São Paulo – A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão – braço do Ministério Público Federal -, encaminhou nesta terça-feira, 16, ao procurador-geral da República, Rodrigo Janot, informações sobre “graves violações” contidas na Lei 13.178/2015 – norma que ratificou naquele ano, de maneira automática, os registros de terras públicas e devolutas em regiões de fronteira no Brasil.
No país de mudos e surdos em que São Tomé e Príncipe, está a ser transformado, o eco do protesto de Elsa Garrido e da Associação Pro-Ambiente – STP, contra a introdução no território nacional de milho importado da China sem as devidas análises laboratoriais e o estudo de impacto ambiental, não chegou as regiões mais isoladas do país.
O facto foi anunciado segunda-feira pelo governador local, João Baptista Kussumua, acrescentando já terem sido lançadas as linhas mestras para o alcance de tal desafios.
Um total de trinta cooperativas foram autorizadas pelo Governo do Cuando Cubango a exercerem a actividade de prospecção, exploração artesanal e semi-industrial de diamantes no município de Mavinga, a 400 quilómetros da cidade de Menongue, capital da província.
O problema da regularização fundiária no Brasil já é grave e antigo. Considerado um dos piores tumores da reforma agrária do País. Em Rondônia, as coisas pioram. O Estado é o retrato do caos e centenas de mortes no campo. Constatando essa cruel realidade, só em 2015, o Estado registrou o maior número de assassinatos desde 1985, quando a Comissão Pastoral da Terra (CPT), calculou 21 mortos. Para se ter uma ideia, de quão alto é o número, as mortes no Estado representam 30% do total de assassinatos por conflito de terra no País, segundo a CPT.
O fomento da produção de alimentos, uma vertente inequívoca de combater a fome e a pobreza e diversificação da economia, tem um contributo do projecto agro-industrial “Jardins da Yoba”, implementado nos municípios da Chibia e da Humpata, província da Huíla.
A Rede de Pesquisa SoloVivo busca desenvolver ferramentas para a avaliação do sistema plantio direto em propriedades rurais e microbacias hidrográficas. Seguindo este caminho seus pesquisadores desenvolveram um novo método para a avaliação do manejo em plantio direto: o Diagnóstico Rápido da Estrutura do Solo (DRES).
O presidente da Funai (Fundação Nacional do Índio), Antônio Fernandes Toninho Costa, foi exonerado nesta sexta-feira (5) em publicação no Diário Oficial da União. A exoneração foi assinada pelo ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha.
Não foi designado um substituto para ocupar o órgão subordinado ao Ministério da Justiça. Costa deixa o cargo em meio a um polêmica sobre conflitos por terras indígenas no país.
O Programa de Pós-graduação em Ciência do Solo – UFRPE torna público o presente Complemento do Edital para Processo Seletivo 2017.2 dos Programas de Pós-Graduação Stricto Sensu da UFRPE (http://editais.prppg.ufrpe.br/), com as normas do Processo Seletivo para Admissão, Ano Letivo 2017.2 ao corpo discente dos Programas de Pós-Graduação Stricto Sensu em Ciência do Solo da UFRPE, em nível de Mestradoe Doutorado.
Marcelo Rebelo de Sousa promulgou um diploma do Governo que estabelece o regime jurídico de reconhecimento das entidades de gestão florestal.
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, promulgou esta terça-feira um diploma do Governo que estabelece o regime jurídico de reconhecimento das entidades de gestão florestal, anunciou a Presidência da República.
De acordo com o site da Presidência, este diploma cria o enquadramento normativo para estabelecer o regime jurídico daquelas entidades.
O MPLA vai combater as assimetrias regionais com políticas de incentivo ao investimento ali onde entender ser necessário, garantiu ontem em Ndalatando o candidato presidencial João Lourenço.
Maiores vítimas da violência que cresce a cada ano nas áreas de conflito, terenas e guarani-kaiowá sonham com demarcações, mas solução parece distante
Ano a ano, a situação dos povos indígenas de Mato Grosso do Sul continua a mesma. Pobreza e muita dificuldade nas aldeias e miséria extrema e abandono nas centenas de acampamentos daqueles que não desistem de esperar pela demarcação dos tekohas, a terra sagrada, segundo seus costumes.