Empresas agrícolas instaladas na Quiminha (Angola)

O Pólo Agrícola da Quiminha, um dos investimentos públicos destinados a aumentar a produção interna e reduzir as exportações de bens alimentares, conhece agora uma nova etapa, com a entrada em campo dos primeiros empresários que prometem dinamizar o projecto.

Depois de um período experimental de nove meses, o ministro da Agricultura, Marcos Nhunga, procedeu à entrega a agentes privados das primeiras de 10 parcelas de um total de 60, com 50 hectares cada.

Localizado no município de Icolo e Bengo, em Luanda, o Pólo Integrado de Desenvolvimento da Quiminha começou a ser executado em 2012, dois anos depois de ser aprovado pelo Executivo em Conselho de Ministros, numa área de cerca de cinco mil hectares, o que equivale a cinco mil campos de futebol.

 Os valores do investimento, então calculados em cem milhões de dólares, os volumes de produção, estimados em 22 milhões de ovos e cerca de 45 mil toneladas de produtos agrícolas por ano e o número de beneficiários directos (2000) e indirectos (9000), fizeram com que o projecto gerasse, desde logo, inúmeras expectativas.

A entrada em cena de empresários agrícolas relança as esperanças num projecto que alguns temiam, com justificados receios, fosse afectado pela crise financeira que o país atravessa. Sabe-se hoje, que o silêncio que se seguiu ao lançamento da primeira pedra corresponde à chamada “fase invisível” dos projectos, aquela que, no caso, consiste na criação de infra-estruturas.

Concluídas as principais infra-estruturas e depois de um período experimental de aproximadamente nove meses, durante os quais, o projecto deu mostras de fertilidade para o cultivo de hortícolas, cereais e tubérculos, como cebola, tomate, alho, pepino, beringela, cenoura, repolho, couve, milho e batatas, assiste-se agora à entrada em campo de empresários agrícolas.

Os resultados da fase experimental são animadores e demonstram que para algumas culturas como o pimento é possível colher 40 toneladas por hectar e o milho, 10 toneladas por hectar.

No que toca à avicultura, as projecções estão feitas para três naves, com capacidade para 90 mil galinhas poedeiras, que vão produzir, anualmente, cerca de 22 milhões de ovos. São esses volumes de produção esperados, que fazem  da Quiminha, à partida, como um dos principais fornecedores de produtos do campo para a cidade de Luanda, quando atingir o seu potencial. 

No último semestre de 2016, ainda em fase experimental, da Quiminha saíram 150 toneladas de hortícolas para Luanda e arredores. Além de contribuir para o aumento da produção interna, o Projecto Integrado de Desenvolvimento da Quiminha tem uma componente social que o coloca no topo dos programas de inclusão.

É um dos poucos projectos, senão o único, que junta camponeses e agricultores no mesmo espaço e com idênticos subsídios tecnológicos para o desenvolvimento das suas actividades.  Para os empresários agrícolas estão reservadas parcelas com 50 a 65 hectares e para os camponeses, de dois a três hectares.

O projecto nasce num espaço explorado por camponeses, a maioria dos quais ligados à região por laços ancestrais, com quem o Estado chegou a acordo, transformando a área num pólo de desenvolvimento inclusivo, ou seja com a sua incorporação.

Para dar corpo a esse compromisso, o Estado, depois de um trabalho de cadastramento, celebrou com os camponeses da região, acordos que prevêem a entrega de casas e terrenos preparados às famílias.

É no cumprimento desse compromisso que, por altura da consignação das parcelas agrícolas aos primeiros empresários, o ministro da Agricultura procedeu, também, à entrega de chaves aos primeiros 20 beneficiários de um total de 300 casas que foram acordadas. As residências incluem zonas de cultivo. 

O Projecto Integrado de Desenvolvimento da Quiminha insere-se num vasto programa de investimentos estruturantes, que Angola tem vindo a fazer na área da agricultura, desde que alcançou a paz, em 2002.

Fruto desses investimentos, o país produz hoje perto de metade dos cerais que necessita para o consumo interno, incluindo a produção de ração animal. Com necessidades anuais à volta de dois milhões e cem mil toneladas, Angola produz actualmente, em média, 1 milhão e 800 mil toneladas de cereais.

Há pouco mais de uma década, os actuais níveis de produção não passavam de uma miragem. É preciso recuar até 2002, ano em que Angola alcançou a paz, para perceber a dimensão dos esforços empreendidos e ter noção do que temos hoje, efectivamente. 

Nessa altura, o país dependia praticamente de importações.

Angola viu o seu potencial agrícola, muito produtivo, aniquilado por 27 anos de guerra civil. 

O relançamento da agricultura, que começa com o fim do conflito armado, teve como primeira etapa a remoção de minas anti-pessoais e outros engenhos explosivos dispersos pelo país, em número que a comunidade internacional chegou a comparar com o da população do país.  

O que se seguiu foi a recuperação e criação de infra-estruturas de apoio à produção, e neste caso em particular destacam-se os perímetros irrigados, criados no âmbito do Plano Nacional Director de Irrigação (Planirriga), que alargou as áreas de cultivo a terrenos nunca antes explorados.   

Em 2005, o Governo aprovou em Conselho de Ministros, o Modelo de Gestão dos Perímetros Irrigados, tendo criado na mesma altura, a Sociedade de Desenvolvimento dos Perímetros Irrigados (SDPI) para gerir e supervisionar o património do Estado nesses locais.

Dos sete milhões e quinhentos mil hectares com elevado potencial de irrigação previstos no Planirriga, apenas foram aproveitados 30 mil hectares, onde estão inseridos, entre outros, o Projecto Integrado de Desenvolvimento Agrícola da Quiminha, os perímetros de  Caxito (Bengo), Matala (Huíla), Cavaco (Benguela), Mucoso (Cuanza Norte), Quiminha (Luanda) e Sumbe (Cuanza Sul). Os pólos agro-industriais estão a ser desenvolvidos sem prejuízo para a agricultura familiar, de acordo com o Ministério da Agricultura, ainda responde por 90 por cento da produção interna. 

De acordo ainda com o Ministério da Agricultura,  parte substancial do orçamento do sector é direccionada à agricultura familiar, assim como os empréstimos contraídos pelo Governo junto do Banco Mundial, do Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola e do Banco Africano de Desenvolvimento, destinados ao fomento da produção interna.

Em execução está um programa de agricultura orientado para o mercado, nas províncias de Malanje, Bié e o Huambo, envolvendo 50 mil famílias.

Os apoios do Estado à agricultura familiar incluem facilidades de crédito bancário, preparação dos solos, disponibilização de fertilizantes, vacinação de gado e assistência técnica, através de institutos públicos especializados. 

Há seis anos, o Executivo criou um mecanismo de apoio à agricultura familiar, designado Crédito Agrícola de Campanha, que já beneficiou mais de 91 mil camponeses.Apesar de não produzir ainda o suficiente para o consumo interno, o país já começa a exportar produtos agrícolas. Só em Maio de 2016,  Angola exportou para Portugal, a partir do Porto do Lobito, 17 toneladas de banana, 42 anos depois da última remessa.

A iniciativa da Fazenda Agro-Industrial Bacilin foi saudada pelo Governo angolano.

O relançamento da produção de banana em Angola resulta de avultados investimentos efectuados pelo Governo, na reabilitação e melhoramento dos sistemas de irrigação nas áreas tradicionais de cultivo. Antes da Independência, Angola chegou a produzir 160 mil toneladas de banana por ano.

O Executivo estabeleceu como meta para os próximos anos uma produção anual de 2,5 milhões de toneladas de cereais, 20 milhões de toneladas de mandioca, cobrir 60 por cento do consumo de frango com a produção nacional e reduzir a 15 por cento a importação de leite.



Produção de ovos



Dados do Ministério da Agricultura e Desenvolvimento Rural indicam que a produção anual de ovos no país passou de cem milhões de unidades  em  2013, para 450 milhões em 2015, com previsões a apontarem para uma produção de mil milhões de ovos até finais deste ano.

A quantidade de ovos que o país espera produzir este ano, de acordo com o Ministério da Agricultura, vai permitir cobrir 90 por cento das necessidades do mercado interno e, com isso, poupar divisas.O fomento da produção de ovos no país é largamente apoiada pelo Programa Angola Investe, um dos mecanismos de apoio à diversificação da economia. Instituído em 2012, o programa define objectivos para o curto, médio e longo prazo, tendo em vista a substituição das importações pela produção nacional.

Fruto dos incentivos criados pelo Estado, o sector avícola tem vindo a atrair o interesse de milhares de investidores privados. O Ministério da Agricultura e Desenvolvimento Rural tem registados mais de três mil avicultores em todo o país.

Entre os maiores projectos no sector avícola despontam a Pérola do Kikuixi e a Aldeia Nova, no Cuanza Sul, que, juntas, respondem por cerca de 50 por cento da produção interna. 

A Pérola do Kikuxi, com uma área de 1.200 metros quadrados, além de frangos e ovos, também produz ração para aves e suínos, cujo excedente vende a outros produtores.



Lacticínios



A produção de leite e derivados é outra grande aposta do Executivo. O projecto Aldeia Nova, no Wako Cungo, no município da Cela, província do Cuanza Sul, lidera o mercado.Orçado em cerca de 70,5 milhões de dólares, o projecto, financiado pelo Governo angolano, em parceria com o grupo israelita LR, comporta, entre outros equipamentos de apoio à produção, matadouros de aves e gado, moinhos de farinha e fábricas.

Dados estatísticos indicam que Angola consome anualmente cerca de 180 milhões de litros de leite, quantidades muito acima da produção nacional. Em 2012, o Ministério das Finanças lançou um programa de dinamização denominado “Sector Bandeira do Leite”.O programa, destinado a fortalecer as micro, pequenas e médias empresas angolanas, que actuam na indústria leiteira insere-se nos esforços da substituição das importações pela produção nacional.



Reduzir a importação de carne



Angola quer aumentar os níveis de produção de carne. Em 2015, o país celebrou um acordo com empresários brasileiros para a criação de 40 fazendas agro-pecuárias numa área de 200.000 hectares da província do Cuando Cubango.

Calcula-se que o país gasta actualmente cerca de 600 milhões de dólares com a importação de carne. Para reverter a situação, o Governo prevê um  investimento de 571,9 milhões de dólares, para aumentar a produção e reduzir as importações, que asseguram cerca de 80 por cento das necessidades do país. O “Programa Dirigido à Produção de Carne Bovina”, aprovado pelo Executivo, prevê a importação de 340.509 animais para reprodução e de 1.010.152 animais para criação e engorda, das raças Bonsmara, Simentaller e Brahma e a reactivação do Planalto de Camabatela.

O programa prevê ainda o melhoramento das condições de produção nas explorações pecuárias, através da especialização na reprodução, criação e engorda animal. Angola tem actualmente uma capacidade de abate de 195.360 animais por ano, para um total de 39.072 toneladas de carne.



Potencialidades do país



Um boletim informativo do Ministério da Agricultura largamente difundido pela imprensa dá conta de que Angola tem potencialidades naturais para atingir níveis de produção sustentáveis que podem contribuir muito rapidamente para o seu crescimento económico.

A existência de solos férteis para a agricultura, a biodiversidade, o clima, a genética e a abundância de recursos hídricos, associada a uma expressiva faixa da população cuja actividade está directamente relacionada com a produção agrícola, constituem factores favoráveis ao desenvolvimento agro-pecuário do país, refere o boletim.O documento lembra que o sector florestal angolano é o segundo na região austral de África, depois da República Democrática do Congo, com um potencial rico e variado de recursos florestais e faunísticos.

O fim da guerra em 2002 permitiu ao Governo angolano retomar um conjunto de acções, entre as quais a disponibilização de recursos financeiros vinculados a programas de reabilitação e de construção de infra-estruturas, realça o documento. Como resultado desse esforço, Angola tem vindo a reduzir progressivamente as importações de produtos da cesta básica.



Plantação de cana-de-açúcar



A indústria açucareira ressurge, também ela, dos escombros da guerra. Para relançar o sector, o Governo  concebeu um vasto programa que prevê a plantação de cana-de-açúcar nas províncias de Malanje, Cunene, Cuanza Sul e Zaire, para onde estão programadas quatro fábricas do produto.

Em fase avançada está o  projecto Biocom, em Cacuso, na província de Malanje, que, em 2016, superou as metas de produção preconizadas. As safras foram além das 531 mil toneladas de cana e 47 mil toneladas de açúcar previstas.

 Em 2015, a empresa produziu 25 mil toneladas de açúcar  e dez mil metros cúbicos de etanol , superando em grande escala a produção do ano anterior fixada em três mil toneladas de açúcar.

Para 2020, a companhia prevê aumentar a produção para  2,2 milhões de toneladas de cana-de-açúcar, o que vais permitir processar  256 mil de açúcar por ano.

A Biocom é um projecto público-privado detido pela multinacional brasileira Odebrecht, a empresa privada angolana Damer Indústria e pelo Estado angolano,  através da Sonangol