Notícias sobre Terra

O excedente da balança comercial dos produtos florestais diminuiu 76,7 milhões de euros em 2016, face a 2015, informou o Instituto Nacional de Estatística, recordando que a área ardida no ano passado foi superior em 55% à média do período 2012-2016.

No ano passado, o saldo da balança comercial dos “Produtos do setor florestal”, tradicionalmente excedentário, foi de 2,5 mil milhões de euros, o que corresponde a uma redução do excedente em 76,7 milhões de euros face ao ano anterior, segundo as estatísticas agrícolas de 2016 do Instituto Nacional de Estatística (INE).

A manhã de hoje foi de desolação nas aldeias afetadas pelo fogo que lavra desde domingo, em Alijó, no distrito de Vila Real, com a constatação comum a várias pessoas que vivem da agricultura: perderam tudo.

“Fiquei sem anda, perdi tudo: pinheiro, castanheiros”, desabafava Sónia Cardoso, junto à outros populares no cruzamento de Chã, que dá acesso a várias aldeias.

Sónia tem propriedades nas quatro frentes do fogo e nos quatro sítios, diz, ficou sem nada.

O PCP insistiu e o Governo aceitou recuar. Pelo menos por agora, porque a ideia é voltar à carga depois do projecto piloto do cadastro simplificado. E, aí, já só será preciso um decreto-lei do Governo. Proposta será votada esta noite no Parlamento.

Segundo projeto, serão destinados 100 hectares de terras para cultivar milho, mandioca e outras culturas para serem comercializados em cinco feiras livres.

Legislação propicia algum controle do ecoturismo e do etnoturismo, mas não garante totalmente autonomia das comunidades

A demarcação de terras indígenas foi regularizada na constituição de 1988, quando foi estabelecido que os direitos dos índios sobre as terras tradicionalmente ocupadas por eles são de natureza originária e que os indígenas têm a posse das terras que são bens da União.

Segundo a Fundação Nacional do Índio (Funai), há cerca de 300 povos indígenas e 462 Terras Indígenas regularizadas no Brasil, o que corresponde a 12,2% do território nacional.

Para Ipam projeto de lei do governo que transforma 27% da floresta em APA pode levar a um corte extra de 138 mil hectares

Ao propor o projeto de lei que transforma 27% da floresta nacional (flona) em Área de Proteção Ambiental (APA), o governo federal alegou que a mudança vai conter o desmatamento, ao permitir a regularização fundiária de quem está ocupando a região.

No sábado 15 de julho cerca de 100 polícias armados cercaram as instalações da Casa dos Direitos durante 3 horas, numa atitude de intimidação e ameaça às conquistas dos cidadãos e das suas organizações cívicas. 

No momento em que a Casa dos Direitos acolhia um movimento cívico que ali ia realizar uma conferência de imprensa, a Casa dos Direitos foi cercada por forças policiais e as pessoas impedidas de se movimentarem, até no terraço exterior. 

Medida Provisória foi assinada pelo presidente Michel Temer. A preocupação é sobre o estímulo a grilagem.

O presidente Michel Temer assinou na terça-feira (11) a medida provisória que regulariza a ocupação de terras na Amazônia. O Ministério Público Federal e ambientalistas temem que a nova lei acabe estimulando a grilagem.

"MP da Grilagem' traz a possibilidade de regularização de grandes áreas griladas mais recentemente na Amazônia"

Enquanto o país estava prestando atenção na votação da Reforma Trabalhista, o presidente Michel Temer sancionou no final da tarde desta terça-feira (11), a Medida Provisória 759, apelidada por ambientalistas como "MP da grilagem" por flexibilizar e ampliar as possibilidades de regularização fundiária de terras da União ocupadas na Amazônia Legal.

Evento marcou, oficialmente, a entrega de insumos que permitirão aos índios das comunidades o preparo da terra, o plantio e a colheita de produtos para a subsistência

BANCO Mundial e o Fundo das Nações Unidas para a Agricultura e Alimentação, FAO, assinaram um acordo de fortalecimento da gestão florestal em Moçambique, no quadro dos Objectivos de Desenvolvimento Sustentável 15, sobre florestas.

O acordo faz parte do Projecto de Investimento Florestal moçambicano recém-aprovado, orçado em 47 milhões de dólares, que visa conter o ritmo acelerado do desflorestamento, e apoiar o investimento no sector florestal, criando novas oportunidades de renda e subsistência, a partir da gestão florestal sustentável para as comunidades rurais.