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CNA defende novas regras de demarcação de terras indígenas

Fonte: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil

CENTRAL DE COMUNICAÇÃO // CNA

Foto: CNA

16/12/2016

Brasília (16/12/2016) – A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) defende novos critérios para a demarcação de terras indígenas diante da insegurança jurídica existente no campo com processos feitos fora dos parâmetros constitucionais. 

Famato apoia novos critérios para demarcação de terras indígenas

em: Top News

Fonte: ASCOM FAMATO

15/12/2016


A Famato vem a público manifestar seu apoio à iniciativa do Governo Federal em modernizar os critérios para demarcação de terras indígenas.


 


Apenas os critérios de respeito e direito às terras ocupadas pelos povos indígenas, não podem ser usados como argumentos para perpetuar a insegurança jurídica decorrente da possibilidade de qualquer terra em que se registrou, no passado, a presença do índio, vir a ser demarcada como terra indígena.


MUDANÇAS POLÊMICAS COMENTE! Ministério da Justiça quer alterar regras de demarcação de terras indígenas

Fonte: Diário Catarinense

Por: ESTADÃO CONTEÚDO

Foto: Sirli Freitas / Especial

12/12/2016

O Ministério da Justiça tem nas mãos uma "Proposta de Regulamentação da Demarcação de Terras Indígenas" que pretende alterar radicalmente o processo de reconhecimento dessas terras de povos tradicionais, além de paralisar pelo menos 280 processos de demarcação que estão em andamento em todo o país.

Política de proteção aos índios isolados é tema de programa de TV

Fonte: Notícias do Acre

Autora: Maria Meirelles

Foto: Índios isolados, que residem na fronteira entre Acre e Peru (Foto: Gleilson Miranda/Secom)

07.12.2016


O território acreano é composto por 15 etnias indígenas e outras três não contactadas: os índios isolados, que foram pauta do programa “Encontro com Fátima Bernardes”, exibido pela Rede Globo, nesta terça-feira, 6.


TRF1 suspende licença para que indígenas sejam consultados sobre construção de hidrelétrica

em: Âmbito Jurídico® 

Processo nº: 9024-63-2014.4.01.3600

05/12/2016 - 18:06 | Fonte: TRF1


Está suspenso o licenciamento emitido para a construção da Usina Hidrelétrica de Teles Pires, na divisa dos estados de mato Grosso e Pará. A decisão é da 5ª Turma do TRF da 1ª  Região, que negou provimento a recursos e manteve decisão da Justiça Federal de Mato Grosso. Representantes das comunidades indígenas afetadas estiveram no tribunal acompanhando o julgamento.

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