In the course of the present century, the world population has increased from less than two thousand million to over five and a half thousand million. Until one hundred years ago, the expanding population's increasing needs for food, fuel, fibre and construction materials were met from the land by cultivating progressively larger areas. In the course of the next twenty-five years a further two thousand million people will be added to the global population. Most of these people will live in the tropics.

An Act to provide for the management and administration of land in villages, and for related matters.

An Act to provide for the basic law in relation to land other than the village land, the management of land, settlement of disputes and related matters.

o presente trabalho e uma compilação de vàrios artigos que sintetizam os resultados de pesquisas de campo sobre acesso e segurança de posse de terra efectuados nos liltimos cinco anos em Moçambique. Trata-se de pesquisas realizadas pelo projecto sobre Política Fundiária -Land Tenure Center da Universidade de Wisconsin, Estados Unidos da América, em colaboração com o Ministério da Agricultura e o NET-Núcleo de Estudos da Terra, da Universidade Eduardo Mondlane.

A localização geográfica de Moçambique nos trópicos e subtrópicos, faz com que ele seja vulnerável a eventos extremos de origem meteorológica tais como secas, cheias e ciclones tropicais e de origem geológica como é o caso de sismos e tsunamis. Dentre as diversas zonas do país, as áridas, semi-áridas e sub-húmidas secas são as mais vulneráveis, devido à degradação da terra caracterizada por perda persistente de productividade de vegetação, solos e pastagens e exacerbada pelo seu uso inapropriado (UNDP, 1992). As regiões sul e parte do centro do país são as mais afectadas pela seca.

A PRESIDENTA DA REPÚBLICA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 84, caput, incisos IV eVI, alínea “a”, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 50 da Lei nº 10.711, de 5 de agosto de 2003, e no art. 11 da Lei nº 10.831, de 23 de dezembro de 2003,  

DECRETA: 

Date: Avril 2017

Source: Foncier & Développement

Les différentes contributions figurant dans ce numéro ont été rédigées dans le cadre de journées d’étude organisées par le Gret les 16 et 17 décembre 2013 à Nogent-sur-Marne pour le chantier « Formalisation des droits sur la terre » du Comité technique Foncier et développement.

É cada vez mais forte a percepção das populações, de governos e de instituições internacionais de que a humanidade não pode continuar a ser empurrada para o precipício, com as políticas das últimas décadas, de intensificação da produção agropecuária e florestal e o aumento do poder hegemónico de grandes companhias multinacionais da indústria e da distribuição, que controlam a produção e detêm cada vez mais terra, provocando o esgotamento de recursos naturais, acidentes climáticos, pragas e doenças, desertificação de muitas regiões, fome e subnutrição, esvaziamento e asfixia de economias loc