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Indigenous & Community Land Rights
As estimativas da quantidade de terra detida pelos sistemas consuetudinários e indígenas de direitos fundiários variam muito de acordo com os contextos. De acordo com a Iniciativa de Direitos e Recursos (Rights and Resources Initiative, RRI), estima-se que as comunidades e os povos indígenas detenham até 65% da área de terra do mundo sob sistemas consuetudinários.
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Liberia
The document titled "An Act to Establish the Land Rights Law of 2018, Republic of Liberia," which was approved on September 19, 2018, and published on October 10, 2018, provides a detailed legal framework for land ownership and rights in Liberia. This comprehensive document covers a wide range of land rights topics, including general provisions, ownership and other rights in land, proof, protection, registration, regulation of land use, and private ownership of land.
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01 Julho 2024
Por Centro Terra Viva
Foto: Afrewatch 2020/iied/Flickr (CC BY-NC-ND 2.0)
A partir da iniciativa do consórcio entre a medicusmundi e o Centro Terra Viva (CTV) para a melhoria da prática da mineração artesanal e de pequena escala (MAPE) no norte do país, realizou-se um encontro de coordenação e…
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12 Novembro 2024 - 15 Novembro 2024
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Evento: VII Seminário Internacional dos Espaços de Fronteiras (Geofronteiras)
Lema/Tema: "Avanços e retrocessos na circulação transfronteiriça"
Data: De 13 a 16 de novembro de 2024
Local: Marechal Cândido Rondon, Paraná - Brasil
Modalidade de participação e prazos: Envio de resumo…
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