Notícias sobre Terra

O ministro da Agricultura, Capoulas Santos, classificou esta terça-feira de ineficaz a legislação do anterior Governo que permitiria identificar os proprietários de terrenos florestais sem dono conhecido, numa reação a críticas da líder do CDS/PP, Assunção Cristas.

"Essa legislação, produzida pela doutora Assunção Cristas [ex-ministra da Agricultura] e que nós queremos agora alterar para melhor, foi de tal modo ineficaz que, em três anos, apenas permitiu identificar dois prédios sem dono conhecido", disse esta sexta-feira aos jornalistas Capoulas Santos

Com aumento de 30% no ano, o desmatamento da floresta Amazônica chegou a 8.000 quilômetros quadrados em 2016. A retirada da vegetação colabora com a emissão de gases do efeito estufa e diminui drasticamente a biodiversidade. Os dados de desmatamento dizem respeito, no entanto, apenas às áreas que perderam completamente a cobertura vegetal. Logo, eles não captam a degradação da mata pela caça ou por incêndios de pequeno e médio porte, pela exploração seletiva de madeira, pela fragmentação e pela proximidade a áreas abertas.

O Plano Safra 2017/2020 renova o compromisso da Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário (Sead) de fortalecer o trabalho dos agricultores familiares. Nessa missão, um dos eixos de trabalho apresentados no lançamento do programa visa potencializar as políticas fundiárias, considerando que a titulação rural abre portas para dar acesso a todas as políticas públicas voltadas para o meio rural.

O país vai precisar de mais 275 milhões de dólares para se tornar livre de minas terrestres até 2025, revelou ontem, em Luanda , o ministro da Assistência e Reinserção Social, Gonçalves Muandumba.

O setor de Safim, na região de Biombo, está num ritmo de desenvolvimento acelerado em termos de construção de casas habitacionais, fábricas industriais, comércios e outros investimentos, tendo motivado pessoas singulares e empresários a injetarem muito dinheiro para a obtenção de espaços para a construção de casas ou armazéns.

O “Nô Pintcha” esteve esta semana nessa zona para reportar o nível do progresso, sobretudo na vertente de construção de habitações.

As organizações da agricultura familiar, camponesa e indígena que participam da I Conferência Regional de Agricultura Familiar do Mercosul Ampliado, realizada no marco da XXVI Reunião Especializada da Agricultura Familiar (Reaf) durante esse semana em Olmué, no Chile, aprovaram nesta quinta-feira (22) uma declaração com a reafirmação do compromisso das entidades com os objetivos fundamentais da Reaf Mercosul enquanto espaço estratégico para o diálogo e elaboração de políticas públicas específicas para a agricultura familiar nos países participantes do bloco.

Hoje (20) em Porto Velho aconteceu o lançamento do Caderno de Conflitos no Campo 2016, organizado pela Comissão Pastoral da Terra e a diocese de Porto Velho. O Relatório anual traz registros das ocorrências de conflito e de violência sofrida pelos trabalhadores e trabalhadoras da terra, e é uma referência no Brasil.

São-Tomé, 20 Jun ( STP-Press) – A Região  Autónoma do Príncipe acaba de receber o Prémio Internacional Aloe  sobre a reserva da biosfera e está “pronta” para acolher a partir de 17  Julho o IV Congresso de Educação Ambiental da CPLP mais Galiza ,  – anunciou segunda-feira o presidente do Governo Regional, José Cardoso Cassandra.

O Governo aprovou em Março 12 diplomas para reformar a floresta. Parte das medidas, constantes de propostas de lei, ainda estão no Parlamento de onde só deverão sair perto do fim do ano. Outras já foram promulgadas e estão quase a chegar ao terreno.

Na próxima quarta-feira (21), o Tribunal Regional Federal da 5^a Região, sediado em Recife, julga a constitucionalidade do decreto 4.887/03, que regulamenta a demarcação e titulação das terras dos remanescentes quilombolas no Brasil. A decisão pode afetar a vida de pelo menos 20 mil famílias com processos abertos no Incra nos estados de Sergipe, Alagoas, Pernambuco, Paraíba, Rio Grande do Norte e Ceará, áreas de abrangência do TRF 5.

O potencial do município do Quipungo, Huíla, na produção e colheita de cereais, faz da região o destino de negociantes, empresários e pessoas singulares na compra do milho, massango e massambala.