Notícias & Eventos / Notícias sobre Terra
Notícias sobre Terra
Receba as últimas notícias sobre terras e direitos de propriedade, trazidas até você através de fontes confiáveis de todo o mundo.
Lei de terras sem dono do anterior Governo é ineficaz (Portugal)
O ministro da Agricultura, Capoulas Santos, classificou esta terça-feira de ineficaz a legislação do anterior Governo que permitiria identificar os proprietários de terrenos florestais sem dono conhecido, numa reação a críticas da líder do CDS/PP, Assunção Cristas.
"Essa legislação, produzida pela doutora Assunção Cristas [ex-ministra da Agricultura] e que nós queremos agora alterar para melhor, foi de tal modo ineficaz que, em três anos, apenas permitiu identificar dois prédios sem dono conhecido", disse esta sexta-feira aos jornalistas Capoulas Santos
Seleção da ANA oferece R$ 3,5 milhões para projetos de conservação de água e solo (Brasil)
Está aberta a Seleção de Propostas de Projetos no Âmbito do Programa Produtor de Água, que receberão apoio financeiro da Agência Nacional de Águas (ANA) para realizarem trabalhos que estimulem ações de conservação de água e solo no campo através do pagamento por serviços ambientais (PSA) prestados por produtores rurais. Até 1º de setembro, os interessados poderão enviar suas propostas por meio do Portal de Convênios SICONV (www.convenios.gov.br/siconv).
O mapa que mostra como a Amazônia está se tornando uma floresta mais rala (Brasil)
Com aumento de 30% no ano, o desmatamento da floresta Amazônica chegou a 8.000 quilômetros quadrados em 2016. A retirada da vegetação colabora com a emissão de gases do efeito estufa e diminui drasticamente a biodiversidade. Os dados de desmatamento dizem respeito, no entanto, apenas às áreas que perderam completamente a cobertura vegetal. Logo, eles não captam a degradação da mata pela caça ou por incêndios de pequeno e médio porte, pela exploração seletiva de madeira, pela fragmentação e pela proximidade a áreas abertas.
Promover o acesso à terra é prioridade no Plano Safra da Agricultura Familiar (Brasil)
O Plano Safra 2017/2020 renova o compromisso da Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário (Sead) de fortalecer o trabalho dos agricultores familiares. Nessa missão, um dos eixos de trabalho apresentados no lançamento do programa visa potencializar as políticas fundiárias, considerando que a titulação rural abre portas para dar acesso a todas as políticas públicas voltadas para o meio rural.
Angola mantém foco nas metas (Angola)
O país vai precisar de mais 275 milhões de dólares para se tornar livre de minas terrestres até 2025, revelou ontem, em Luanda , o ministro da Assistência e Reinserção Social, Gonçalves Muandumba.
Safim na rota do Desenvolvimento Acelerado (Guiné-Bissau)
O setor de Safim, na região de Biombo, está num ritmo de desenvolvimento acelerado em termos de construção de casas habitacionais, fábricas industriais, comércios e outros investimentos, tendo motivado pessoas singulares e empresários a injetarem muito dinheiro para a obtenção de espaços para a construção de casas ou armazéns.
O “Nô Pintcha” esteve esta semana nessa zona para reportar o nível do progresso, sobretudo na vertente de construção de habitações.
Organizações da Agricultura Familiar reafirmam compromisso de fortalecer a Reaf Mercosul e denunciam os retrocessos de direitos (Brasil)
As organizações da agricultura familiar, camponesa e indígena que participam da I Conferência Regional de Agricultura Familiar do Mercosul Ampliado, realizada no marco da XXVI Reunião Especializada da Agricultura Familiar (Reaf) durante esse semana em Olmué, no Chile, aprovaram nesta quinta-feira (22) uma declaração com a reafirmação do compromisso das entidades com os objetivos fundamentais da Reaf Mercosul enquanto espaço estratégico para o diálogo e elaboração de políticas públicas específicas para a agricultura familiar nos países participantes do bloco.
Amazonia Legal é a região que mais sofre com conflitos rurais no país (Brasil)
Hoje (20) em Porto Velho aconteceu o lançamento do Caderno de Conflitos no Campo 2016, organizado pela Comissão Pastoral da Terra e a diocese de Porto Velho. O Relatório anual traz registros das ocorrências de conflito e de violência sofrida pelos trabalhadores e trabalhadoras da terra, e é uma referência no Brasil.
Príncipe vence o internacional da biosfera e acolhe o ambiental da CPLP (São Tomé e Príncipe)
São-Tomé, 20 Jun ( STP-Press) – A Região Autónoma do Príncipe acaba de receber o Prémio Internacional Aloe sobre a reserva da biosfera e está “pronta” para acolher a partir de 17 Julho o IV Congresso de Educação Ambiental da CPLP mais Galiza , – anunciou segunda-feira o presidente do Governo Regional, José Cardoso Cassandra.
Reforma da Floresta presa no Parlamento até Novembro (Portugal)
O Governo aprovou em Março 12 diplomas para reformar a floresta. Parte das medidas, constantes de propostas de lei, ainda estão no Parlamento de onde só deverão sair perto do fim do ano. Outras já foram promulgadas e estão quase a chegar ao terreno.
Direitos da população quilombola estão em xeque na Justiça Federal (Brasil)
Na próxima quarta-feira (21), o Tribunal Regional Federal da 5a Região, sediado em Recife, julga a constitucionalidade do decreto 4.887/03, que regulamenta a demarcação e titulação das terras dos remanescentes quilombolas no Brasil. A decisão pode afetar a vida de pelo menos 20 mil famílias com processos abertos no Incra nos estados de Sergipe, Alagoas, Pernambuco, Paraíba, Rio Grande do Norte e Ceará, áreas de abrangência do TRF 5.
Quipungo na liderança da produção de milho (Angola)
O potencial do município do Quipungo, Huíla, na produção e colheita de cereais, faz da região o destino de negociantes, empresários e pessoas singulares na compra do milho, massango e massambala.