O chefe de Estado da Guiné-Bissau, José Mário Vaz, promulgou o Regulamento Geral da Lei da Terra, que esteve durante 20 anos a ser discutido, refere uma nota à imprensa da Presidência guineense.

Um projeto que unia o Governo de Moçambique, a Agência Japonesa de Cooperação Internacional (Jica, em inglês) e a Agência Brasileira de Cooperação (ABC – vinculada ao Ministério das Relações Exteriores) foi enfrentado pelas organizações de camponeses dos três países, a ponto de ser deixado de lado tanto pelo Brasil quanto pelo Japão. 

O Programa do Golfo Arábico para o Desenvolvimento (AGFUND em inglês) anuncia o primeiro objetivo dos SDG 2030 “Fim da pobreza em todas as suas formas em todos os lugares” como tema do Prêmio AGFUND 2018. O programa convida as Nações Unidas, organizações internacionais e regionais, ministérios e organizações públicas, instituições, empresas de negócios sociais, ONGs nacionais, indivíduos e atores de desenvolvimento em todo o mundo para apresentar projetos para o Prêmio.

Os compradores de casas do extinto projecto residencial Pearl Horizon entregaram ontem uma carta no Gabinete de Ligação do Governo Popular Central, na esperança de que a autoridade superior da Assembleia Popular Nacional (APN) possa intervir e trazer alguma esperança para este problema de longa duração.

A empresa indiana Jindal África tem até meados de 2019 para reassentar a comunidade de Cassoca, no centro de Moçambique, que já espera há mais de seis anos pela mudança. A sentença foi proferida pelo Tribunal Administrativo de Tete, depois de, em 2017, a Ordem dos Advogados ter avançado com um processo-crime contra a Jindal África no Tribunal Administrativo de Tete.

No entanto, e em entrevista à DW África, João Nhampossa, representante da Ordem dos Advogados, afirma que a sentença não foi a esperada.

Situada no município de Tomazina, no Norte Pioneiro do Paraná, a Terra Indígena Pinhalzinho – comunidade onde vivem cerca de 160 indígenas Guarani – se consolida em um espaço de resistência na região que abriga a maior quantidade de latifúndios do Estado e caracterizado pela monocultura, pela produção mecanizada e pelos altos índices do consumo de agrotóxicos.

Quando a empresa australiana Triton Minerals anunciou, no fim de 2014, que havia encontrado o maior depósito de grafite conhecido do mundo no norte de Moçambique, a notícia chegou como uma bênção para o p