Por APIAN – Aliança de Povos Indígenas e Afrodescendentes da Nicarágua

A Corte Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) nos notificou em 8 de março de 2022 sobre a apresentação pela Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) do caso Povos Rama e Kriol vs. Nicarágua; o caso começou em 2013 perante a CIDH, devido à falta de Consentimento Livre, Prévio e Informado (CPLI) da Lei nº 840, que concedeu a concessão do megaprojeto do Grande Canal Interoceânico pela Nicarágua (GCIN).

Lideranças Xucuru Kariri e Lideranças indígenas Xukuru-Kariri e Kamakã-Mongoió na entrada da Retomada Indígena, vigiada e controlada por Segurança Privada da mineradora Vale S/A. Município: Brumadinho, MG. Foto: Ricardo Pretor, em fevereiro de 2022. 

O Centro de Assistência Legal aos Povos Indígenas (CALPI) recebeu hoje, 7 de fevereiro de 2022, uma reclamação de líderes e membros do Território Mayangna Sauni As - localizado na zona central da Reserva da Biosfera de Bosawás, na costa caribenha da Nicarágua - os quais estão em estado de alerta devido ao deslocamento de pelo menos 120 não-indígenas armados com armas de guerra na área Yapu Kitang (Salto Lagarto) local sagrado; os homens se mudaram da área do rio Pis Pis para a área do rio Waspuk, perto do no morro Kumapaitah, para ocupar violentamente a mina de ouro Sulun - atualmente o loc

Hoje, 7 de janeiro de 2022, 48 membros da comunidade de Sangnilaya entraram em plantações para verificar uma nova tentativa de ocupação violenta e ilegal.  Por volta das 11h desta manhã, outro membro da comunidade, aproveitando a presença maciça de membros da comunidade para ir ver sua horta, relatou ter ouvido tiros de espingarda.  

Indígenas apurinã em área incendiada na Terra Indígena Valparaíso, no Amazonas, ainda não demarcada
Imagem: Denisa Starbova

Por Bárbara Dias e Valéria Pereira Santos, especial para a coluna

O fogo tem sido uma arma usada contra povos e comunidades tradicionais como parte do processo de grilagem, diretamente associado ao desmatamento, o que tem beneficiado o agronegócio e a mineração. Se, antes, as áreas públicas eram os maiores alvos, hoje, as terras indígenas se tornaram um dos objetivos principais. 

Por Ilka Oliva Corado

Desde os tempos da ditadura, por gerações, ouvimos que “em boca fechada não entra mosca”. Será por isso que morremos pela boca e nos tornamos tão descarados e sem vergonha assim? Porque não se trata do medo pelo que os nossos avós viveram na ditadura, mas, sim, de ignorar a violência sofrida pelos povos originários, que sempre foram vistos como serviçais dos mestiços urbanos. Foram os povos indígenas os mais espancados, os mais empobrecidos, os mais explorados ao ponto de “ter o couro arrancado”, os que mais foram vítimas de assassinatos em massa.

1. Solidarizamo-nos com o povo Mayangna do Terr

By Sean Johnson, land administration specialist at COWI, Swaziland

* This piece was originally published as part of the online discussion on customary law in Southern Africa