A quarta edição do relatório Cumplicidade na Destruição, realizado em parceria entre a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil e a Amazon Watch resgata brevemente a trajetória da mineração de larga escala no Brasil, em especial seu histórico de avanço sobre os povos indígenas, e destaca o novo ímpeto que a atividade ganhou durante o governo de Jair Bolsonaro. Rios contaminados, florestas devastadas, comunidades inteiras sem acesso à água – quando não foram destruídas ou levadas pela lama tóxica.

A Land Portal Foundation se orgulha de apoiar pessoas interessadas na terra ao redor do mundo para nutrir um crescente ecossistema de informação que está informando e melhorando as decisões, políticas e práticas relacionadas à terra em todos os níveis.

A COVID-19 é um acontecimento liminal. Repentinamente, reconfigurou a organização da vida quotidiana, colocou a ordem política à prova e levou à recessão econômica. Confinamento, máscaras, distanciamento social, todas essas medidas preventivas que visam conter o risco de contágio dissolveram formas tácitas da socialização, as quais respondem por boa parte da familiaridade do mundo social que habitamos.

Apresentação feita durante a Conferência Episcopal de Angola e São Tomé. Inclui explicações sobre a classificação de terrenos em Angola, o significado de terra na legislação fundiária e na cultura angolana, a matrix de governança de terras, os desafios para a proteção de territórios tradicionais, entre outros temas. Apresentação feita por Bernardo Castro.

A Amazônia brasileira é a região do planeta com maior número de comunidades nativas classificadas como isoladas. No Brasil de hoje, como nos demais países da região amazônica, assiste-se a uma proliferação crescente de relatos e imagens que dão notícia de povos indígenas em situação de isolamento. A Funai conta 114 registros, 28 deles já confirmados; a maioria se concentra nas regiões de frontei- ra com outros países amazônicos.

The Global Programme 'Responsible Land Policy' (GPRLP) is part of the Special Initiative 'One World, No Hunger' of the German Federal Ministry for Economic Cooperation and Development (BMZ), which aims to reduce extreme poverty and hunger.

O trabalho examina os desafios e a insegurança causados pela improdutiva administração dos vastos recursos naturais do Golfo da Guiné no século XXI. Esta região compreende países que se estendem de Angola a Guiné-Bissau, sendo de importância geoestratégica para a África e o mundo. Seu rico e diversificado ecossistema é de grande valor socioeconômico.

The Continental Land Policy Initiative, now the African Land Policy Centre, has made tremendous progress in generating knowledge on land governance since inception in 2006. A key milestone was the formulation of a Framework and Guidelines on Land Policy in Africa in 2009 upon which the African Union Declaration on Land Issues in Africa was prepared and endorsed in Libya in July 2009.

In Zambia, security of tenure for communities residing under customary land tenure settings has in recent years increasingly come under threat owing to the pressures of high rate of urbanization, speculation, subdivision and conversion to state land, which effectively excludes marginal populations from accessing resources for their land. While customary land is a major resource for most Zambians, the inadequacy or total lack of documentation leads to tenure insecurity, making people susceptible to forced displacements, and frequent land disputes.

Existing land governance system in Zimbabwe subjects vulnerable groups such as women to ‘land corruption’, which entrenches the already existing gendered land inequalities. This study used secondary data and found that Zimbabwe has witnessed various forms of corruption in general and land corruption, in particular, despite the country having the requisite policy, legal and institutional frameworks as well as other mechanisms to curb the scourge of corruption.

Today, the demographic and economic dynamics stimulate an increasing competition for the access to the urban land. The multiplication of needs and logics of use of this non-reproducible resource activates, more than ever, the question of the regulation of the access to the land and questions the modalities of distribution of property rights between the various actors.

The study reviews the land policy in Zimbabwe and investigates the extent to which the policy provides incentives for investment and technology adoption to increase labour productivity in the agricultural sector. The research is based on a desk study of relevant literature and land policies implemented by the Zimbabwe government since 1980. This is complemented by empirical data drawn from various organisations that have been tracking the progress of the land reform programme.