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Issuesgovernança da terraLandLibrary Resource
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Governing land for women and men: A technical guide to support the achievement of responsible gender-equitable governance of land tenure

Journal Articles & Books
Dezembro, 2013
Global

This technical guide on Governing land for women and men aims to assist implementation of the Voluntary Guidelines on the Responsible Governance of Tenure of Land, Fisheries and Forests in the Context of National Food Security (FAO, 2012b) by providing guidance that supports the Guidelines’ principle of gender equality in tenure governance. At the beginning of each module, reference is made to the relevant provisions in the Guidelines.

Terra e trabalho

Journal Articles & Books
Dezembro, 2019
América do Sul
Brasil

O volume I do livro Terra e Trabalho, cujo subtítulo é “Usos e Abusos do Espaço Agrário Brasileiro”, é composto por uma coletânea de autores que abordam diferentes temas atinentes à Geografia, apresentando visões e abordagens diversificadas sobre o espaço agrário brasileiro, trazidas por pesquisadores especialmente convidados para aportarem suas contribuições. Os capítulos ora trazem como área de análise a totalidade do território nacional, ora recortes regionais ou estaduais.

A lei de terras em Moçambique e a necessidade de oportunidades iguais entre homens e mulheres no acesso, uso e aproveitamento da terra e de recursos naturais

Reports & Research
Fevereiro, 2018
África
África subsariana
Moçambique
A presente dissertação está inserida na Linha de pesquisa Direito Ambiental, Transnacionalidade e Sustentabilidade e, tem como tema: “Lei de Terras em Moçambique e a necessidade de oportunidades iguais entre homens e mulheres no acesso, uso e aproveitamento de Terra e de recursos naturais”. O objetivo científico é o de compreender os motivos que propiciam as desigualdades de direitos e oportunidades entre homens e mulheres no acesso, uso e aproveitamento da terra e de recursos naturais em Moçambique.

Expansão agrícola, preços e apropriação de terra por estrangeiros no Brasil

Journal Articles & Books
Agosto, 2012
América do Sul
Brasil
A recente "corrida mundial por terras" transformou a América Latina, em geral, e o Brasil, em particular, em alvos preferenciais para negócios com aumento considerável de investimentos estrangeiros no setor agropecuário, inclusive na compra de terras, com a participação de empresas do setor financeiro. Mesmo sendo um mercado de baixa liquidez, negócios com terras não são novidade no Brasil, mas têm aumentado consideravelmente após 2002, sendo, inclusive, possível perceber esse processo no sistema de cadastro do Instituto Nacionalde Colonização e Reforma Agrária (Incra).

Relatório Violência Contra os Povos Indígenas do Brasil – dados de 2020

Reports & Research
Setembro, 2021
América Latina e Caribe
América do Sul
Brasil

O Relatório Violência Contra os Povos Indígenas do Brasil – dados de 2020, publicado anualmente pelo Conselho Indigenista Missionário (Cimi), apre- senta o retrato de um ano trágico para os povos originários no país. A grave crise sanitária provocada pela pandemia do coronavírus, ao contrário do que se poderia esperar, não impediu que grileiros, garimpeiros, madeireiros e outros invasores intensificassem ainda mais suas investidas sobre as terras indígenas.

GOVERNANÇA FUNDIÁRIA FRÁGIL, FRAUDE E CORRUPÇÃO: UM TERRENO FÉRTIL PARA A GRILAGEM DE TERRAS

Reports & Research
Novembro, 2021
Brasil

O termo “grilagem” remete à prática antiga de forjar um título de propriedade e colocá-lo em uma gaveta com grilos para amarelar o documento, conferindo a aparência de um documento legitimo. As táticas se modernizaram, persistindo diversas práticas, conhecidas como grilagem, que buscam fraudar títulos e invadir terras com o objetivo de apropriar- -se indevidamente de áreas tanto públicas quanto particulares, muitas vezes com o auxílio de agentes corruptos, sejam eles da esfera pública ou privada.

Relatório: Sistema de alerta de desmatamento em terras indígenas com registros de povos isolados

Reports & Research
Novembro, 2021
América do Sul
Brasil

No último boletim SIRAD I de 2021, apresentamos os resultados do mape amento de desmatamento detectados durante este período dentro dos territórios dos povos isolados. O ritmo de desmatamento descreceu em 15 % em relação ao ano passado, entretanto não temos motivos parar comemorar, pois as causas/motores que incentivam a invasão ilegal dessas terras continua forte. A maioria dos alertas de 2021 se concentraram dentro das Terras Indígenas Piripkura, Uru- Eu-Wau-Wau, Arariboia e Munduruku.