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Notícias sobre Terra
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UFPA inscreve estudantes indígenas e quilombolas para Processo Seletivo Especial
21 Novembro 2018
A Universidade Federal do Pará (UFPA) está com inscrições abertas até o dia 29 de novembro para o Processo Seletivo Especial 1, que disponibiliza 616 vagas para estudantes indígenas e quilombolas.
Bairro de reassentamento de Mualadzi: Quando a fome obriga a vender o telhado
20 Novembro 2018
Moradores de Mualadzi, no distrito de Moatize, centro de Moçambique, sofrem com a seca e a fome. Para sobreviver, muitos vendem as chapas que cobrem as casas construídas pela empresa de mineração Riversdale.
Um bairro de dificuldades
Foirn denuncia atentado e invasão em Terra Indígena no Rio Negro (AM)
20 Novembro 2018
Barco-hotel do empresário Flávio Talmelli invade a Terra Indígena Jurubaxi-Téa e é observado pelos indígenas da comunidade de Tabocal do Uneuixi | Comunidade Tabocal do Uneuixi.
Presidente da Guiné-Bissau promulga o Regulamento da Lei da Terra
19 Novembro 2018
O chefe de Estado da Guiné-Bissau, José Mário Vaz, promulgou o Regulamento Geral da Lei da Terra, que esteve durante 20 anos a ser discutido, refere uma nota à imprensa da Presidência guineense.
Jordânia recupera terras “arrendada aos israelenses” sob o tratado de paz de 1994
17 Novembro 2018
A decisão do rei jordaniano Abdullah II de encerrar as seções do Tratado de Paz de Wadi Araba, que restaura várias áreas de terras arrendadas a Israel de volta à Jordânia, foi bem recebida pelos jordanianos, que consideraram a medida uma “vitória histórica”.
Por muito tempo, os jordanianos referiram-se às terras de Baqoura (Naharayim em hebraico) e Ghumar como “terras jordanianas arrendadas aos israelenses” sob o tratado de paz entre Israel – Jordânia de 1994.
Brasil recebe missão da OEA para avaliar situação dos direitos humanos
16 Novembro 2018
Na semana passada, uma missão composta por integrantes da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), incluindo a presidência, comissionados e relatores, desembarcaram no Brasil para avaliar em campo a situação dos direitos humanos no país.
Órgão autônomo da Organização dos Estados Americanos (OEA), a CIDH atua para promover o cumprimento e a defesa dos direitos humanos no Continente, acolher denúncias, oferecer recomendações aos Estados membros e submeter relatórios sobre os países à Assembleia Geral da OEA e à comunidade internacional.
Habitação. Benefícios fiscais só para novos contratos podem acelerar 'despejos'
16 Novembro 2018
Unidade Técnica de Apoio Orçamental (UTAO), entidade independente que funciona na esfera da Assembleia da República, considera que os benefícios fiscais que visam promover o arrendamento podem vir a ter o efeito contrário.
Comissão Interamericana de Direitos Humanos pede reparação aos impactados por Belo Monte
13 Novembro 2018
A Comissão destacou o caso do povo Juruna, da Terra Indígena Paquiçamba (PA), que vive próximo à barragem e sofre graves consequências da implantação do empreendimento
ProSavana: o projeto que enfrentou resistência de camponeses em Moçambique e no Brasil
12 Novembro 2018
Um projeto que unia o Governo de Moçambique, a Agência Japonesa de Cooperação Internacional (Jica, em inglês) e a Agência Brasileira de Cooperação (ABC – vinculada ao Ministério das Relações Exteriores) foi enfrentado pelas organizações de camponeses dos três países, a ponto de ser deixado de lado tanto pelo Brasil quanto pelo Japão.
Governo de Timor-Leste entrega licenças ambientais a três grandes projetos
09 Novembro 2018
O Governo timorense entregou esta sexta-feira licenças ambientais a três grandes projetos, entre os quais a refinaria do megaprojeto de desenvolvimento da costa sul, conhecido como Tasi Mane, e o complexo hoteleiro de Díli, Pelican Paradise.
O secretário de Estado do ambiente, Demétrio de Amaral de Carvalho, entregou ainda licenças ambientais a um projeto de construção de um depósito de combustível de grande dimensão, na vila de Liquiçá, além de certificados a projetos de menor dimensão.
BE/Açores questiona Governo Regional sobre terrenos do Bairro de Santa Rita nas Lajes
09 Novembro 2018
um requerimento do grupo parlamentar do BE/Açores enviado à mesa do parlamento, os deputados querem apurar se já foi feita a avaliação dos terrenos, se o valor da avaliação inclui o valor das casas e se o loteamento dos terrenos já foi feito, bem como quem suporta os custos deste loteamento.
Em causa está um bairro construído na década de 1950, em terrenos arrendados para acolher militares norte-americanos colocados na Base das Lajes, numa altura em que o parque habitacional da ilha Terceira tinha uma capacidade limitada.
Na década de 1990,