Gestão integrada une extrativistas e indígenas (Brasil)

Após três dias de discussões, seminário que teve presença do ICMBio e parceiros define plano de trabalho para povos da floresta na região sul-sudeste do Amazonas.

Brasília (07/04/2017) – O sul-sudeste do Amazonas, uma região magnífica, com natureza exuberante e grande diversidade social, que enfrenta várias ameaças (desmatamento, roubo de madeira, coleta ilegal de quelônios, pesca e garimpo irregulares), une de forma inovadora populações de extrativistas e povos indígenas e suas 15 organizações de base, instituições governamentais, como o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), a Funai e o Ministério do Meio Ambiente (MMA) e organizações da sociedade civil, por meio da gestão integrada.

Após três dias de intensos trabalhos e debates, participantes de seminário, em Lábrea (AM), envolvendo esses vários setores, concluiu, de forma positiva, a necessidade de elaboração de um plano para essa gestão integrada nessa região. O seminário representa uma última etapa em um esforço de capacitação para extrativistas, índios e servidores do ICMBio e da Funai, entre outros, que durou um ano.

Os povos das florestas e dos rios, as instituições públicas e a sociedade civil conseguiram com muito êxito criar um espaço de entendimento mútuo, desarmado, com a definição de propostas integradas. A expressão não é gratuita em uma região que há cerca de um ano viu confronto armado entre índios e extrativistas, com morte.

Implementação

As instituições saem do evento com a segurança de estar lidando com um caso concreto e bem sucedido até agora que merece ter igual êxito em sua implementação. Há também o entendimento de que a implementação desse plano, necessário, deve ser feita com participação indispensável dos povos indígenas e das populações tradicionais extrativistas e deve contar com a contribuição das organizações da sociedade civil.

“O plano aprovado, em si, não é revolucionário. Ele apresenta demandas e propostas de ações de mais e melhor fiscalização, continuidade da capacitação e melhor comunicação, fortalecimento da integração produtiva (coleta de castanha-da-Amazônia, manejo sustentável do pirarucu, manejo sustentável madeireiro sustentável etc.), participação mútua maior e melhor em colegiados, entre outras ações”, diz o diretor de Ações Socioambientais do ICMBio, Claudio Maretti, que representou o presidente do Instituto, Ricardo Soavinski, no evento.

Segundo ele, os participantes do seminário entendem que o que é novo é a forma pela qual foi possível o entendimento entre os diferentes atores sociais e a construção conjunta de propostas para o interesse coletivo. “Todos acreditam que isso é inovador, qualquer que seja o nome, e deve não só ser implementado, mas também suas lições aprendidas para casos que precisam de sinergia de interesses e ações ou resoluções de conflitos”.

Oficial

Para a secretária de Extrativismo e Desenvolvimento Rural Sustentável, Juliana Simões, que representou o ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho, no evento, é muito positiva está oportunidade que o seminário, liderado pelo IEB, nos oferece de ouvirmos essas demandas e propostas legítimas dos povos indígenas e das populações tradicionais extrativistas. “Esperamos receber o plano para tornarmos oficial nossa reação a ele", disse

O coordenador geral de Gestão Ambiental, Fernando Vianna, também representando o diretor de Promoção do Desenvolvimento Sustentável da Funai, entende que esta é uma excelente oportunidade para implementar melhor a política de gestão ambiental e territorial das terras indígenas, inclusive no seu eixo 3, que lida com as interfaces territoriais entre terras indígenas e unidades de conservação.

"Precisamos ter condições de implementar as propostas, demandas e soluções para os casos de interfaces territoriais entre terras indígenas e unidades de conservação. Para isso precisamos continuar essas relações de boa qualidade e projetos que nos apóiem a todos", afirmou Cláudio Maretti, diretor do ICMBio.

Ações

Não só de conflitos e reuniões se faz esta região. Há mais de uma década que há o monitoramento de praias no rio Purus, na Reserva Extrativista (Resex) do Medio Purus, com estimativa de cerca de 5.000 tartarugas-da-Amazônia que sobem para desovar em uma estação, até 1.000 numa noite. A equipe do Parque Nacional dos Campos Amazônicos tem servido de "mediador entre os mundos" de atores sociais de interesses tão díspares como madeireiros, indígenas, mulheres, garimpeiros, jovens e pecuaristas, entre outros, pela importância da ação do seu conselho.

Algumas dessas unidades de conservação recebem apoio do Programa Áreas Protegidas da Amazônia (Arpa), do governo brasileiro com vários parceiros. É provavelmente o maior e mais importante projeto de conservação "in situ".

Há uma importante produção de castanha-da-Amazônia e início de manejo sustentável de madeira na Reserva Extrativista de Ituxi e manejo de pirarucu em 20 lagos na Reserva Extrativista Médio Purus, que tem mais de 5.000 pessoas. Ambas tem projetos para melhoria da produção de castanha-da-Amazônia e para beneficiamento do pirarucu, com apoio do Fundo Amazônia, da Fundação Banco do Brasil, da cooperação Brasil--Estados-Unidos.

A Floresta Nacional de Humaitá desenvolveu capacitação para agricultura ecológica e açaí predominantemente para os índios da área. A Floresta Nacional Purus tem importante comunidade religiosa em seu interior. Há importantes informações preliminares sobre a recuperação da presença de animais ameaçados, como a onça-pintada.

Urgência

Mas há situações que precisam de atenção grande e urgente, como desmatamento, inclusive de castanhais, na área sul do entorno da Resex Ituxi, roubo de madeira no entorno do Parna Campos Amazônicos, captura ilegal de quelônios no rio Purus. A integração entre sociedade e governo deve melhorar o enfrentamento dessas irregularidades.

A inovação desta iniciativa, liderada pelo Instituto Internacional de Educação do Brasil (IEB), mas só viável com a participação de todos, parte do entendimento, da colaboração de diversos atores sociais, do processo de baixo para cima e da postura de não só esperar soluções de entidades, mas de construir as soluções. Para Cloude Correa, do IEB, a grande expectativa da entidade é que se possa avançar na agenda de gestão integrada de terras indígenas em unidades de conservação no Sul do Amazonas.

Cláudio Maretti, diretor do ICMBio, entende que é preciso de inovação e melhoria também dentro de cada organização. “E precisamos ainda do envolvimento de parcelas maiores de diversos grupos sociais na conservação da natureza e defesa das populações tradicionais e povos indígenas”, acrescenta ele.

Diálogo

O diretor explica que o ICMBio tem, cada vez mais, procurado e atraído parceiros e o engajamento das comunidades locais, por meio dos brigadistas, com propostas de ampliação e maior perenização, com um programa de capacitação mútua de extrativistas e servidores do Instituto para construção de modelo de gestão de reservas extrativistas e similares, parcerias, concessões, entre outros acordos de gestão.

“Todos os parceiros acreditam que o plano é para ser implementado. Mas para ser sempre aprimorado, em diálogo e colaboração constante. E as lições devem ser levadas para outros lados”, finaliza Maretti.