Direitos das criançase mulheres à propriedade e herança em Moçambique

A incerteza dos direitos das mulheres e das crianças à propriedade e heranÃça em muitos países na ÃÂfrica sub sahariana não são um assunto novo. Os sistemas de apoio à família alargada que costumavam funcionar como redes de segurança social para as viúvas e crianças órfãs enfraqueceram como consequência de mudanças na sociedade, tais como desenvolvimento económico, a migração e a urbanização. Esta situação foi claramente exacerbada pela epidemia do SIDA. Apesar da prevalência estar a começar a estabilizar ou mesmo a diminuir, em muitos países de prevalência elevada, o declínio acontece após anos de uma prevalência crescente. Em Moçambique, a prevalência em 2007 era de 12.5 porcento, um aumento em relação aos 10.3 porcento em 2001. A mortalidade crescente devido ao HIV tem dado origem a números crescentes de viúvas (e viúvos) e órfãos e pode aumentar os desafios que as mulheres e as crianças actualmente enfrentam para assegurar os seus direitos à propriedade e herança. en