A publicação é composta por coletâneas de decisões relativas ao direito de consulta livre, prévia e informada obtida junto aos Tribunais Regionais Federais (TRFs) de todas as regiões do país, bem como em decisões do Superior Tribunal de Justiça (STJ), do Supremo Tribunal Federal (STF) e da Corte Interamericana de Direitos Humanos. Além da coletânea de decisões, o livro traz um texto analítico por tribunal, onde especialistas avaliam a atuação dos tribunais no tema.

Foto: UNWomen/Flickr (CC BY-NC-ND 2.0)

Foto: Ton Rulkens/Flickr (CC BY-SA 2.0)

Esta obra propõe uma reflexão aprofundada sobre a realidade política e social da Guiné-Bissau. Ela resulta de uma pesquisa inédita, destinada a captar, processar e analisar a opinião pública do país. Neste sentido, procura dar resposta a perguntas tais como: O que pensa o povo guineense do seu país?

A diversidade tem sido tratada por várias áreas do conhecimento. Cabe à antropologia oferecer perspetivas descentradas sobre a sua existência histórica. Neste artigo mobilizo conhecimento etnográfico de contextos que conheço por experiência de trabalho de campo – indígenas na mata atlântica do sul da Bahia e os fataluku da região sociocultural do sudeste asiático (Timor-Leste) – para reforçar historicidades de vivência da paisagem que resultam em biodiversidade.

A história de luta pela criação do Projeto de Assentamento (PA) de Reforma Agrária Cafundão está vinculada à  historicidade da concentração fundiária brasileira, que dá sentido de existência aos movimentos sociais pelo acesso à  terra. Como também, descreve particularmente uma luta pela efetivação de uma política brasileira específica, de forma a reconhecer a posse desta mesma terra ”“ que já era lugar de vida há gerações -, no âmbito de pressões imobiliárias e minerárias que a circundam.

Este texto apresenta algumas ideias relacionadas com os processos de (re)construção das identidades familiares, suscitadas no decorrer de uma investigação sobre estratégias de sobrevivência e reprodução social de famílias da periferia de Maputo. Introduzindo o texto com uma caracterização geral das estratégias mencionadas, de modo a fundamentar a importância da compreensão da dimensão identitária na sua análise, a autora analisa alguns dos processos simbólicos através dos quais se reconstroem e se perpetuam as identidades familiares no universo de estudo.

A agricultura sustentável é vital no mundo de hoje, pois oferece o potencial para satisfazer as nossas necessidades agrícolas, algo que a agricultura convencional não consegue fazer. Este tipo de agricultura utiliza uma técnica agrícola especial em que os recursos ambientais podem ser plenamente utilizados e, ao mesmo tempo, garante que nenhum dano lhe seja causado. Assim, a técnica é amiga do ambiente e garante produtos agrícolas seguros e saudáveis.

O presente artigo parte da experiência de delimitação de terras comunitárias, em Cóbuè, província do Niassa, para analisar a interface entre as lideranças tradicionais e os sistemas costumeiros de terras, em Moçambique, enquadrando os debates sobre terra e território, posse e propriedade da terra, bem como os encontros com a história territorial, os impactos das transformações, da legislação e da demanda por terras.

Foto: Revista GEPEC