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Bibliothèque O impacto da exploração florestal no desenvolvimento das comunidades locais nas áreas de exploração dos recursos faunísticos na província de Nampula

O impacto da exploração florestal no desenvolvimento das comunidades locais nas áreas de exploração dos recursos faunísticos na província de Nampula

O impacto da exploração florestal no desenvolvimento das comunidades locais nas áreas de exploração dos recursos faunísticos na província de Nampula

Resource information

Date of publication
Mai 2014
Resource Language
Pages
51
License of the resource

A província nortenha de Nampula é rica em recursos naturais, com especial enfoque para os recursos florestais, explorados há vários anos por operadores nacionais e estrangeiros. Ao abrigo do quadro jurídico-legal sobre as florestas, deu-se início, a partir de 2005, a implementação da obrigação de canalização de 20% das taxas de exploração florestal e faunística, para as comunidades locais das áreas de exploração dos recursos naturais.

Esta província foi pioneira (ainda que de forma legalmente discutível) na adopção do modelo de canalização dos 20%, através dos Governos distritais, que, através dos seus escalões (distrito, posto administrativo e localidade) tem feito chegar os montantes definidos pela Província.

O presente estudo teve como objectivo estudar o impacto da exploração florestal no desenvolvimento local, principalmente das comunidades das áreas onde as actividades de exploração florestal são realizadas. Para o efeito, foram identificados quatro distritos da província, sendo dois do interior – Lalaua e Malema, e dois do litoral – Mongincual (que entretanto se subdividiu em Mongincual e Liupo) e Memba, nos quais decorreu o trabalho de campo. Em cada distrito, foram visitadas pelo menos duas comunidades beneficiárias dos 20 % (ou de acções realizadas ao abrigo das promessas assumidas pelos operadores florestais nas consultas comunitárias).

Como principal conclusão do presente estudo temos que a exploração florestal em curso na província de Nampula e em especial nos distritos e comunidades estudadas tem vindo a contribuir muito pouco para o desenvolvimento local.

Como principal recomendação consideramos pertinente que a indexação dos 20% dos benefícios às comunidades locais deixe de ser feita relativamente às taxas de exploração florestal e passe a ser realizada em função do valor comercial da madeira.

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Authors and Publishers

Author(s), editor(s), contributor(s)

Serra, C., Cuna, A., Amade, A. e F.Goia

Geographical focus