In the Latin American and Caribbean region (LAC), millions of families live under a constant threat of being evicted from the land and homes on which they live. The urbanization process across the region builds on an essentially unequal basis. As cities and urban populations grow, competing interest and demand for land also grows, be it for housing and food production, as well as for a variety for a variety of economic activities that depend on land.

Poster presentado en la Galería de Buenas Prácticas del 3er Congreso Iberoamericano de Suelo Urbano, Curitiba, 23-25 de agosto, 2017

Segundo dados da Fundação João Pinheiro, o déficit habitacional brasileiro (ao redor de 6 milhões de unidades) concentra-se na sua maioria em torno de 90% - na faixa de renda de 0 a 3 salários mínimos. Por outro lado, a política habitacional existente Programa Minha Casa Minha Vida - não teve ainda a efetividade esperada de atacar esse déficit e reduzir o número de pessoas sem teto no país.

Cartilha elaborado pela Relatora Especial sobre moradia adequada como elemento integrante do direito a um nível de vida adequado e sobre o direito de não discriminação a este respeito Entende-se a segurança da posse como um conjunto de relações que vinculam as pessoas às moradias e terra que ocupam, estabelecido por meio de leis estatutárias ou consuetudinárias ou por arranjos híbridos ou informais, que viabilizam que alguém viva em sua casa com segurança, paz e dignidade.

Poster presentado en la Galería de Buenas Prácticas del 3er Congreso Iberoamericano de Suelo Urbano, Curitiba, 23-25 de agosto, 2017

Poster presentado en la Galería de Buenas Prácticas del 3er Congreso Iberoamericano de Suelo Urbano, Curitiba, 23-25 de agosto, 2017

Os conflitos fundiários urbanos no Brasil: estratégias de luta contra os despejos e empoderamentos a partir da teoria crítica dos direitos humanos. Organizadores: Cristiano Muller, Karla Fabrícia Moroso Santos de Azevedo; ilustrações Dora Bragança Castagnino e Pedro Leite – Porto Alegre: CDES Direitos Humanos, 2014. 161 p. : il.

Establece todo lo relativo a plazos, funciones del Organismo Judicial y a los Mandatos y Mandatarios Esta Ley regula las normas generales de aplicación, interpretación e integración del ordenamiento jurídico guatemalteco.

Relatório de Sistematização do projeto Fortalecendo Capacidades por Cidades mais Justas, implementado por Habitat para Humanidade Brasil e Action Aid, com o apoio do Newton Fund - British Council.

INDICADORES GLOBALES DE VIVIENDA - BOLIVIA (documento excel) Ma. Eugenia Torrico Gandarillas Cochabamba Bolivia, 2012

Cartilha de Prevenção de Despejos - Práticas e instrumentos de resistência aos despejos Centro de Direitos Econômicos e Sociais CDES Direitos Humanos Apoio Fundação Ford Ano da publicação - 2013

Constitución Política de la República de Guatemala Es la actual ley fundamental de Guatemala, en donde se contempla los Derechos individuales y colectivos de la nación. La Constitución se encuentra en la cúspide o parte más alta del sistema jerárquico de las leyes, por lo que se le denomina Carta Magna o ley de leyes.