anos 1990. A lei grangeou elogios por proteger os direitos dos camponeses e por criar, ao mesmo tempo, espaço para o investimento estrangeiro. O novo debate gira em redor de duas questões:

Prevê-se que nos próximos anos Moçambique entre na lista dos dez maiores produtores de carvão e dos vinte maiores produtores de gás natural no mundo. Com $ 2,7 mil milhões investidos nos sectores mineiro e de hidrocarbonetos em 2011 o país vive um autêntico frenesim de recursos minerais.

The Land Governance Assessment Framework (LGAF) is a diagnostic tool for the evaluation of the legal framework, policies and practices regarding land and land use. The LGAF is based on a comprehensive review of available conceptual and empirical material regarding experience in land governance (refer to Land Governance Assessment Framework: Conceptual Approach, Formulation and Methodology). In 1995, the Uganda government embarked on land reform starting with the Constitutional provisions. Land reform was imperative because of the country’s turbulent land tenure history.

Uganda discovered commercial quantities of oil in the country in 2006 and ever since, there has been increased activity in the exploration of oil and gas. The exploration activities are being undertaken in the Albertine Graben in mostly the districts of Hoima, Buliisa, and Nwoya by international oil companies contracted by the government. Currently, there are three licensed companies namely, Tullow Uganda operations Ltd , Total E&P and CNOOC Uganda Ltd operating in the districts of Hoima, Buliisa and Nwoya within the Albertine Graben.

The Land: Enhancing Governance for Economic Development (LEGEND) Challenge Fund supports innovative partnerships between non-profit organisations and agricultural investors with the goal of encouraging responsible agricultural investment. The £3.65 million fund is a core component of DFID’s LEGEND programme.

O presente volume reúne algumas das comunicações apresentadas no painel sobre “Cidadania e Governação” da Conferência Inaugural do Instituto de Estudos Sociais e Económicos (IESE), que teve lugar em Setembro de 2007, em Maputo. Tratando-se de um tema muito amplo e aberto, não existe uma problemática comum aos textos seleccionados.

This volume includes some of the papers presented at the Inaugural Conference of the Institute for Social and Economic Studies (IESE), which took place on 19 September 2007, in Maputo. The articles contained in this volume were selected from the panel on “Southern Africa”. The topics of the Conference, on “Challenges for social and economic research in Mozambique”, and of the panels were broad and dependent on papers submitted.

Na última década o processo de mundialização do capital intensificou a territorialização das corporações multinacionais em diversos países da África, Ásia e América Latina. Estas empresas têm comprado e ou arrendado terras para a produção de monocultivos agrícolas e agroenergia. Denominamos, neste artigo, como - estrangeirização de terras – considerando que cada vez mais, estas corporações ampliam seus controles territoriais ameaçando a soberania dos países.

A província nortenha de Nampula é rica em recursos naturais, com especial enfoque para os recursos florestais, explorados há vários anos por operadores nacionais e estrangeiros. Ao abrigo do quadro jurídico-legal sobre as florestas, deu-se início, a partir de 2005, a implementação da obrigação de canalização de 20% das taxas de exploração florestal e faunística, para as comunidades locais das áreas de exploração dos recursos naturais.