This report was commissioned by UN-Habitat to review the laws and land tenure of a selected number of southern African countries. It involved the appointment of country specialists who researched and produced country chapters for their respective countries namely, Lesotho, Mozambique, Namibia and Zambia.
As comunidades que vivem a experiência do reassentamento involuntário e de contacto com projectos de mineração de carvão em oito localidades da Província de Tete, abrangendo os distritos de Moatize e de Marara, juntaram-se ao longo de dois dias, na última semana de Julho, para partilharem suas vivências, na perspectiva das suas condições de vida, determin
With 27,834 km² of surface area and a population of 10.5 million, Burundi’s population density is seven times that of Tanzania and second only to Rwanda’s on the African mainland (World Bank, 2014). Its population grows at an annual rate of 2.4%, and more than 90% of the population lives primarily on agriculture.
Para que esta publicação possa cumprir seu propósito, é necessário entender a importância do controle social para a formulação e implementação de políticas públicas no Brasil e sua ligação com aconstrução de uma sociedade democrática.
Em 2015, Moçambique celebrou 40 anos desde a proclamação da sua independência. Ocorreram entretanto grandes mudanças positivas em diversas áreas, apesar de um período relativamente longo de 16 anos de guerra civil, de finais dos anos 70 a princípios dos anos 90.
No âmbito do projecto de Promoção da Justiça entre Homens e Mulheres no Acesso e Uso da Terra, implementado pelo Centro Terra Viva(CTV), em parceria com a OXFAM Bélgica, foi realizado um estudo de base para identificar a situação actual das comunidades residentes na zona abrangida pelo projecto e fornecer informações que poderão guiar os implementadores sobre como melhor resp
The purpose of the Guide is to provide advocacy information, advice and tools to those wishing to use the Convention on the Elimination of All Forms of Discrimination against Women (CEDAW) and its Optional Protocol to secure the land and property rights of women. It is directed at NGOs and advocates working on these specific issues.
A theory of land market activity is developed for settings where there is uncertainty and private information about the security of land tenure. Land sellers match with buyers in a competitive search environment, and an illiquid land market emerges as a screening mechanism. As a consequence, adverse selection and an insecure system of property rights stifle land market transactions.
This is a case study under the USAID supported "Grassroots Equity and Enhanced Networks in the Mekong Program" for Na Ot village, Na Ot commune, Mai Son district, Son La province, Viet Nam.
Effective implementation of REDD+ activities, the integration of environmental, social, and economic needs must be considered to achieve sustainable forest management. The Royal Government of Cambodia and development partners should seek to build community knowledge regarding REDD+ concept, and laws relevant to REDD+.
Why do activist groups representing some of society’s most marginalized employ legalistic forms of ‘rights talk’ when the reality of securing rights via the judicial system is almost unimaginable?