"Estamos a pedir uma suspensão temporária dos despejos enquanto não há soluções, dizendo que, se há assim tanta fé que a Nova Geração de Políticas de Habitação vai funcionar no futuro, então que se suspenda os despejos até lá, porque as pessoas estão a ser despejadas agora", afirmou a presidente da Habita - Associação pelo Direito à Habitação e à Cidade.

"A falta de uma habitação adequada representa uma violação dos direitos (...) cabendo ao Estado garantir as medidas apropriadas para que tal não aconteça", indica carta.

O conflito de terras, envolvendo particulares e as administrações municipais, lidera a lista de denúncias que a população fez chegar ao primeiro assessor do Provedor de Justiça, que trabalhou durante três dias na província do Cuando Cubango.

A um mês da conferência de doadores para a reconstrução das zonas afetadas pelo ciclone Idai, responsáveis pelo planeamento frisam que é preciso ir além das infraestruturas e apostar na educação das comunidades.

Por Thais Lazzeri, no The Intercept Brasil | Imagem: Fernando Martinho

Em SP, Ministério Público quer impor a comunidade multa milionária, por incêndio que terceiros cometeram em suas terras. Processo impede demarcação oficial da área, corta créditos e instala clima de medo e tensão permanentes.

As Nações Unidas estimam que 75% dos assentamentos do distrito moçambicano do Búzi tenham sido inundados, cerca de três semanas após a passagem do ciclone Idai pela África Austral.  

Apesar da obrigatoriedade da função social da terra prevista em constituição, aos latifundiários tudo é permitido, inclusive exigir reintegração de posse de uma propriedade situada em área de proteção ambiental e com R$ 27 milhões de dívida de impostos com a união.