Autor:EEAS

Fonte:https://eeas.europa.eu/delegations/guinea-bissau/27029/projeto-de-monito...

Segundo projeto, serão destinados 100 hectares de terras para cultivar milho, mandioca e outras culturas para serem comercializados em cinco feiras livres.

Para Ipam projeto de lei do governo que transforma 27% da floresta em APA pode levar a um corte extra de 138 mil hectares

Ao propor o projeto de lei que transforma 27% da floresta nacional (flona) em Área de Proteção Ambiental (APA), o governo federal alegou que a mudança vai conter o desmatamento, ao permitir a regularização fundiária de quem está ocupando a região.

No sábado 15 de julho cerca de 100 polícias armados cercaram as instalações da Casa dos Direitos durante 3 horas, numa atitude de intimidação e ameaça às conquistas dos cidadãos e das suas organizações cívicas. 

No momento em que a Casa dos Direitos acolhia um movimento cívico que ali ia realizar uma conferência de imprensa, a Casa dos Direitos foi cercada por forças policiais e as pessoas impedidas de se movimentarem, até no terraço exterior. 

Medida Provisória foi assinada pelo presidente Michel Temer. A preocupação é sobre o estímulo a grilagem.

O presidente Michel Temer assinou na terça-feira (11) a medida provisória que regulariza a ocupação de terras na Amazônia. O Ministério Público Federal e ambientalistas temem que a nova lei acabe estimulando a grilagem.

Evento marcou, oficialmente, a entrega de insumos que permitirão aos índios das comunidades o preparo da terra, o plantio e a colheita de produtos para a subsistência

A resolução do problema histórico da falta de documentação da terra, que representa um grande entrave ao acesso às políticas públicas para milhares de agricultores familiares brasileiros, está perto do fim. A sanção da Medida Provisória 759/2016, que atualiza a Lei nº 11.952/2009, estabelece novas regras para a regularização de terras da União ocupadas na Amazônia Legal. O presidente da República, Michel Temer, irá sancioná-la na próxima terça-feira (11), às 15h, no Palácio do Planalto, durante o lançamento do Programa Nacional de Regularização Fundiária. 

No âmbito do UE-PAANE - Programa de Apoio aos Atores Não Estatais “Nô Pintcha pa Dizinvolvimentu” − Fase di kambansa está aberto o seguinte recrutamento: consultoria para a realização de uma ação de formação sobre “Co-Gestão, Conservação, Manutenção e Valorização de Património Público”, na Guiné-Bissau.

O programa UE-ACTIVA (Ações Comunitárias Territoriais Integradas de Valorização Agrícola) assinou, na passada quinta-feira, dia 29 de junho findo, em Bissau, concretamente nas instalações da UE-PAANE, contratos de financiamento no valor de cerca de 271 milhões de francos CFA (mais de 400 mil euros) com cinco ONG nacionais para implementação de projetos de desenvolvimento agrícola nas regiões de Quínara e Tombali.

O Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud) premiou o trabalho de duas organizações indígenas que desenvolvem projetos de desenvolvimento sustentável na Amazônia brasileira. As duas organizações não-governamentais indígenas são as duas únicas entidades brasileiras entre os 15 vencedores do Prêmio Equatorial 2017. Criado em 2002, o concurso  recebeu, em junho, mais de 800 inscrições de 120 países.

Breve Introdução

Este novo Curso de Mestrado do Instituto Superior de Agronomia em Sistemas Agrários Tropicais: Produção, Sociedades e Políticas (MESAT) tem como objectivo oferecer uma formação actualizada nas questões do desenvolvimento, com enfoque na África subsaariana, através de uma abordagem holística dos problemas.

O Ministério da Agricultura, Florestas e Pecuária, através da Direção Nacional de Vulgarização Agrária, prometeu esta quarta-feira distribuir mais de 500 toneladas de sementes aos camponeses em todo o território nacional.

Segundo a ANG, citando a Rádio Sol Mansi, a promessa foi feita pelo diretor nacional de Vulgarização Agrária durante uma conferência de imprensa sobre o lançamento da campanha de distribuição de sementes aos camponeses.