Notícias sobre Terra

Genebra – O Brasil “fracassou” em proteger os direitos dos povos indígenas.

A constatação foi feita por relatores da ONU em documentos que serão utilizados como base para um exame na sexta-feira (5) da política de direitos humanos do Brasil, em Genebra.

“É motivo de preocupação o fracasso do estado em proteger as terras indígenas de atividades ilegais, especialmente em mineração e madeireiros”, indicaram relatores das Nações Unidas, citados no informe distribuído para todos os governos.

Porto Novo, 02 Mai (Inforpress) – A montagem de uma unidade de dessalinização de água para agricultura, com capacidade para produzir 3.500 metros cúbicos de água/dia, é um dos investimentos que Brine Engineering Solution pretende realizar no Porto Novo, Santo Antão.

O edil do Porto Novo, Aníbal Fonseca, confirmou o interesse dessa empresa, sedeada em Londres, Inglaterra, em investir no Porto Novo no domínio das energias renováveis e produção de água dessalinizada para a dinamização da agricultora e pecuária, neste concelho.

União, ou seja, terras públicas, mas que estão griladas em sua maioria, é um dos motivos da violência no campo em Mato Grosso. A situação é grave e crônica e só chama atenção de fato quando acontece um massacre como o de Colniza, que repercutiu internacionalmente.

No embalo da aprovação da reforma trabalhista, a bancada ruralista tenta engatar a mudanças nas leis que tratam da proteção dos direitos do trabalhador rural. O objetivo segue o padrão da reforma de Michel Temer: restringir o poder da Justiça do Trabalho e do Ministério Público do Trabalho e alterar normas para permitir, por exemplo, que o empregador deixe de pagar salário ao empregado do campo, podendo remunerar em “qualquer espécie”, como alimentação e moradia.

Um grupo de pistoleiros ligados a fazendeiros atacou nesse domingo, 30, índios da etnia gamela por causa de disputa territorial na cidade de Viana, a 214 quilômetros de São Luís (MA). Segundo o Conselho Indigenista Missionário (Cimi), pelo menos 13 indígenas ficaram feridos, sendo que um teve as mãos golpeadas com facão. Três dos feridos foram levados a um hospital em São Luís.

As famílias residentes nas localidades de Casseque I, II e III, no município do Huambo, vão beneficiar dentro de poucos dias de água canalizada e energia eléctrica, no âmbito do Programa de Investimentos Públicos do Governo da província.

Marcelo Rebelo de Sousa promulgou um diploma do Governo que estabelece o regime jurídico de reconhecimento das entidades de gestão florestal.

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, promulgou esta terça-feira um diploma do Governo que estabelece o regime jurídico de reconhecimento das entidades de gestão florestal, anunciou a Presidência da República.

De acordo com o site da Presidência, este diploma cria o enquadramento normativo para estabelecer o regime jurídico daquelas entidades.

Com programação abrangente, encontro promoveu debate sobre importância do solo como fator de produção e dos desafios da produção sustentável

Preocupado com o possível conflito entre índios e os agricultores que moram nas propriedades agrícolas da gleba Igarapé Baixo Candeias, inserida no município de Porto Velho, compreendendo o Ramal Maria do Conga, Linha 9, 27, 43 em Candeias do Jamari, Lindomar Garçon, em audiência com o Ministro da Justiça Osmar Serraglio, explanou a real situação daqueles agricultores que diante de interesse por parte da FUNAI da área onde vivem, foi feito o bloqueio da referida gleba e de suas parcelas, causando grande tensão e comoção aos agricultores.

Indígenas Tapeba receberam ordem de despejo de terra em Caucaia, na Grande Fortaleza.

A Defensoria Pública da União (DPU) encaminhou à Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), sediada em Washington (EUA), um pedido de medidas que possam evitar o despejo de indígenas da etnia Tapeba, que vivem em Caucaia, na Grande Fortaleza.

O MPLA vai combater as assimetrias regionais com políticas de incentivo ao investimento ali onde entender ser necessário, garantiu ontem em Ndalatando o candidato presidencial João Lourenço.

Desde as 15 horas e 30 minutos de quarta – feira que Elsa Garrido, cidadã são-tomense promotora do movimento cívico contra a introdução de milho transgénico/híbrido na zona de Mesquita em São Tomé, iniciou o protesto de greve de fome diante da embaixada de São Tomé e PRíncipe em Portugal.