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Integrating Land Issues and Land Policy with Poverty Reduction and Rural Development in Southern Africa

LandLibrary Resource
Reports & Research
Septiembre, 2002
África

A synthesis of land issues and land policy constraints in Southern Africa prepared for and revised since the World Bank Regional Workshop on Land Issues in Africa in Kampala, 29 April – 2 May 2002. Synthesises key points made in commissioned papers, plenary comments, and facilitated discussions from a Southern Africa working group.

O papel dos tribunais comunitários na prevenção e resolução de conflitos de terras e outros

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Jurisprudence
Agosto, 2002
Mozambique

O presente relatório inscreve-se nas actividades desenvolvidas no âmbito do Projecto GCP/MOZ/069/NET, estabelecido entre a Organização das Nações Unidas para a Agricultura e a Alimentação (FAO) e o Governo da República de Moçambique, cujo objectivo geral é o de apoiar a implementação de três diplomas legais recentes e inovadores no ordenamento jurídico moçambicano: a Lei de Terras, a Lei do Amb

A indispensável terra africana para o aumento da riqueza dos pobres

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Journal Articles & Books
Mayo, 2002
Mozambique

Este artigo junta-se aos esforços de muitos outros africanos, entendendo-se por pobreza não só os níveis de rendimento por dia por pessoa, mas também a pobreza como ausência de poder nas relações intra-familiares, entre estas e os demais actores e entre a sociedade no seu todo e os recursos naturais de que se dispõe no Continente Africano.

Contrato de prospecção , pesquisa, desenvolvimento e produção de mineras pesados nas áreas de Moma, Congolene e Quinga entre o Ministério dos Recursos Minerais e Kemmare Moma Mining Lda

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Agreements & Contracts
Diciembre, 2001
Mozambique

Contrato de prospecção , pesquisa, desenvolvimento e produção de mineras pesados nas áreas de Moma, Congolene e Quinga entre o Ministério dos Recursos Minerais e Kemmare Moma Mining Lda.