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Inimigo de indígenas e aliado de Cunha favoritismo de Serraglio no Ministério da Justiça assusta (Brasil)

27 Fevereiro 2017
Carta Capital

Nesta quinta feira (23) foi amplamente repercutido na mídia o favoritismo do deputado federal Osmar Serraglio (PMDB-RS) para assumir o cargo no Ministério da Justiça (MJ). Caso seja confirmada, será a gestão de um político cuja carreira é marcada por posições contrárias aos indígenas e que, mais recentemente, foi um grande aliado de Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Desta forma, ocupará a vaga deixada por Alexandre de Moraes, novo ministro no Supremo Tribunal Federal (STF).

Escola de samba Imperatriz leva malefícios dos agrotóxicos e desmatamento para a avenida (Brasil)

27 Fevereiro 2017
Augusto Pinheiro

O samba-enredo deste ano da escola de samba carioca Imperatriz Leopoldinense já provoca polêmica antes mesmo do desfile. A agremiação faz uma homenagem às tribos do Xingu, no Mato Grosso, e condena práticas que, segundo os carnavalescos, agridem essa população e suas terras, como o desmatamento ilegal e o uso de agrotóxicos.


A questão provocou uma chuva de notas de repúdio de associações de agronegócio de todo o país e um contra-ataque das entidades que defendem o meio ambiente e os índios.


Posseiros contrariam Justiça Federal, mantêm posses ilegais e elevam tensão na TI Pankararu (Brasil)

24 Fevereiro 2017
Renato Santana

A crise que se arrasta há 30 anos na Terra Indígena Pankararu, sertão de Pernambuco, ultrapassou todos os limites. Posseiros que ocupam 20% do território tradicional, desrespeitando decisão judicial de desintrusão há décadas, têm impedido o povo de acessar um posto do Programa Saúde da Família, no município de Jatobá. "A Sesai (Secretaria Especial de Saúde Indígena) aparelhou o local para atender a população indígena. Como teve recursos da Prefeitura, os posseiros dizem que é só para atender quem não é índio", explica Sarapó Pankararu.

Plenário aprova nova tramitação para projeto sobre hidrovias em terras indígenas (Brasil)

22 Fevereiro 2017
Cenário MT

O Plenário aprovou nesta segunda-feira recurso do deputado Chico Alencar (Psol-RJ) e a Comissão de Direitos Humanos analisará o Projeto de Decreto Legislativo 120/15, que autoriza a passagem de hidrovias por terras indígenas.


A matéria já foi analisada pelas comissões de Constituição e Justiça e de Cidadania; de Integração Nacional, de Desenvolvimento Regional e da Amazônia; de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; e de Minas e Energia.


MPF determina que Funai e Iphan registrem sítios arqueológicos localizados em terra indígena no Estado (Brasil)

21 Fevereiro 2017
Redação Só Notícias

As Superintendências do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) e da Fundação Nacional do Índio (Funai) em Mato Grosso terão que promover o registro no Cadastro Nacional dos Sítios Arqueológicos (CNSA) dos sítios arqueológicos localizados na Terra Indígena Portal do Encantado, da comunidade Chiquitana. A determinação foi feita pelo Ministério Público Federal.


Incra delimita territórios quilombolas de Oriximiná (PA) (Brasil)

15 Fevereiro 2017
Incra

O Diário Oficial da União (DOU) publicou hoje (14) o Relatório Técnico de Identificação e Delimitação (RTID) de dois territórios quilombolas do Oeste do Pará: Alto Trombetas I e II, ambos situados no município de Oriximiná. O procedimento é padrão e constitui uma etapa adiante no processo de regularização fundiária conduzido pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). Na prática, o RTID representa a delimitação desses territórios, que, juntos, perfazem uma área total de 350 mil hectares dentre 13 comunidades.


Conselho Nacional dos Direitos Humanos requer suspensão de licença concedida a projeto da Belo Sun Mineração (Brasil)

13 Fevereiro 2017
CIMI - Conselho Indigenista Missionário

Na sua última reunião ordinária, realizada nos dias 2 e 3 de fevereiro, o Conselho Nacional dos Direitos Humanos (CNDH) deliberou por emitir recomendação requerendo a suspensão da licença de instalação do projeto de mineração Volta Grande, de responsabilidade da empresa canadense Belo Sun Mineração, na região da Volta Grande do Xingu, no Pará.

O ofício com a recomendação de suspensão foi enviado à Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Estado do Pará (SEMAS) nesta quinta-feira (9).

No Maranhão, posseiros têm suas terras ameaçadas por latifundiários (Brasil)

10 Fevereiro 2017
Mayron Regis Edição: Luiz Felipe Albuquerque

São inúmeros os relatos dos moradores de diversas comunidades da região do Matopiba, sigla que congrega os estados do Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia, que denunciam a sanha do agronegócio sobre suas terras, por apostarem algumas de suas fichas no Plano de Desenvolvimento Agropecuário (PDA-Matopiba), criado em 2015 pela então Ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), Kátia Abreu, para desenvolver a monocultura na região.

Funai pretende entrar na Justiça para barrar instalação de mina de ouro no Xingu (Brasil)

09 Fevereiro 2017
Lilian Campelo

Segundo órgão, licença prévia do projeto não poderia ter sido emitida antes da aprovação dos estudos pelas comunidades

A Fundação Nacional do Índio (Funai) avalia possibilidade de propor uma ação judicial para impedir a instalação do projeto Volta Grande, que consiste na extração de ouro a céu aberto no município de Senador José Porfírio (PA), a 14 km da barragem hidrelétrica de Belo Monte, em Altamira (PA).

Reconhecimento de terras indígenas pode ser paralisado no Brasil

08 Fevereiro 2017
Pedro Rafael Vilela

Atendendo a um pedido dos setores ruralistas e de latifundiários do país, o governo de Michel Temer vai reavaliar todos os processos de demarcação de terras indígenas em andamento no país. A Portaria nº 68 do Ministério da Justiça e Cidadania, que chegou a ser publicada duas vezes há cerca de dez dias, cria o chamado Grupo Técnico Especializado (GTE), subordinado diretamente ao ministro, com poder de revisão sobre todos os estudos da Fundação Nacional do Índio (Funai) que reconhece e homologa as áreas pertencentes aos povos originários.


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