Este artigo foi escrito por Andrew Gundal para o Vlast.kz e publicado em 21 de junho de 2024. Uma versão editada está sendo publicada no Global Voices sob um acordo de parceria de conteúdo.
Traditional authorities in Zambia complain that the government does not consult them when land is allocated for investment projects, while communities say chiefs are neglecting their interests. Jesinta Kunda of Zambia Land Alliance says more clarity is needed on the role of traditional authorities, in law and practice, to ensure large-scale investments in agriculture, mining and other sectors are governed better – particularly in light of the rising demand for critical minerals found in Zambia. She urges the government, traditional leaders and citizens to seize the opportunities presented by current legal reforms in Zambia to create change.
What I learned about land rights from people who don't work in land rights
The USAID-funded Land for Prosperity Activity is developing capacity in land administration across all levels of government to strengthen land rights in underfunded municipalities across Colombia.
Em um webinário instigante moderado por Nolundi Luwaya, Diretor do Centro de Pesquisa sobre Terras e Responsabilidade da Universidade da Cidade do Cabo, especialistas de toda a África se reuniram para desvendar as complexidades do papel das autoridades tradicionais na governança de investimentos baseados em terras. Esse evento trouxe à tona os desafios e as estratégias exclusivas empregadas pelas autoridades tradicionais no gerenciamento de investimentos em terras.
A formalização dos sistemas fundiários - como um tipo de reforma agrária - cumpriu as promessas de melhorar a segurança da posse, a produtividade agrícola e o acesso das mulheres à terra? Saiba mais nesta história de dados.
Uma revisão de quatro artigos recentes sobre uma questão subexplorada: os motivos do fracasso de acordos de terra em larga escala e o que isso significa para as comunidades e a sociedade
Em 15 de dezembro de 2022, a equipe de Gerenciamento de Conhecimento da LAND-at-scale foi anfitriã de um webinário sobre segurança da posse da terra revisitado: Sabemos o que precisamos saber? que apresentou as conclusões preliminares de um estudo sobre segurança da posse de terras, elaborado por Guus van Westen e Jaap Zevenbergen. A apresentação do estudo foi seguida de sessões abertas sobre a segurança da posse e sua relação com os direitos das mulheres à terra, o papel do Estado, os conflitos fundiários e o desenvolvimento econômico facilitado por especialistas e painelistas que relataram ao plenário as discussões com suas respectivas reflexões sobre os resultados do estudo.
Em setembro de 2022, Serra Leoa promulgou novas leis inéditas relacionadas à terra, ao clima e ao desenvolvimento sustentável - a Lei dos Direitos Consuetudinários da Terra 2022 e a Lei da Comissão Nacional da Terra 2022. Este webinário centrou-se na Lei dos Direitos Consuetudinários à Terra de 2022, e seu poder transformador para apoiar as comunidades na proteção de seus direitos à terra e na busca do desenvolvimento sustentável.
