A votação de emendas do Senado à Medida Provisória 759/16, sobre regularização fundiária em áreas urbanas e rurais, é o destaque do Plenário da Câmara dos Deputados na última semana de junho.
Apesar de a MP já ter sido enviada à sanção, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso concedeu liminar determinando a votação, pela Câmara, de emendas aprovadas pelos senadores.
Dezenas de organizações do Brasil divulgam uma nota de repúdio ao posicionamento do Ministério das Relações Exteriores que qualificou como infundadas as preocupações expostas em comunicado conjunto emitido por três relatores especiais das Nações Unidas (ONU) e um relator da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH).
A CIDADE de Nampula acolhe hoje e amanhã um seminário regional para a revisão do Programa Nacional de Abastecimento de Água e Saneamento Rural (PRONASAR).
O encontro reúne profissionais do sector de Água e Saneamento, representantes da Sociedade Civil, e das Organizações não-governamentais da região Norte do país, que operam neste sector.
Nesta reunião regional serão apresentadas experiências e lições aprendidas, para além das capacidades de implementação de projectos no âmbito do PRONASAR, nas três províncias do Norte do país.
O Ministério da Agricultura, através do Projeto de Apoio ao Desenvolvimento Económico das Regiões Sul (PADES), financiado pelo Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola (FIDA), vai investir cerca de 19 milhões de dólares americanos naquela zona dentro de seis anos (2015 á 2021).
Um grupo de mulheres está a combater a desnutrição em crianças, a maioria órfãs da HIV/SIDA, com papas enriquecidas, feitas com base em produtos locais, nas zonas Sul, Centro e Norte do país.
Trata-se de mulheres da Matola, Boane, Namaacha, Moamba e Marracuene, no Sul do país; Xai-Xai, Chibuto, Bilene, Chókwè, Guijá, e Manjacaze, em Gaza; Massinga, Inhassoro, Vilanculos, e Govuro, em Inhambane; Barue, Gondola, Guro, Sussundenga e Mossurize, em Manica; Muecate, Erati, Memba, Mossuril e Ribaue, em Manica.
"Morreu mais gente em conflitos de terra do que em todas as guerras que o Brasil participou". A afirmação é do professor de Geografia Agrária da USP (Universidade de São Paulo), Ariovaldo Umbelino. Ele participou como palestrante do seminário "O aumento da Miséria no Brasil", durante o último dia da 2ª Feira Nacional da Reforma Agrária, em São Paulo (SP).
Organizações não-governamentais denunciam que a multinacional norueguesa Green Resources Moçambique usurpou terras aos camponeses nas províncias de Nampula, Niassa e Zambézia. Em causa estão mais de 500 mil hectares.
Trata-se de uma vasta área que abrange as províncias da Zambézia, no centro, e Nampula e Niassa, no norte de Moçambique, denunciam as ONG Livaningo, Justiça Ambiental e União Nacional dos Camponeses.
A Amnistia Internacional (AI) alertou hoje que as autoridades do Brasil estão a fechar os olhos às crescentes violações dos direitos humanos no país.
De acordo com um relatório da organização não-governamental (ONG) de defesa dos direitos humanos, enviado ao Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas, um pico de violência está a ocorrer no Brasil.
Indígenas Tapeba receberam ordem de despejo de terra em Caucaia, na Grande Fortaleza.
A Defensoria Pública da União (DPU) encaminhou à Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), sediada em Washington (EUA), um pedido de medidas que possam evitar o despejo de indígenas da etnia Tapeba, que vivem em Caucaia, na Grande Fortaleza.
O MPLA vai combater as assimetrias regionais com políticas de incentivo ao investimento ali onde entender ser necessário, garantiu ontem em Ndalatando o candidato presidencial João Lourenço.
Mulheres indígenas que participam do XIII Acampamento Terra Livre (ATL), em Brasília, reunirão-se na noite desta terça-feira (25) para uma plenária sobre direitos e igualdade de gênero. Entre os temas previstos no debate, estão o acesso à saúde, participação política, violência e empoderamento feminino. Encontro faz parte da programação oficial do ATL.
