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Strengthening Women's Voices in the Context of Agriclutural Investments: Lessons From Kenya

Journal Articles & Books
Julho, 2016
Quênia

This report, which focuses on Kenya, constitutes one of four country-wide assessments produced under the overall project. It draws on a literature review conducted by the Kenya Land Alliance (KLA) with additional inputs from IIED, as well as on primary field research conducted by KLA in April 2016 (see Section 1.2 for further information about the research methodology).

Land-Laws-Amendment-Bill-2015

Institutional & promotional materials
Outubro, 2015
Quênia

The first set of the land laws were enacted in 2012 in line with the timelines outlined in the Constitution of Kenya 2010. In keeping with the spirit of the constitution, the Land Act, Land Registration Act and the national Land Commission Act respond to the requirements of Articles 60, 61, 62, 67 & 68 of the Constitution.

Land Mali Umma

Journal Articles & Books
Setembro, 2001
Quênia

For a long time the issue of land and related problems has been debated mostly by academicians, politicians and professionals. Although the problem has remained more or less one of the most talked of in Kenya, the public has very often been left out of the debate. Again mostly the debate has been dominated more by complaining about either the lack of policy or the bad land policies and laws and the failure by successive governments to correct those problems.

Unjust-Enrichment-Volume 2

Journal Articles & Books
Dezembro, 2007
Quênia

The figures of public resources estimated to have been channeled into private pockets are so high one hopes, obviously against hope, that they would turn out to be typographical errors. The figures of public resources estimated to have been channeled into private pockets are so high one hopes, obviously against hope, that they would turn out to be typographical errors.

Irregular and illegal Land Acquisition by Kenya’s Elites: Trends, Processes, and Impacts of Kenya’s Land-Grabbing Phenomenon

Journal Articles & Books
Janeiro, 2011
Quênia

The International Land Coalition (ILC) has commissioned this present report to analyze the illegal/irregular acquisition of land by Kenya’s elites to ascertain the types of land affected, the processes used to acquire land, and the profiles of the perpetrators, as well as to identify the victims and the impacts of land grabbing. The report is drawn largely from the Kenya Land Alliance (KLA)’s series “Unjust Enrichment: The Making of Land Grabbing Millionaires”,

Land & Property Rights

Journal Articles & Books
Agosto, 2014
Quênia

The women Land Rights Project is a project of Kenya Land Alliance that aims at actualisation Women land and property rights, as provided in the Constitution of Kenya, 2013 and as a means towards poverty alleviation. This considering the fact that, in Kenya where the foundation of most communities is Agriculture and livestock production, women contribute up to 80% of workforce yet they only hold 1% of registered land in their names and around 5-6% of registered titles are held in joint names (Kenya Land Alliance, 2013).

The ‘new’ African customary land tenure. Characteristic, features and policy implications of a new paradigm

Peer-reviewed publication
Janeiro, 2019
República Centro-Africana

Most of the land in sub-Saharan Africa is governed under various forms of customary tenure. Over the past three decades a quiet paradigm shift has been taking place transforming the way such landl is governed. Driven in part by adaptations to changing context but also accelerated by neo-liberal reforms, this shift has created a ‘new’ customary tenure in sub-Saharan Africa. This paper reviews some of the evidence and analyses the ways in which this neo-liberalisation of customary tenure has been transforming relations of production and how land is governed in sub-Saharan Africa.

"Aqui (ainda) não tem meio ambiente”: políticas indígenas do conhecimento na fronteira Brasil-Guiana

Journal Articles & Books
Abril, 2017
América do Sul
Brasil
Guiana Francesa

Este artigo trata das dinâmicas contemporâneas da comunicação interétnica entre povos indígenas e o universo de atores e discursos ambientalistas no Brasil. A etnografia do contexto local de comunidades que vivem na terra indígena Jacamim, situada em Roraima, na fronteira com a Guiana, apresenta diferentes posicionamentos indígenas quanto às discussões sobre o conceito de “meio ambiente”. O objetivo é refletir sobre a ideia de “dialogia” que parece marcar as políticas indígenas do conhecimento diante das práticas hegemônicas de comensuração.

Renegociar a comunidade e disputar territórios: posse e propriedade nas terras comunitárias na região do lago Niassa

Journal Articles & Books
Dezembro, 2021
África
África subsariana
Moçambique

O presente artigo parte da experiência de delimitação de terras comunitárias, em Cóbuè, província do Niassa, para analisar a interface entre as lideranças tradicionais e os sistemas costumeiros de terras, em Moçambique, enquadrando os debates sobre terra e território, posse e propriedade da terra, bem como os encontros com a história territorial, os impactos das transformações, da legislação e da demanda por terras.

Relatório: Sistema de alerta de desmatamento em terras indígenas com registros de povos isolados

Reports & Research
Novembro, 2021
América do Sul
Brasil

No último boletim SIRAD I de 2021, apresentamos os resultados do mape amento de desmatamento detectados durante este período dentro dos territórios dos povos isolados. O ritmo de desmatamento descreceu em 15 % em relação ao ano passado, entretanto não temos motivos parar comemorar, pois as causas/motores que incentivam a invasão ilegal dessas terras continua forte. A maioria dos alertas de 2021 se concentraram dentro das Terras Indígenas Piripkura, Uru- Eu-Wau-Wau, Arariboia e Munduruku.

A terra em Timor-Leste: expondo a injustiça cognitiva nos conflitos fundiários

Journal Articles & Books
Maio, 2020
Ásia
Timor-Leste

Assente na análise de vários conflitos pelo acesso à terra em Timor-Leste, este artigo busca compreender a íntima relação existente entre o moderno direito de propriedade e as estratégias coloniais-capitalistas de apropriação de recursos, uma relação geradora de injustiças.

Problema de acesso à terra no Sul Global: Efeitos do uso consuetudinário e da lei da terra na redução de acesso das mulheres às terras cultiváveis na Guiné-bissau

Journal Articles & Books
Dezembro, 2022
África
Guiné-Bissau

Este tem como objetivo analisar os efeitos de uso consuetudinário e inaplicabilidade da Lei 5/98, e se tais fatores contribuem para a redução de acessoàs terras cultiváveispelas mulheres inseridas na agricultura de subsistência na Guiné-Bissau. O problema fundiário é uma preocupação global, tendo início na transição do sistema econômico feudal, quando um grupo minoritário detentor do poder controlava os meios de produção.