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There are 1, 822 content items of different types and languages related to imóvel on the Land Portal.
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Imóveis vão ter número único de identificação para reunir informação predial

03 Janeiro 2022
Paulo Novais/Lusa

As propriedades vão passar a ser identificadas por um número único (Número de Identificação do Prédio – NIP), que agregará a toda a informação predial. O projeto-piloto arranca no segundo semestre de 2022.

A partir do segundo semestre, vai ser lançado o Número de Identificação do Prédio (NIP), um registo único que será para as propriedades o equivalente ao cartão de cidadão para os indivíduos, reunindo toda a informação relativa à identidade predial num único número.

Em Itambé (PE), agricultores temem despejo em terras onde moram e produzem há três gerações

29 Dezembro 2021
Lucila Bezerra/Brasil de Fato

Após o fechamento da Usina Aliança, em 2011, grande parte das famílias trabalhadoras permaneceram no local através da agricultura familiar - Edinaldo Tavares

As terras da Usina Aliança foram alienadas para credor após o seu fechamento, enquanto está sob processo de usucapião

Um acordo histórico para os indígenas na COP26: 10 bilhões de reais para proteger as florestas

18 Novembro 2021
Belén Hernandez

Um indígena navega pela Amazônia equatoriana. Carolinne Bennett/Amazon Watch

Reino Unido, Noruega, Alemanha, EUA, Países Baixos e 17 doadores privados norte-americanos se comprometem na Cúpula do Clima de Glasgow a apoiar com um financiamento direto os povos nativos e as comunidades locais, guardiões de 80% da biodiversidade da Terra

Mulheres guineenses lutam pela posse da terra

19 Outubro 2021
Lassana Cassamá

“Muitas mulheres cultivam a terra, mas não têm direito a ser proprietárias", diz uma activista

BISSAU — 

A Associação das Mulheres Advogadas da Guiné-Bissau quer que as mulheres tenham o direito de posse de terra que, na prática, é controlada pelos homens.

Aquela organização lidera um movimento para que esse direito seja consagrado na Constituição da República, ora em revisão.

Outras feministas abraçam a causa, reconhecendo que prevalece a desigualdade entre homens e mulheres na sociedade guineense.

Incêndios. Mais de 200 mil processos de identificação de propriedades na plataforma BUPi

08 Outubro 2021
LUSA
Foto: Luís Forra/LUSA
 
"Atualmente, a plataforma integra 87 municípios, mas, a curto prazo, estará disponível em 141 municípios que não dispõem de cadastro geométrico da propriedade rústica, todos situados a norte do Tejo."
 

O Balcão Único do Prédio (BUPi), plataforma de registo e cadastro do território, contabiliza mais de 200 mil processos de identificação de propriedades, revelou esta quinta-feira a Estrutura de Missão para a Expansão do Sistema de Informação Cadastral Simplificado (eBUPi).<

Os 'mortos vivos' da Índia vítimas de disputas por terras: 'Olhavam como se eu fosse um fantasma'

23 Agosto 2021
Chloe Hadjimatheou

Lal Bihari Mritak fundou associação para lutar pelos 'mortos vivos' da Índia

Se você está morto, não pode ser dono de uma propriedade. Logo, na Índia, centenas de pessoas acabam sendo vítimas de golpes — muitas vezes conduzidos por parentes — que as fazem ser declaradas como mortas e, portanto, destituídas de suas terras.

A partir daí, começa uma batalha não só para uma vítima comprovar que está viva, como para reaver suas propriedades. Algo que muitas vezes não acontece.

Entenda o que está em jogo no projeto de regularização de terras públicas aprovado na Câmara

05 Agosto 2021
Paula Salati e Vivian Souza, G1
O PL 2.633, que ainda será analisado pelo Senado, permite que médias propriedades consigam a posse de terra, sem vistoria presencial, o que já é autorizado para pequenas. Para ambientalistas, a proposta estimula a grilagem. Quem defende, entende que a mudança reduzirá conflitos no campo.
 
O Projeto de Lei 2.633, aprovado na Câmara dos Deputados na última terça-feira (3), gera receios em especialistas em meio ambiente ao alterar as regras da concessão de terras ocupadas em áreas que pertencem à União.

Exército argelino força marroquinos a deixarem suas fazendas na fronteira

15 Março 2021
Monitor do Oriente
As autoridades argelinas agendaram para quinta-feira a evacuação de dezenas de agricultores marroquinos da zona fronteiriça perto da província de Figuig.
 
As fazendas pertencentes a cidadãos marroquinos estão em uma área chamada Laarja, que faz parte da região de Figuig, que faz fronteira com o sudeste do Marrocos e o sudoeste da Argélia.
 
As forças argelinas entraram na área em fevereiro e realizaram pesquisas.

Leis israelenses discriminatórias do direito à propriedade da terra

23 Novembro 2020
Abd Alatyif Khader
A legislação discriminatória de Israel não se limita à Lei de retorno e cidadania, mas excede várias outras ratificadas pelo estado de ocupação para confiscar terras árabes. As principais são: lei de propriedade de ausentes de 1950, lei de disposição 1953, lei de aquisição de terras 1953 e lei de prescrição de 1957. A ocupação sionista se baseou em dois tipos de lei para legitimar a aquisição de terras dos refugiados palestinos:
 
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