Em Cabo Verde, o sector agrícola representa menos de 10% do PIB. A dependência do país das ajudas externas e das chuvas sempre incertas levam a que este seja um sector cujo desenvolvimento é não só determinante como imprescindível. Mais do que uma agricultura que garanta quantidade de alimentos é também fundamental garantir a segurança daquilo que os cabo-verdianos consomem. A segurança passa não apenas por ter um prato mais verde à mesa, mas que este seja livre de substâncias nocivas. E se não resulta grande coisa afirmar que o verde é o novo preto pode-se bem dizer que, no que a modas alimentares diz respeito, o orgânico é o novo verde.

Numa manhã de sábado na Cidade da Praia, uma das rotinas a que a maioria dos/as chefes de família se dedicam é dirigirem-se ao Mercado do Plateau, ou a qualquer outra superfície comercial, para comprar as verduras que irão abastecer a despensa familiar para a semana que vai se iniciar. Até cerca de dois meses atrás este era também o ritual de Marisa Fernandes e do marido, pais de três crianças dos 4 aos 9 anos.

Preocupados com a saúde da família e simpatizando cada vez mais com a onda vegetariana e vegana a que muitos dos seus amigos vinham aderindo, tinham, há já mais de um ano, aumentado a porção de frutas e vegetais e diminuído a de carnes (eliminando completamente a vermelha) na cesta de compras semanal da família. Mas as preocupações não acabaram.

“No Facebook estão sempre a aparecer notícias sobre alimentos modificados ou cheios de agro-tóxicos. Não em Cabo Verde, mas… quando passamos a ter morangos à vontade aqui em Santiago algumas pessoas começaram a falar que poderiam estar a por alguma coisa nos adubos ou algo assim para que eles fossem tão grandes e vermelhos. O meu marido disse que eram só boatos mas… Fiquei a saber de uma pessoa que tinha uma horta urbana biológica e passamos a comprar grande parte das nossas frutas e legumes com esse fornecedor”.

O fornecedor de Marisa tem uma horta peri-urbana, nos arredores da Cidade da Praia, e entrega-lhe todas as manhãs de sábado uma caixa com alface, tomates, cenoura, beterraba, batata-doce, couves, cebola, pepinos, pimentão, morangos (quando há), entre outros legumes e frutas.

“Pago um pouco mais caro do que o fazia no mercado, mas fico mais descansada por saber a origem desses produtos, que são orgânicos e sem pesticidas”, afirma.

Quisemos conhecer a propriedade do fornecedor de Marisa e saber junto deste algumas informações, como o volume da sua produção mensal e anual, o seu método de cultivo, a sua rede de distribuição, entre outras informações mas até à conclusão desta peça não foi possível o contacto.

O que pudemos apurar, tanto junto do Ministério da Agricultura e Ambiente como junto da Agência de Regulação de produtos Farmacêuticos e Alimentares (ARFA), é que não existe ainda em Cabo Verde certificação de produtos agrícolas biológicos e/ou orgânicos. Essa classificação é portanto uma questão de confiança entre fornecedores e clientes.

Biológico/Orgânico… informal

Celestino Tavares, técnico de Protecção Vegetal do Ministério da Agricultura e Ambiente, confirma que já há agricultores que garantem que a sua produção é 100% orgânica.

“Bem, a nossa agricultura de sequeiro é quase toda ela biológica já que praticamente não se faz uso de adubos químicos e pesticidas. Mas não temos ainda um quadro legal para esses produtos e sem quadro legal não se pode falar em certificação”, explica ao mesmo tempo que vai lembrando que o Instituto Nacional para Gestão da Qualidade já estabelece algumas normas de qualificação também para a agricultura.

Entretanto, um estudo da FAO de 2012 recomenda um quadro legal para a agricultura biológica no país. Um passo que deverá ser dado em breve se se considerar os esforços que Cabo Verde vem desenvolvendo nos últimos anos no que toca à Segurança Alimentar.

Mas afinal o grosso da população cabo-verdiana que não consome produtos biológicos, está a colocar a sua saúde em risco? Pelas informações colhidas junto do MAA e da ARFA, em princípio, não.

Em todo o mundo o uso de adubos químicos e de pesticidas na produção agrícola é um facto comum. Entretanto, as autoridades regulam o tipo de fertilizantes e de pesticidas que podem ser usados e em que quantidade, de modo a que a saúde das populações não seja perigada.

Cabo Verde não foge à regra e, através do Decreto-lei nº 26/97, procede à gestão do uso de pesticidas para fins agrícolas. Nas alfândegas portuárias e aeroportuárias existem inspectores técnicos fitossanitários do MAA que procedem ao controlo dos produtos que entram no país a partir de uma lista indicativa de produtos autorizados.

Contudo, porque há casos de produtos que entram de forma ilegal no país (embora não se saiba em que quantidade), porque há produtores a adquirirem pesticidas para outros fins (nomeadamente, contra insectos domésticos) em lojas chinesas e a transformá-los para uso nas plantações, e porque mesmo os pesticidas e fertilizantes autorizados podem ser mal usados, os técnicos do MAA fazem também a inspecção periódica junto dos produtores agrícolas.

Patrícia Miranda Alfama, uma das administradoras da ARFA, explica que a intervenção da agência chega numa outra fase, quando os produtos alimentares já estão no mercado. Esta supervisão é feita periodicamente em todos os concelhos do país.

Entretanto, várias pessoas queixam-se de terem notado, no momento de efectuar a compra de vegetais, que estes chegam ao mercado com vestígios nítidos de pesticidas. Tal desleixo dos fornecedores não significa que o alimento fica descartado para consumo mas apenas que deverá ser muito bem lavado.

Não acredita? Saiba que Cabo Verde integra o PERVEMAC – um projecto de Cooperação em Investigação e Desenvolvimento sobre a incidência de resíduos de Produtos Fitofarmacêuticos (pesticidas) e Micotoxinas nos Produtos Vegetais consumidos no âmbito geográfico da Macaronésia, financiado a 100% com fundos da União Europeia – e que em 2014-2015 efectuou um estudo cujos resultados mostram que é baixa a presença de produtos nocivos na produção vegetal nacional.

“Esta presença de produtos nocivos é um pouco maior nos produtos vegetais importados mas, assim como nos produtos nacionais, é uma quantidade tolerável. Ou seja, não chegam nem ultrapassam os limites estabelecidos”, assegura a técnica da ARFA explicando que esse limite máximo é determinado a nível mundial pelo Codex Alimentarius (uma colectânea de padrões reconhecidos internacionalmente, códigos de conduta, orientações e outras recomendações relativas a alimentos, produção de alimentos e segurança alimentar).

“Portanto, o uso normal de pesticidas não põe em causa a saúde pública”, garante, pondo ênfase na palavra normal.

Fora ou dentro do normal são expressões que dificilmente se podem aplicar quando o pesticida em causa é o DDT, a sigla pela qual é conhecido o diclorodifeniltricloroetano, apresentado como “o primeiro pesticida moderno” e largamente usado durante e após a Segunda Guerra Mundial para o combate aos mosquitos vectores da malária e do tifo.

A descoberta das propriedades insecticidas do diclorodifeniltricloroetano ou DDT renderam o prémio Nobel de Fisiologia ou Medicina ao químico suíço Paul Hermann Müller em 1948. Seria a bióloga norte-americana Rachel Carson, em inícios da década de 1960, a alertar o mundo para os perigos provenientes do uso deste tóxico. A factura pela eficiência a curto prazo e pelo baixo preço do produto era alta e pagava-se com vidas: cancro, dificuldades do sistema reprodutor e mortandade de espécies animais por intoxicação estão entre os males causados.

As descobertas da bióloga não lhe renderam o Nobel mas, aliada a outros estudos, levaram à retirada do DDT do mercado de muitos países na década de 1970. Ora foi exactamente nessa época que Cabo Verde deitou mão ao pesticida e, na ânsia de vencer o paludismo e a praga de gafanhotos, pulverizou com ele as ilhas.

DDT de Santo Antão a Brava

As nossas fontes confirmam que durante as décadas de 60, 70 e 80 as autoridades cabo-verdianas, provavelmente ainda sem noção do perigo, espalharam DDT pelas ilhas.

A história quase que se toma por um mito urbano, com algumas versões a falarem de um misterioso desaparecimento do stock do pesticida de um armazém onde terá sido depositado após a sua proibição.

A entrada do tóxico no país terá sido através das muitas ofertas que Cabo Verde recebia nessa época, especialmente as ajudas ao desenvolvimento na pós-independência. Só em finais de 80 é que seria dada a ordem de retirada de circulação do produto, o que só por si não é garantia de fim de perigo.

É que o DDT é um poluente orgânico persistente (POP), ou seja, décadas depois do seu uso é ainda possível encontrar vestígios nos vegetais, no solo e nos produtos de origem animal (carnes, ovos, leite…) e, por conseguinte, pode o ser humano estar em contacto com o mesmo. Daí a associação que alguns fazem entre o seu uso e o aumento actual de casos de cancro na população cabo-verdiana, inclusive indivíduos na casa dos 40.

Para saber se tal associação terá razão de ser ouvimos o doutor Henrique Vera-Cruz, da Associação Cabo-verdiana de Luta Contra o Cancro.

“É uma relação presumível mas que não posso garantir”, começa por esclarecer o médico, confirmando que o DDT de facto deixa vestígios até no solo por longos anos, elucidando contudo que é também natural que hoje existam mais casos de cancro diagnosticados já que nas décadas passadas não só os meios de diagnósticos eram escassos como a esperança de vida era menor (sobretudo devido a doenças infecto-contagiosas). Ou seja, as pessoas morriam antes de poderem desenvolver ou ser-lhes diagnosticados um cancro.

O médico corrobora que houve o uso intenso do DDT no país no combate aos gafanhotos e conta que um estudo de uma universidade da Áustria, que terá sido efectuado por volta de 1986, terá detectado excesso de derivados tóxicos nos alimentos, gorduras animais, leite e outros produtos analisados o que, segundo o especialista que conduziu a pesquisa “fazia prever o aumento de número de cancros no futuro”.

“Nunca tive acesso directo ao estudo; essa a informação foi-me fornecida verbalmente pelo médico especialista que conduziu o estudo e que o enviou as autoridades nacionais”, revela o médico.

Terá sido na sequência desse estudo que o DDT passou a ser banido e acabaria por ser proibido em Cabo Verde. O Ministério da Saúde terá efectuado a recolha do produto e encarcerado os lotes ainda existentes nuns armazéns.

Patrícia Miranda Alfama também atesta o uso do DDT nos anos 60/70 e 80. No entanto reitera que o pesticida não faz há muito parte da lista de produtos autorizados e avança que está-se actualmente a efectuar novas análises “para verificar se ainda há traços” nos alimentos, no solo e nos produtos alimentares de origem animal.

Apesar dos resultados animadores das análises do PERVEMAC I, a segunda fase do projecto (PERVEMAC II) prevê um inquérito a nível nacional aos hábitos alimentares e também uma pesquisa a nível biológico: recolha de material biológico das pessoas, isto é sangue e urina, para analisar dentro de outros parâmetros a presença de pesticidas.

“Nessa fase as análises vão também incluir o vinho e o próprio solo, para testar a presença e quantidade de pesticidas e metais pesados”, anuncia.

Entretanto, Celestino Tavares, do MAA, lembra os resultados de um estudo de 2012 financiado pela FAO que deu positivo para DDT em amostras extraídas numa das ilhas do arquipélago, mas que também nesse caso era em níveis inferiores aos limites estabelecidos.

Ou seja, pelos resultados de diferentes estudos até agora efectuados no país os cabo-verdianos não têm grandes motivos de preocupação quanto à presença de substâncias tóxicas nos frutos e vegetais produzidos no país.

Nem mesmo os morangos, como mais acima temia Marisa Fernandes. Aliás, segundo uma técnica agrária do MAA, os morangos nacionais são praticamente biológicos já que é uma espécie em que dificilmente se recorre a fertilizantes químicos e a pesticidas. O seu tamanho generoso e a sua suculência (no pico da época da fruta) devem-se somente à abundância da água das barragens e à boa adaptação da espécie ao microclima existente nas áreas onde é plantado.

Entretanto, o país continua a aumentar as políticas para o sector e as frentes de controlo de modo a garantir uma cada vez maior segurança alimentar. Para além da Estratégia Nacional de Segurança Alimentar (ENSA) e do Programa Nacional de Segurança Alimentar (PNSA), projectos como o PERVEMAC II, cujo arranque aconteceu no início deste mês na Cidade da Praia e a resolução aprovada na semana passada em Conselho de Ministros, que cria o Comité Nacional de Gestão de Pesticidas (CNGP), respondendo a uma directriz da CILSS, vêm se não debelar por completo pelo menos minorar os receios dos cabo-verdianos quanto áquilo que levam às suas mesas.