Esse Caderno Pólis é fruto do projeto “Capacitação de agentes locais: instrumentos didáticos para o ensino da regulação urbanística” desenvolvido pelo Instituto Pólis e apoiado pelo Lincoln Institute of Land Policy. Este projeto parte do reconhecimento de que foi cumprida uma primeira etapa após a aprovação do Estatuto da Cidade, em 2001: a de construção de uma rede e disseminação por todo o território nacional de um grau básico de conhecimento a respeito do Estatuto da Cidade.

Apresentação geral curso a dist¢ncia em regularização fundiária de assentamentos informais urbanos Raquel Rolnik O programa papel passado celso Cantos Carvalho Regularização de assentamentos informais: o grande desafio dos municípios, da sociedade e dos juristas brasileiros Edésio Fernandes Perspectivas para a renovação das políticas de legalização de favelas no brasil Edésio Fernandes O significado do estatuto da cidade para os processos de regularização fundiária no brasil Bet¢nia Alfonsin Regularização fundiária de terras da união Ellade Imparato e Nelson Saule Regularização fundiária

Se você abriu esta cartilha é porque luta, acredita e se organiza. Onde você estiver, com que você trabalhar, seja na escola, na associação, no conselho, no sindicato, debaixo de um pé de manga, na beira de um rio, no agito da cidade. Seja bem vindo! Esta cartilha faz parte de uma série com seis publicações, organizadas pela Plataforma Dhesca Brasil, e cada uma trata de um direito humano específico: alimentação e terra rural, educação, meio ambiente, moradia e terra urbana, saúde e trabalho.

A pesquisa sobre soluções alternativas para conflitos fundiários urbanos, Projeto BRA/05/036 Fortalecimento da Justiça Brasileira Convocação 01/12 resulta no presente relatório que tem como núcleo aprofundar o tema dos conflitos fundiários urbanos sob a  perspectiva da identificação, mapeamento, catalogação e definição de conceitos e critérios capazes de configurar verdadeiramente tais situações, bem como produzir solução processual-normativa que estabeleça a resolução alternativa de conflitos como rotina para casos desse tipo, considerando as especificidades de cada um com base em uma tipo

Articulo presentado al 3er Congreso Iberoamericano de Suelo Urbano, Curitiba, Brasil, agosto 2017 El objetivo del artículo es presentar los principales hallazgos del estudio, ilustrando las ideas fuerza con datos y hechos característicos de los diferentes países.

Definir políticas de suelo es un gran desafío para los administradores urbanos de América Latina. Implica identificar e implementar los instrumentos más apropiados para financiar mejor a las ciudades, disminuir la informalidad, distribuir más equitativamente los servicios públicos y las cargas, y elegir las geotecnologías más apropiadas. Si bien existen numerosas iniciativas en la región, aún se evidencia cierto desconocimiento en lo que se refiere a conceptos y virtudes de todos los instrumentos.

Este trabajo aborda la necesidad de mostrar de una manera integral y crítica el derecho a la vivienda en Colombia, su marco normativo, su creación en la Constitución de 1991, la protección internacional de los Derechos Humanos y de los diferentes puntos de vista adoptados por la jurisprudencia de la Corte Constitucional, corporación que le otorgó el rango de derecho fundamental.

Esta tese examina o tema da recuperação de mais-valias fundiárias urbanas, situando-o como campo de investigação multidisciplinar e mapeando seu entendimento no contexto latinoamericano. O trabalho identifica relações entre o diagnóstico da debilidade na implementação de instrumentos de política urbana associados ao tema na América Latina e o das ambiguidades em sua interpretação, investigando a existência de um hiato entre o reconhecimento abstrato do tema e sua apropriação concreta na região.

Resumo Observa-se atualmente o revigoramento dos deba­tes sobre o Estatuto da Cidade, questionando sua efetividade, a baixa participação popular e sua uti­lização para legitimação de políticas engendradas por interesses particulares. Nesse contexto, este artigo investiga as Operações Urbanas Consorcia­das (OU) enquanto mecanismo de recuperação de mais-valias fundiárias. Partindo de um estudo so­bre a OU Faria Lima (São Paulo-SP), discute-se de forma prospectiva a OU Linha Verde (Curitiba-PR), em fase inicial de implantação.

Prevenção e mediação de conflitos fundiários urbanos Fatores geradores dos conflitos fundiários urbanos Passivo da desigualdade social das cidades brasileiras Prevenção de conflitos fundiários urbanos Mediação de conflitos fundiários urbanos Prevenção e mediação de conflitos fundiários urbanos na esfera de atuação do Ministério das Cidades

Políticas de suelo urbano contiene 53 artículos seleccionados de Land Lines, la revista trimestral que reporta sobre los programas educativos, investigaciones y publicaciones del Instituto Lincoln. A partir de julio de 2011, los números completos han sido traducidos al español y, junto con todos los números de Land Lines en inglés, están disponibles para descarga gratuita en el sitio web del Instituto Lincoln, en www.lincolninst.edu/pubs.

A busca pela recuperação de valorizações Quando a ampliação e a reforma de uma cidade são bem estudadas, para atender a uma necessidade social , deve-se levar em conta que projetos (de urbanização) são uma fonte de riqueza e que os principais beneficiários são os proprietários. São eles que devem arcar com os custos de implantação das vias.