Os assentamentos de reforma agrária têm assumido um papel de destaque em relação ao desmatamento da Amazônia nos últimos cinco anos. Atualmente cerca de 8% do território dos estados amazônicos (41,8 milhões de hectares) encontra-se destinado aos 3.589 assentamentos de reforma agrária.

According to the government agency Acción Social, around six per cent of national territory has been abandoned, while between 3.3 and 4.9 million people have been displaced by conflict and violence in Colombia. Roughly half of the internally displaced families owned or occupied land before their displacement. Almost all of them have lost it as a result.

Hundreds of thousands of people have been internally displaced in Zimbabwe as a result of the actions of their own government.

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Por razões conhecidas, o sector agrícola tem um papel fundamental na economia moçambicana. Este tema é relevante, por um lado, porque a agricultura é considerada a base de desenvolvimento do nosso país e, por outro, porque as políticas públicas influenciam o comportamento de diversas variáveis da actividade agrária. Moçambique possui condições naturais para, a longo prazo, desenvolver um sector agrário diversificado, dinâmico e sustentável. Existem mais de 36 milhões de hectares de terra arável, dos quais somente 10% estão em uso e, destes, 90% pelo sector familiar (PEDSA, 2011).

Moçambique localiza-se na costa sudueste de África, com uma área de cerca de 799.380 Km1 e uma linha costeira de cerca de 2.515 Km ao longo do Oceano Índico, constituindo um espaço vital tanto para o país assim como para os países vizinhos situados no interior que só têm acesso às vias oceânicas através dos portos moçambicanos. Em termos de fronteiras, o país faz limite, a Norte, com a República Unida da Tazânia, a Oeste com o Malawi, Zâmbia, Zimbabwe, Suazilândia e República da Àfrica do Sul; a Sul, faz divisa com a Àfrica do Sul, países com os quais partilha cerca de 4.330Km.

Quando do Ministério da Planificação e Desenvolvimento veio a solicitação para que apresentasse uma palestra sobre os desafios do desenvolvimento rural, foi-me dito que deveria usar uma abordagem que provocasse a reflexão e a discussão crítica. Evidentemente, sem que eu próprio reflectisse criticamente sobre os desafios do desenvolvimento rural estaria incapaz de ajudar quem quer que fosse a fazer o mesmo. Lancei-me, então, na tarefa de construir um quadro analítico provocador e crítico que servisse para construir esta conversa. É este raciocínio que aqui pretendo apresentar.

Este estudo tem por objectivo analisar as estratégias de produção dos pequenos produtores no Sul do Save, em Moçambique. A análise assenta na recolha de dados primários obtidos a partir da administração, em 2015, de 1200 questionários junto da população alvo, no âmbito de um projecto de investigação em curso no Observatório do Meio Rural (OMR) em Moçambique. A reflexão aqui apresentada inspira-se nos contributos das principais correntes teóricas e estudos empíricos relacionados com as estratégias de produção dos pequenos produtores.

Rubber prices in northern Laos have fallen significantly over the last few years, eroding much of the initial enthusiasm of both farmers and government officials about rubber providing a way out of poverty for poor upland farmers. This thematic study examines responses to this price drop by Lao rubber growers and state institutions in northern Laos. It also examines the reasons that prices are what they are, given that price volatility was identified as a risk during the mid-2000s, and that in at least some cases, steps were taken to protect contract farmers from falling prices.

The NGO Forum on Cambodia, in cooperation with the Ministry of Agriculture, Forests and Fisheries, organized a national consultation workshop on 19-20 December 2016 on the sixth version of the draft Cambodian Agricultural Land Law. In addition to inputs from various stakeholders at the workshop, a legal review was conducted with the assistance of Mr. George Cooper, an independent senior legal expert experienced in land policies.

Armed conflicts are enemies of food security. There is a well established correlation between the exposure of countries to external or internal conflicts, and the deterioration or long-term stagnation in their food security. Most conflicts, and especially the internal conflicts that have now become the dominant model of mass violence, mainly affect rural areas and their populations.

The Lao Land and Forest Allocation Policy (LFAP) was intended to provide clearer property rights for swidden farmers living in mountainous areas. These lands are legally defined as “State” forests but are under various forms of customary tenure. The policy involves demarcating village territorial boundaries, ecological zoning of lands within village territories, and finally allocating a limited number of individual land parcels to specific households for farming.