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Library Artigos seleccionados sobre questões de terras em Moçambique

Artigos seleccionados sobre questões de terras em Moçambique

Artigos seleccionados sobre questões de terras em Moçambique

Resource information

Date of publication
June 1996
Resource Language
Pages
155

o presente trabalho e uma compilação de vàrios artigos que sintetizam os resultados de pesquisas de campo sobre acesso e segurança de posse de terra efectuados nos liltimos cinco anos em Moçambique. Trata-se de pesquisas realizadas pelo projecto sobre Política Fundiária -Land Tenure Center da Universidade de Wisconsin, Estados Unidos da América, em colaboração com o Ministério da Agricultura e o NET-Núcleo de Estudos da Terra, da Universidade Eduardo Mondlane. o objectivo desta publicação e tentar contribuir para que os Parlamentares Moçambicanos, os Planificadores de Políticas e a Sociedade Civil, aprofundem os seus conhecimentos sobre a problematica das terras no país, sobretudo nesta altura em que decorre na Comissão de Terras, o trabalho de Revisão da Lei que vai orientar o uso e aproveitamento do recurso terra. Os artigos aquí apresentados, abordam com profundidade temas como a posse e conflitos de terra, o mercado de terras, o papel das autoridades tradicionais na gestão de terras, bem como uma exaustiva análise sobre o aparelho estatal com competências na gestão de terras no país, apontam-se as lacunas de que padece o quadro actual, adiantando-se ainda algumas propostas de solução.

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