MPF recomenda à Funai registro de terras indígenas demarcadas e homologadas (Brasil)
A orientação tem o objetivo de garantir segurança jurídica a 30 territórios já demarcados pelo órgão indigenista
O Ministério Público Federal (MPF) recomendou à Fundação Nacional do Índio (Funai) que registre as 30 terras indígenas já demarcadas e homologadas em todo território nacional, pendentes de averbação em cartórios de imóveis. O registro das terras é a última fase do processo de demarcação de terras indígenas e garante segurança jurídica e proteção das terras e deve ser feito em até 30 dias após a homologação dos territórios.
Ato denúncia “É como se alguém tivesse licença para nos caçar e nos matar”(Brasil)
No dia 23 de maio, foi realizado no Memorial do Ministério Público Federal, em Brasília, o “Ato denúncia por direitos e contra a violência no campo”. Através de depoimentos de indígenas, quilombolas, pescadores e trabalhadores rurais, a atividade denunciou o aumento da violência contra os povos do campo recentemente.
Chacina deixa 10 mortos no interior do Pará (Brasil)
Segundo a Pastoral da Terra, mortes aconteceram durante ação de despejo em Pau D’Arco (PA) e reforçam aumento da violência no campo.
Apoie a continuação da rotulagem de alimentos transgénicos
A rotulagem de alimentos transgênicos está ameaçada. Diga não a este ataque ao direito à informação dos consumidores!
Atualmente, é obrigatória a rotulagem de produtos que possuam em sua composição organismos Transgênicos (ou Organismos Geneticamente Modificados - OGMs), com a utilização do símbolo T e alguns detalhes técnicos. Essa obrigatoriedade independe da quantidade de Transgênicos no produto. Mas isso pode mudar. Para pior.
Congresso abre portas para ampliar desmatamento na Amazônia (Brasil)
Projeto aprovado no Senado nesta terça reduziu área da Floresta Nacional de Jamanxim, no Pará
Medida possibilita legalização de latifúndios e permite novas ocupações em áreas hoje preservadas
Clima tenso na disputa por terras (Brasil)
O problema da regularização fundiária no Brasil já é grave e antigo. Considerado um dos piores tumores da reforma agrária do País. Em Rondônia, as coisas pioram. O Estado é o retrato do caos e centenas de mortes no campo. Constatando essa cruel realidade, só em 2015, o Estado registrou o maior número de assassinatos desde 1985, quando a Comissão Pastoral da Terra (CPT), calculou 21 mortos. Para se ter uma ideia, de quão alto é o número, as mortes no Estado representam 30% do total de assassinatos por conflito de terra no País, segundo a CPT.
Grupo formado por sociedade civil e órgãos públicos denuncia aumento da violência no campo e descaso do Estado (Brasil)
Em reunião emergencial do CNDH, grupo de representantes da sociedade civil e de órgãos públicos com atuação em direitos humanos e conflitos no campo decide realizar ato conjunto e fazer denúncias a organismos internacionais
#Resista Sociedade civil se une em movimento contra Temer e ruralistas (Brasil)
Cerca de 60 entidades, entre elas a ANA, assinam carta denunciando medidas que violam direitos humanos e colocam em risco a proteção ambiental
Conflitos de terra no Brasil mataram mais do que guerras, denuncia geógrafo (Brasil)
Violência no campo foi tema de seminário durante a 2ª Feira Nacional da Reforma Agrária, em São Paulo (SP).
"Morreu mais gente em conflitos de terra do que em todas as guerras que o Brasil participou". A afirmação é do professor de Geografia Agrária da USP (Universidade de São Paulo), Ariovaldo Umbelino. Ele participou como palestrante do seminário "O aumento da Miséria no Brasil", durante o último dia da 2ª Feira Nacional da Reforma Agrária, em São Paulo (SP).
Autoridades do Brasil ignoram crise de direitos humanos -- Amnistia Internacional (Brasil)
A Amnistia Internacional (AI) alertou hoje que as autoridades do Brasil estão a fechar os olhos às crescentes violações dos direitos humanos no país.
De acordo com um relatório da organização não-governamental (ONG) de defesa dos direitos humanos, enviado ao Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas, um pico de violência está a ocorrer no Brasil.
Presidente da Funai é exonerado em meio a crise de conflitos por terra (Brasil)
O presidente da Funai (Fundação Nacional do Índio), Antônio Fernandes Toninho Costa, foi exonerado nesta sexta-feira (5) em publicação no Diário Oficial da União. A exoneração foi assinada pelo ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha.
Não foi designado um substituto para ocupar o órgão subordinado ao Ministério da Justiça. Costa deixa o cargo em meio a um polêmica sobre conflitos por terras indígenas no país.