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Notícias sobre Terra
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Excedente da balança comercial da floresta diminuiu quase €77 milhões em 2016 (Portugal)
O excedente da balança comercial dos produtos florestais diminuiu 76,7 milhões de euros em 2016, face a 2015, informou o Instituto Nacional de Estatística, recordando que a área ardida no ano passado foi superior em 55% à média do período 2012-2016.
No ano passado, o saldo da balança comercial dos “Produtos do setor florestal”, tradicionalmente excedentário, foi de 2,5 mil milhões de euros, o que corresponde a uma redução do excedente em 76,7 milhões de euros face ao ano anterior, segundo as estatísticas agrícolas de 2016 do Instituto Nacional de Estatística (INE).
Terrenos sem dono conhecido já não deverão ir para o banco de terras (Portugal)
O PCP insistiu e o Governo aceitou recuar. Pelo menos por agora, porque a ideia é voltar à carga depois do projecto piloto do cadastro simplificado. E, aí, já só será preciso um decreto-lei do Governo. Proposta será votada esta noite no Parlamento.
O fogo lavrou a terra e a manhã foi de desolação em Alijó (Portugal)
A manhã de hoje foi de desolação nas aldeias afetadas pelo fogo que lavra desde domingo, em Alijó, no distrito de Vila Real, com a constatação comum a várias pessoas que vivem da agricultura: perderam tudo.
“Fiquei sem anda, perdi tudo: pinheiro, castanheiros”, desabafava Sónia Cardoso, junto à outros populares no cruzamento de Chã, que dá acesso a várias aldeias.
Sónia tem propriedades nas quatro frentes do fogo e nos quatro sítios, diz, ficou sem nada.
Proteção legal permite acesso turístico nas terras indígenas (Brasil)
Legislação propicia algum controle do ecoturismo e do etnoturismo, mas não garante totalmente autonomia das comunidades
Indígenas recebem subsídios e orientação para produção orgânicos em Dourados, MS (Brasil)
Segundo projeto, serão destinados 100 hectares de terras para cultivar milho, mandioca e outras culturas para serem comercializados em cinco feiras livres.
Casa dos direitos repudia intimidação policial e reafirma compromisso com a liberdade (Guiné-Bissau)
No sábado 15 de julho cerca de 100 polícias armados cercaram as instalações da Casa dos Direitos durante 3 horas, numa atitude de intimidação e ameaça às conquistas dos cidadãos e das suas organizações cívicas.
No momento em que a Casa dos Direitos acolhia um movimento cívico que ali ia realizar uma conferência de imprensa, a Casa dos Direitos foi cercada por forças policiais e as pessoas impedidas de se movimentarem, até no terraço exterior.
Direitos territoriais dos povos indígenas serão discutidos em mesa-redonda (Brasil)
A demarcação de terras indígenas foi regularizada na constituição de 1988, quando foi estabelecido que os direitos dos índios sobre as terras tradicionalmente ocupadas por eles são de natureza originária e que os indígenas têm a posse das terras que são bens da União.
Segundo a Fundação Nacional do Índio (Funai), há cerca de 300 povos indígenas e 462 Terras Indígenas regularizadas no Brasil, o que corresponde a 12,2% do território nacional.
ONG estima que desmatamento vai dobrar até 2030 (Brasil)
Para Ipam projeto de lei do governo que transforma 27% da floresta em APA pode levar a um corte extra de 138 mil hectares
Ao propor o projeto de lei que transforma 27% da floresta nacional (flona) em Área de Proteção Ambiental (APA), o governo federal alegou que a mudança vai conter o desmatamento, ao permitir a regularização fundiária de quem está ocupando a região.
Ambientalistas temem a regularização da ocupação de terras na Amazônia (Brasil)
Medida Provisória foi assinada pelo presidente Michel Temer. A preocupação é sobre o estímulo a grilagem.
O presidente Michel Temer assinou na terça-feira (11) a medida provisória que regulariza a ocupação de terras na Amazônia. O Ministério Público Federal e ambientalistas temem que a nova lei acabe estimulando a grilagem.
Temer sanciona MP que flexibiliza a regularização fundiária (Brasil)
"MP da Grilagem' traz a possibilidade de regularização de grandes áreas griladas mais recentemente na Amazônia"
Enquanto o país estava prestando atenção na votação da Reforma Trabalhista, o presidente Michel Temer sancionou no final da tarde desta terça-feira (11), a Medida Provisória 759, apelidada por ambientalistas como "MP da grilagem" por flexibilizar e ampliar as possibilidades de regularização fundiária de terras da União ocupadas na Amazônia Legal.
BM e FAO assinam acordo de gestão florestal em Moçambique
BANCO Mundial e o Fundo das Nações Unidas para a Agricultura e Alimentação, FAO, assinaram um acordo de fortalecimento da gestão florestal em Moçambique, no quadro dos Objectivos de Desenvolvimento Sustentável 15, sobre florestas.
O acordo faz parte do Projecto de Investimento Florestal moçambicano recém-aprovado, orçado em 47 milhões de dólares, que visa conter o ritmo acelerado do desflorestamento, e apoiar o investimento no sector florestal, criando novas oportunidades de renda e subsistência, a partir da gestão florestal sustentável para as comunidades rurais.
Prefeitura inicia ações de fomento à agricultura familiar na Reserva Indígena (Brasil)
Evento marcou, oficialmente, a entrega de insumos que permitirão aos índios das comunidades o preparo da terra, o plantio e a colheita de produtos para a subsistência