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Parecer Jurídico: Cimi analisa impactos da Reforma da Previdência nos direitos dos povos indígenas(Brasil)

15 Março 2017
Adelar Cupsinski e Rafael Modesto dos Santos da Assessora Jurídica CIMI

Neste 15 de março o Brasil irá parar contra a Reforma da Previdência proposta pelo governo Temer. Os povos indígenas também têm a perder com a reforma. Isto porque os indígenas e as indígenas fazem parte da aposentadoria rural. Esta seguridade especial está programada para acabar com a reforma. 

 

MP 759 de 2016 – Inovação e Desburocratização para uma melhor Governança de Terras (Brasil)

14 Março 2017
Governança de Terras

No final de 2016 foi publicada no Diário Oficial a MP759 (Medida Provisória), que criou novas regras gerais para regularização fundiária rural e urbana. Ela inclui medidas jurídicas, urbanísticas, ambientais e sociais para regularização de núcleos urbanos informais – conhecidos como “favela” ou “área de invasão” – consolidados e existentes até o dia 23 de dezembro. Também atualiza leis como a 8.629/1993 e 11.952/2009, que tratam da reforma agrária e da regularização fundiária na Amazônia Legal.

Fundo espanhol disponibiliza dois mil milhões para impulsionar agro-indústria nacional (Angola)

13 Março 2017
Lusa/Ver Angola

A informação foi avançada à imprensa, em Luanda, pelo director da Unidade Técnica para o Investimento Privado (UTIP), Norberto Garcia, à margem do encontro de trabalho entre grupos financiadores e empresários nacionais.



Norberto Garcia referiu que os 41 projectos já identificados pelo seu departamento surgem para dar resposta às necessidades dos empresários angolanos dos sectores da agricultura, indústria, turismo, energia e águas, transporte e comércio

8 de março: MST planeja mais de 30 mil mulheres em luta contra reforma da Previdência (Brasil)

07 Março 2017
Júlia Dolce

Mais de 30 mil mulheres do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) devem participar da Jornada Nacional de Lutas das Mulheres Sem-Terra deste ano, entre os dias 6 a 10 de março. Com o lema “Estamos todas despertas: contra o capital e o agronegócio. Nenhum direito a menos!”, as camponesas do MST estarão nas ruas por todo o país, promovendo ações que criticam, entre outras pautas, a reforma da previdência e suas consequências para as jornadas de trabalho das mulheres do campo.


Santo Antão: Investimentos agrícolas de 320 mil contos lançados no âmbito do programa de reconstrução da ilha (Cabo Verde)

02 Março 2017
Sapo Notícias Cabo Verde

Santo Antão recebe, a partir deste mês de Março, investimentos a nível da agricultura, na ordem dos 320 mil contos, enquadrados no programa de reconstrução desta ilha, cujo ato de lançamento tem lugar, esta segunda-feira, no Porto Novo. 

 

População de Jugudul confirma apoio à empresa chinesa de energia de biomassa (Guiné)

27 Fevereiro 2017
Bacar Baldé

Os empresários chineses que vão investir no domínio da produção de energia de biomassa na Guiné-Bissau, estiveram reunidos, no passado sábado, em Jugudul com a população daquela zona para confirmarem a possibilidade da obtenção da terra para a lavoura de cereais.


À semelhança da povoação de Gã-Mamudu, os populares da área administrativa de Jugudul confirmaram a delegação chefiada por Li Xugung que existem muitas bolanhas na zona e para o bem do projeto estão dispostos a cede-las para o funcionamento da central de biomassa que será instalada na aldeia de Jugudul.

Oficina do Terra Legal e a Regularização Fundiária (Brasil)

23 Fevereiro 2017
Luiz Antonio izidoro

Na última quarta-feira, 15 de fevereiro, ocorreu em Cuiabá, a abertura Oficina de Planejamento do Programa Terra Legal. O evento visou a potencialização da regularização e destinação de terras públicas federais na Amazônia legal para 2017. Durando até o dia 17 de fevereiro, o evento, ainda contou com a participação do Professor Bastiaan Reydon, do Grupo de Governança de Terras. O professor abriu o evento, ressaltando a importância do Programa Terra Legal, além da Governança de Terras como um todo.


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