Le présent guide sur La décentralisation et l'impôt sur la propriété rurale a été préparé pour aider les administrateurs des terres qui participent à la conception et à la mise en œuvre de systèmes d'imposition sur la propriété rurale. Les institutions foncières sont de plus en plus souvent appelées à soutenir la décentralisation des services vers les collectivités locales. L'un des objectifs de la décentralisation est d'améliorer la prestation de services au niveau administratif le plus proche de ces services.

Angola e a FAO têm colaborado intensamente desde que o país passou a fazer parte da organização em 1977, com uma ampla assistência oferecida através de mais de 230 projetos de desenvolvimento. Devido aos 27 anos de guerra civil no país, as primeiras intervenções concentraram-se em assistência de emergência, incluindo o reassentamento de famílias vulneráveis nas áreas rurais e a provisão de insumos agrícolas para a rápida retomada da produção de alimentos.

An Act to make provision for the acquisition of certain farmlands in the occupation of persons other than their owners and for the regrant of lands so acquired. 

O presente trabalho é assente no cruzamento e análise dos conteúdos da legislação de terras1 , de minas e do reconhecimento pelo Estado das Autoridades Locais, em Moçambique. Será ainda baseado na análise da literatura e estudos realizados relacionados com estas áreas. Ao longo da presente abordagem far‐se‐á uma análise do regime jurídico relativo à descentralização administrativa, desenvolvimento  comunitário e participação das comunidades locais.

A localização geográfica de Moçambique nos trópicos e subtrópicos, faz com que ele seja vulnerável a eventos extremos de origem meteorológica tais como secas, cheias e ciclones tropicais e de origem geológica como é o caso de sismos e tsunamis. Dentre as diversas zonas do país, as áridas, semi-áridas e sub-húmidas secas são as mais vulneráveis, devido à degradação da terra caracterizada por perda persistente de productividade de vegetação, solos e pastagens e exacerbada pelo seu uso inapropriado (UNDP, 1992). As regiões sul e parte do centro do país são as mais afectadas pela seca.

Suplemento do Jornal de Angola sobre agricultura e desenvolvimento

Para que esta publicação possa cumprir seu propósito, é necessário entender a importância do controle social para a formulação e implementação de políticas públicas no Brasil e sua ligação com aconstrução de uma sociedade democrática.

In Ghana 70 per cent of the population are smallholder farmers who depend on the land for their basic needs. Growing competition for this resource is having significant impacts on rural livelihoods and governance as land changes hands. This study highlights the key drivers of pressure on rural land and their communities, such as population growth, urbanisation and acquisition of land by new actors, including government and business.

This paper seeks to understand the drivers and pathways of local livelihood change and the prospects for transformation towards a more sustainable future. Data are used from several studies, and a participatory social learning process, which formed part of a larger project in two sites in the Eastern Cape, South Africa. Secondary information from a wealth of related work is used to place our results within the historic context and more general trends in the country. Findings indicate that livelihoods in the rural Eastern Cape are on new trajectories.

Smallholder teak (Tectona grandis) plantations have been identified as a potentially valuable component of upland farming systems in northern Laos that can contribute to a “livelihood transition” from subsistence-oriented swidden agriculture to a more commercially-oriented farming system, thereby bringing about a “forest transition” at the landscape scale. In recent years, teak smallholdings have become increasingly prominent in the province of Luang Prabang, especially in villages close to Luang Prabang City.

Many amenity-rich regions are experiencing rapid land-use change through low-density residential development or exurbanization. Those same natural-resource amenities that attracted migration are often degraded by housing growth and associated development. This study examines the impacts of exurbanization on three ecosystem indicators (fire hazard, water availability, and generalized distance effects of houses and roads) and compares them to areas with rural and suburban housing densities in the Sonoita Plain, southeastern Arizona.

A Estratégia de Segurança Alimentar e Nutricional (ESAN II) resulta da evolução da

ESAN I aprovada pelo Governo de Moçambique em 1998, através da Resolução Interna

16/98. A ESAN I foi elaborada na sequência da Cimeira Mundial de Alimentação

(CMA), realizada em Roma em 1996, quando os diversos países se comprometeram a

reduzir a fome para metade até 2015. Este objectivo coincide com o Objectivo número

um do Desenvolvimento do Milénio (ODM), aprovado na Cimeira do Milénio, em 2000.