Direito constitucional à demarcação de terras é questionado por cortes orçamentários e comentários de políticos ligados ao governo Temer

O Brasil registou 1.536 conflitos no campo – total que soma os conflitos por terra, água e laborais -, valor mais elevado desde 2008, segundo o relatório “Conflitos no Campo – 2016” divulgado esta segunda-feira pela Comissão Pastoral da Terra. Ao todo, 61 pessoas foram assassinadas nestes conflitos, o maior número desde 2003, ano em que foram mortas 73 pessoas.

Plataforma de apoio aos direitos dos povos indígenas denuncia a existência de movimentações políticas destinadas a reduzir a área da tribo Kawahiva, no estado do Mato Grosso, no Brasil. O objetivo é libertar terreno para os madeireiros e fazendeiros.

Ministério Público Federal entrou nesta segunda-feira com ação civil pública contra o deputado federal Jair Bolsonaro por danos morais coletivos às comunidades quilombolas e à população negra em geral. Em palestra no Clube Hebraica, em Larajeiras, no Rio, no início do mês, o deputado disse: "Fui num quilombo. O afrodescendente mais leve lá pesava sete arrobas. Não fazem nada! Eu acho que nem para procriador ele serve mais. Mais de R$ 1 bilhão por ano é gastado com eles".

Bancada ruralista quer que o assunto seja tratado pelo Código Penal e vai pedir apoio do presidente Michel Temer na próxima semana 

 

O Conselho Indigenista Missionário (Cimi), neste simbólico mês da resistência secular indígena, lançou a tradicional campanha Semana dos Povos Indígenas. Por todo o país, missionários e missionárias percorrem escolas, universidades, sindicatos, órgãos públicos, Legislativo e Judiciário, além das aldeias discutindo um tema previamente selecionado. Acesse aqui o material da campanha na íntegra.

Após três dias de discussões, seminário que teve presença do ICMBio e parceiros define plano de trabalho para povos da floresta na região sul-sudeste do Amazonas.

As irregularidades do setor alimentício de carnes, apresentadas recentemente pela Operação Carne Fraca, demonstram um “processo” de “violações de direitos”, que “engloba um ciclo que vai da produção ao aproveitamento do alimento por quem o consome”, e a “imposição” de um “modelo neoliberal e de um sistema agroalimentar corporativo que lhe é funcional”, diz Valéria Burity à IHU On-Line.

Indígenas, extrativistas e gestores debatem plano de trabalho e resolução de conflitos em terras indígenas e unidades de conservação.

Começou nesta terça-feira (04/04) o Seminário Final de Gestão Integrada de Terras Indígenas e Unidades de Conservação no Sul do Amazonas, em Lábrea (AM). A secretária de Extrativismo e Desenvolvimento Rural Sustentável do Ministério do Meio Ambiente, Juliana Simões, representa a pasta no encontro, que segue até sexta-feira (06/04).

Parada há mais de 6 anos, a obra de pavimentação de trecho da BR-158 deve ser retomada com um novo traçado. Antes em linha reta, agora a rodovia deve contornar a terra indígena Marãiwatsédé, no nodeste do estado, que havia sido ocupada ilegalmente e retomada em 2014.

Segundo a Secretaria de Infraestrutura e Logística de Mato Grosso (Sinfra), foi realizada uma audiência pública na última quinta-feira (30) para debater a pavimentação de 190 quilômetros da BR-158.

Em clube judaico na zona sul carioca, deputado disse que afrodescendentes de quilombos “não servem nem para procriar”

O deputado federal Jair Bolsonaro (PSC-RJ) esteve nesta segunda-feira (03/04) no clube Hebraica, na zona sul do Rio. Enquanto 100 pessoas protestavam do lado de fora, outras 300 lotavam o auditório.  Segundo o Estadão, o presidenciável prometeu que irá acabar com todas as reservas indígenas e comunidades quilombolas do país caso seja eleito em 2018.

Indígena da etnia Cinta Larga deve ser julgado por crime cometido em 91.

Corpo de uma das vítimas nunca foi encontrado, segundo o MPF.

Um indígena da etnia Cinta Larga deve ir a júri popular na próxima segunda-feira (3), em Cuiabá, pela morte de cinco pessoas da mesma família há 26 anos, em uma fazenda localizada no município de Juína, a 737 km da capital. O crime teria sido motivado por conflito por terras, segundo o Ministério Público Federal (MPF).