Como atuar em projetos que envolvem despejos e remoções?
Resource information
Date of publication
Janeiro 2018
Resource Language
ISBN / Resource ID
suelourbano.org:3353
Copyright details
Relatoria Especial da ONU para a moradia adequada; Faculdade de Arquitetura e Urbanismo Universidade de São Paulo; Pró-reitoria de Cultura e Extensão da USP; Consulado Geral da República Federal da Alemanha São Paulo
Este Guia, produzido pela Relatoria Especial da ONU para a moradia adequada, sintetiza o que as normas internacionais determinam sobre remoções involuntárias decorrentes de projetos públicos e privados de infraestrutura e urbanização. Contém orientações e dicas para todos os envolvidos: projetistas, gestores públicos, operadores do direito, órgãos financiadores nacionais ou internacionais e populações atingidas. O objetivo deste Guia é orientar para que os projetos sejam desenvolvidos com respeito ao direito  moradia adequada das comunidades por eles atingidas.