Indígenas miskitu da Nicarágua lutam pelo território e pela vida

Segundo um estudo realizado em 12 comunidades indígenas da região autônoma do norte caribenho da Nicarágua, a invasão do território Miskitu e a falta de proteção podem levar ao extermínio dessas populações.

"Nossa resistência coletiva é ancestral, porque um miskitu sem terra não é miskitu. Da terra nós viemos e para a terra nós vamos e é por isso que é importante ter o nosso território. Ele tem um valor sagrado para a nossa vida, identidade e cultura ..."

Quem fala assim é Constantino Rommel Frech, morador da comunidade indígena Francia Sirpi, localizada na parte nordeste da Nicarágua. Ele é o vice-presidente da Terra Indígena de Wangki Twi-Tasbam, no município de Waspam, na fronteira com Honduras.

Há quatro anos, em 18 de setembro de 2015, Constantine Rommel Frech foi emboscado e gravemente ferido por militares e policiais, juntamente com outros defensores dos direitos humanos.

Eles se opuseram ao surgimento de colonos, já que camponeses mestiços de outras regiões do país invadiram enormes territórios no norte e no sul da Nicarágua por cerca de 10 anos, incluindo reservas da biosfera que deveriam ser protegidas pelo Estado.

Naquele dia, várias casas da comunidade de Wangki Twi foram retiradas e seus habitantes ancestrais forçados a migrar para outras aldeias, que mais tarde seriam também retirados.

Nenhum dos Miskitu sabia de onde vinham esses homens, protegidos pelos soldados, e por trás vinham agricultores do Pacífico da Nicaragua que começariam a queimar a terra para plantar. Posteriormente chegariam as empresas de mineração e madeireiras para derrubar e extrair as árvores.

Constantino Rommel esteve presente nesta terça-feira em San José, Costa Rica, em uma coletiva de imprensa na qual o Centro pela Justiça e pelo Direito Internacional (CEJIL) apresentou a investigação: "Resistência miskitu: uma luta pelo território e pela vida".

Exterminio ameaça o futuro dos Miskitu

Segundo o estudo, realizado em 12 comunidades indígenas da região autônoma do norte caribenho da Nicarágua, os graves danos causados pela invasão do território miskitu e a falta de ação do Estado para remediá-lo podem levar ao extermínio dessas populações.

O CEJIL analisa neste documento a "situação crítica e violência" vivenciada por comunidades historicamente excluídas e que agora vivem sob ameaça pela invasão descontrolada de colonos, disse Eduardo Guerrero, um dos autores do estudo baseado em entrevistas, reuniões e assembléias nas comunidades.

Ele disse que a crise deixou dezenas de assassinatos, seqüestros, agressões físicas e sexuais. Também gerou o deslocamento interno de centenas de indígenas contra o avanço daqueles que tomam os territórios à força para mineração, silvicultura, monoculturas e pecuária.

Sseunta Testa

Crianças da comunidade de Waspam, perto do rio Coco.

"Desde 2012, cerca de 20 assassinatos ocorreram, além de violações sexuais" de colonos contra mulheres de comunidades miskitu, cujas populações foram forçadas a fugir e até mesmo atravessar o rio Coco e se refugiar em áreas de Honduras, disse Guerrero.

O território de Wanky Twi é composto por 21 comunidades, parte delas dentro da Reserva da Biosfera de Bosawas. Os principais ambientalistas denunciaram que a área, considerada o "pulmão verde da América Central", perdeu mais de 1,4 milhão de hectares de floresta, ou seja, mais de 70% de sua área protegida.

A invasão de terras indígenas também ocorre na reserva do sul do país, Indio Maíz, perto da fronteira com a Costa Rica. A indolência do governo em face de um incêndio voraz que destruiu mais de 5.000 hectares na área gerou protestos estudantis em março de 2018, antes do início da rebelião cívica que abalou o governo.

Cumplicidade do governo

Para Lottie Cunningham, presidenta do Centro de Justiça e Direitos Humanos da Costa Atlântica da Nicarágua (Cejudhcan), o Estado não tem vontade de executar o chamado "processo de saneamento", que de acordo com a Lei sobre o Regime de Propriedade Comunitária dos Povos Indígenas (Lei 445) regula a demarcação e titulação de terras e força os colonos a sair.

De acordo com Cunningham, todos esses anos o exército participou de emboscadas contra os nativos e permitiu o uso de armas de fogo pelos colonos. A invasão também deixou enormes extensões de florestas transformadas em pastagens para o gado.

Entre 2013 e 2015, Cejudhcan registrou 28 denúncias de indígenas atacados, dos quais 16 foram por homicídio e o restante por ferimentos por arma de fogo. As reclamações continuaram até hoje, embora muitos afetados já não denúnciam por temor de represália.

O relatório do CEJIL destaca que a falta de ação do Estado para prevenir e sancionar os ataques dos invasores criaram um clima de impunidade, colocando as comunidades em situação de vulnerabilidade e abandono.

"Buscamos tornar visível este problema e sua gravidade, para que o Estado da Nicarágua faça uma saída o mais breve possível. É urgente que eles dêem uma resposta, porque senão a cultura indígena miskitu está em risco irreversível de se extinguir", disse Marcela Martino, vice-diretora do CEJIL.

"Temos procurado que o Estado resolva essa situação de diferentes maneiras, e ainda não há atenção para o nosso problema. Enquanto isso, as pessoas de nossas comunidades enfrentam a fome, a violência e o deslocamento. A terra para nós é a fonte de alimento, mas também um território sagrado, de onde nossa espiritualidade emana ”, insistiu Cunningham.

Promover o retorno dos deslocados

O CEJIL apresenta 10 recomendações ao governo da Nicarágua, incluindo o início do processo de saneamento dos territórios, priorizando a transferência de colonos para seus locais de origem.

É também urgente tomar medidas para garantir o retorno das famílias deslocadas; que o Estado lhes assegure acesso a serviços de saúde, educação, água potável, alimentação e habitação.

Por sua vez, o relatório solicita ao Estado da Nicarágua que investigue, processe e sancione de forma exaustiva e imparcial todas as alegações de violações de direitos humanos cometidas contra as comunidades miskitu.

Protestos contra a construção do canal interoceânico, em 2015.

"Devemos lutar para impedir o extermínio de nossos povos indígenas", disse a líder camponesa Francisca Ramírez, integrante do Conselho de Defesa da Terra, do Lago e da Soberania, que há mais de cinco anos defendeu a luta contra a construção de um Canal Interoceânica na zona sul da Nicarágua.

Francisca Ramírez e sua família de 45 pessoas tiveram que se exilar na Costa Rica há um ano, como parte da perseguição do governo de Daniel Ortega contra os camponeses e estudantes que participaram dos protestos sociais.

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