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Notícias & Eventos / Notícias sobre Terra

Notícias sobre Terra

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Moçambique precisa de 43 ME para reassentamento de famílias na área de futura barragem (Moçambique)

31 Maio 2017

O Governo moçambicano precisa de 43 milhões de euros para o reassentamento de famílias que serão retiradas da área onde está em construção a barragem de Moamba-Major, disse hoje à Lusa a porta-voz do governo da província de Maputo.

Olga Mondlane indicou que o dinheiro será usado para a construção de casas destinadas às 600 famílias que serão retiradas dos postos administrativos da Moamba-sede, Ressano Garcia e Sabié, na província de Maputo, sul de Moçambique.

Declaração de Xapuri denuncia as falsas soluções da economia verde

30 Maio 2017
"- Conclamamos outros povos, trabalhadores e trabalhadoras do campo e da cidade, a recusar esse padrão destrutivo, marcado pela desigualdade e pela violação dos direitos dos povos indígenas e comunidades tradicionais. Reiteramos nossa unidade na luta e disposição de resistir até o fim. Chico Mendes vive, não nas ações de marketing governamental, mas sim na luta dos povos da floresta.

Charles Schinner Governo de Timor-Leste deve apostar na agricultura, água, saúde e educação

30 Maio 2017

O Governo de Timor-Leste deveria abandonar o atual plano estratégico que prevê a construção de grandes projetos de infraestrutura, como aeroportos internacionais, e apostar em água, agricultura, educação e Saúde, considerou o investigador australiano Charles Schinner na segunda-feira.

O especialista australiano, da organização não-governamental timorense La'o Hamutuk, falava na Assembleia da República portuguesa, em Lisboa, num debate que assinala os 25 anos da Plataforma Internacional de Juristas por Timor-Leste.

 

Mulheres indígenas do Tocantins dão o seu grito em defesa da Mãe Terra e por demarcações (Brasil)

29 Maio 2017

No Seminário das Mulheres Indígenas do Tocantins, que ocorreu entre os dias 16 e 18  de maio, no município de Miracema do Tocantins, a defesa da Mãe Terra e as demarcações das terras indígenas foram as principais pautas discutidas sob o tema “Mudanças climáticas: impactos e ameaças à Mãe Terra e à vida das mulheres indígenas”. Estiveram presentes mulheres Apinajé, Krahô, Karajá de Xambioá, Xerente e Kanela do Tocantins.

MPF recomenda à Funai registro de terras indígenas demarcadas e homologadas (Brasil)

27 Maio 2017

A orientação tem o objetivo de garantir segurança jurídica a 30 territórios já demarcados pelo órgão indigenista

O Ministério Público Federal (MPF) recomendou à Fundação Nacional do Índio (Funai) que registre as 30 terras indígenas já demarcadas e homologadas em todo território nacional, pendentes de averbação em cartórios de imóveis. O registro das terras é a última fase do processo de demarcação de terras indígenas e garante segurança jurídica e proteção das terras e deve ser feito em até 30 dias após a homologação dos territórios.

Ato denúncia “É como se alguém tivesse licença para nos caçar e nos matar”(Brasil)

26 Maio 2017

No dia 23 de maio, foi realizado no Memorial do Ministério Público Federal, em Brasília, o “Ato denúncia por direitos e contra a violência no campo”. Através de depoimentos de indígenas, quilombolas, pescadores e trabalhadores rurais, a atividade denunciou o aumento da violência contra os povos do campo recentemente.

Primeira Sessão Extraordinária do Conselho Consultivo (Moçambique)

26 Maio 2017

O Ministério da Agricultura e Segurança Alimentar, sob direcção de Sua Excelência José Pacheco, realizou o Primeiro Conselho Consultivo Alargado aos Chefes de Departamento das Instituições Central, Subordinadas e Tuteladas do MASA, Empresas Públicas, na Cidade da Matola a 24 de Maio de 2017, com objectivo de avaliar o Balanço do Plano Económico e Social relativo ao Primeiro Trimestre, passar em revista a Matriz de Cumprimento do PES 2016, ponto de situação da preparação do III Conselho Coordenador do MASA, bem como avaliação dos Kits para extensionistas na cadeia de frango e cultura de toma