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Reforma agrária causa clima de tensão racial

23 Outubro 2018
Osvaldo Gonçalves

A reforma agrária na África do Sul está a tornar-se um assunto cada vez mais polémico, com grupos de extrema direita, em nome da minoria afrikander, a protagonizarem acções de sabotagem que podem levar a uma guerra racial no país, sobretudo desde Agosto último, quando o canal norte-ameriano Fox News, de acordo com a revista “Jeune Afrique”, fez uma emissão com inverdades sobre o assunto, seguida de um tweet de Donald Trump, em que o Presidente dizia ter orientado a realização de um rigoroso inquérito sobre o assassinato de fazendeiros brancos.

Condições desumanas em assentamentos informais são ‘escândalo global’, diz relatora da ONU

23 Outubro 2018
ONU Brasil
Ignorar quase 900 milhões de pessoas que vivem em assentamentos informais superlotados é um escândalo global de direitos humanos que governos devem resolver, disse na quinta-feira (18) a relatora especial da ONU para o direito à moradia.


 


“As condições de vida em assentamentos informais são uma das violações mais extensas de direitos humanos globalmente e, ainda assim, isso está sendo ignorado pela maioria e exacerbado por muitos”, disse Leinali Farha em relatório à Assembleia Geral da ONU.


ONU-HABITAT: remoções forçadas podem constituir grave violação de direitos humanos

19 Outubro 2018
ONU Habitat
Representantes do Programa das Nações Unidas para Assentamentos Humanos (ONU-HABITAT) participaram esta semana de simpósio em Brasília (DF) sobre políticas públicas para o tratamento de conflitos fundiários urbanos, cujo objetivo foi discutir a formatação de políticas no âmbito federal.


 


Morosidade nos tribunais e conflitos de terra lideram queixas à Provedoria de Justiça angolana

09 Outubro 2018
Agência Lusa
Provedor de Justiça de Angola, Carlos Ferreira Pinto, falava hoje aos jornalistas à margem de uma conferência no âmbito do ciclo de palestras sobre "O Cidadão a Nossa Ocupação, O Cidadão a Nossa Preocupação, Mais Direitos Mais Cidadania, Mais Cidadania Mais Direito".
 
Segundo o Provedor de Justiça angolano, são inúmeras as queixas que a instituição que dirige recebe diariamente, maioritariamente provenientes de Luanda, a par de outras que chegam de outros pontos do país.
 
No âmbito das ações da instituição pública para com os cidadãos, explico

Publicação “Conflitos no Campo Brasil 2017” disponível para download

01 Outubro 2018
Comissão Pastoral da Terra

A Comissão Pastoral da Terra (CPT) disponibiliza para download gratuito, nesta segunda-feira, 1º de outubro, sua publicação anual, "Conflitos no Campo Brasil 2017". Essa é a 33ª edição do relatório que reúne dados sobre os conflitos e violências sofridas pelos trabalhadores e trabalhadoras do campo brasileiro, neles inclusos também indígenas, quilombolas e demais povos tradicionais.

Nova barragem põe em risco famílias e sustentabilidade do rio Zambeze

12 Setembro 2018
Leonel Matias
O novo alerta chegou depois dos recentes pronunciamentos do chefe de Estado, Filipe Nyusi, e de outros atores sobre as intenções do Executivo em avançar com a construção da barragem de Mpanda Nkuwa, no rio Zambeze. Num comunicado conjunto, as organizações não-governamentais Justiça Ambiental e Amigos da Terra Moçambique voltaram a apontar o dedo ao projeto.
 
Em entrevista à DW África, Anabela Lemos, diretora executiva da organização Justiça Ambiental, afirma que a "barragem vai trazer desgraças para o país e para o povo".

Angola, Moçambique e Guiné-Bissau entre países com crises alimentares devido ao clima

11 Setembro 2018
Rafael Belincanta (Roma), Zipporah Nyambura

África continua a ser o continente com a maior taxa de desnutrição do mundo: 21% da população encontra-se em situação de grave insegurança alimentar. Ou seja, 256 milhões de africanos passaram, em 2017, um ou mais dias sem comer. Esta é uma das principais conclusões da avaliação global sobre segurança alimentar e nutricional (SOFI 2018), elaborada por cinco agências da ONU, incluindo a Organização para a Alimentação e a Agricultura (FAO), apresentada esta terça-feira (11.09) em Roma.

Harvard compra 300 mil hectares de terras e gera conflitos com comunidades locais

06 Setembro 2018
José Cícero da Silva
A Universidade de Harvard é detentora de 300 mil hectares de terras agrícolas no Piauí e na Bahia, no cerrado brasileiro, o que equivale, aproximadamente, a 300 mil campos de futebol. Para burlar a legislação brasileira a universidade americana, por meio de seu fundo patrimonial, mantém uma cadeia de negócios com empresas brasileiras e subsidiárias.

Amnistia Internacional pede ao Governo do Eswatini que pare despejos forçados

30 Agosto 2018
Lusa
A organização não-governamental Amnistia Internacional (AI) apelou hoje ao Governo do Eswatini, antiga Suazilândia, para parar com os despejos forçados que já deixaram centenas de pessoas desalojadas naquele país africano.
 
Num relatório sobre esta problemática, divulgado hoje pela AI, é detalhado que os despejos forçados em duas áreas do país afetaram mais de 200 pessoas, a maioria agricultores de subsistência.
 
Embora os despejos tenham envolvido um longo processo legal, foram realizados na ausência de uma notificação adequada, cons

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