Exploração na Amazônia acirra conflitos, diz WWF (Brasil)
Autor:Jornal Defesa.net
Fonte:http://www.defesanet.com.br/toa/noticia/26546/Exploracao-na-Amazonia-aci...
O excedente da balança comercial dos produtos florestais diminuiu 76,7 milhões de euros em 2016, face a 2015, informou o Instituto Nacional de Estatística, recordando que a área ardida no ano passado foi superior em 55% à média do período 2012-2016.
No ano passado, o saldo da balança comercial dos “Produtos do setor florestal”, tradicionalmente excedentário, foi de 2,5 mil milhões de euros, o que corresponde a uma redução do excedente em 76,7 milhões de euros face ao ano anterior, segundo as estatísticas agrícolas de 2016 do Instituto Nacional de Estatística (INE).
A manhã de hoje foi de desolação nas aldeias afetadas pelo fogo que lavra desde domingo, em Alijó, no distrito de Vila Real, com a constatação comum a várias pessoas que vivem da agricultura: perderam tudo.
“Fiquei sem anda, perdi tudo: pinheiro, castanheiros”, desabafava Sónia Cardoso, junto à outros populares no cruzamento de Chã, que dá acesso a várias aldeias.
Sónia tem propriedades nas quatro frentes do fogo e nos quatro sítios, diz, ficou sem nada.
Legislação propicia algum controle do ecoturismo e do etnoturismo, mas não garante totalmente autonomia das comunidades
A demarcação de terras indígenas foi regularizada na constituição de 1988, quando foi estabelecido que os direitos dos índios sobre as terras tradicionalmente ocupadas por eles são de natureza originária e que os indígenas têm a posse das terras que são bens da União.
Segundo a Fundação Nacional do Índio (Funai), há cerca de 300 povos indígenas e 462 Terras Indígenas regularizadas no Brasil, o que corresponde a 12,2% do território nacional.
BANCO Mundial e o Fundo das Nações Unidas para a Agricultura e Alimentação, FAO, assinaram um acordo de fortalecimento da gestão florestal em Moçambique, no quadro dos Objectivos de Desenvolvimento Sustentável 15, sobre florestas.
O acordo faz parte do Projecto de Investimento Florestal moçambicano recém-aprovado, orçado em 47 milhões de dólares, que visa conter o ritmo acelerado do desflorestamento, e apoiar o investimento no sector florestal, criando novas oportunidades de renda e subsistência, a partir da gestão florestal sustentável para as comunidades rurais.
A resolução do problema histórico da falta de documentação da terra, que representa um grande entrave ao acesso às políticas públicas para milhares de agricultores familiares brasileiros, está perto do fim. A sanção da Medida Provisória 759/2016, que atualiza a Lei nº 11.952/2009, estabelece novas regras para a regularização de terras da União ocupadas na Amazônia Legal. O presidente da República, Michel Temer, irá sancioná-la na próxima terça-feira (11), às 15h, no Palácio do Planalto, durante o lançamento do Programa Nacional de Regularização Fundiária.
No âmbito do UE-PAANE - Programa de Apoio aos Atores Não Estatais “Nô Pintcha pa Dizinvolvimentu” − Fase di kambansa está aberto o seguinte recrutamento: consultoria para a realização de uma ação de formação sobre “Co-Gestão, Conservação, Manutenção e Valorização de Património Público”, na Guiné-Bissau.
O programa UE-ACTIVA (Ações Comunitárias Territoriais Integradas de Valorização Agrícola) assinou, na passada quinta-feira, dia 29 de junho findo, em Bissau, concretamente nas instalações da UE-PAANE, contratos de financiamento no valor de cerca de 271 milhões de francos CFA (mais de 400 mil euros) com cinco ONG nacionais para implementação de projetos de desenvolvimento agrícola nas regiões de Quínara e Tombali.
O Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud) premiou o trabalho de duas organizações indígenas que desenvolvem projetos de desenvolvimento sustentável na Amazônia brasileira. As duas organizações não-governamentais indígenas são as duas únicas entidades brasileiras entre os 15 vencedores do Prêmio Equatorial 2017. Criado em 2002, o concurso recebeu, em junho, mais de 800 inscrições de 120 países.