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Morosidade nos tribunais e conflitos de terra lideram queixas à Provedoria de Justiça angolana

09 Outubro 2018
Agência Lusa
Provedor de Justiça de Angola, Carlos Ferreira Pinto, falava hoje aos jornalistas à margem de uma conferência no âmbito do ciclo de palestras sobre "O Cidadão a Nossa Ocupação, O Cidadão a Nossa Preocupação, Mais Direitos Mais Cidadania, Mais Cidadania Mais Direito".
 
Segundo o Provedor de Justiça angolano, são inúmeras as queixas que a instituição que dirige recebe diariamente, maioritariamente provenientes de Luanda, a par de outras que chegam de outros pontos do país.
 
No âmbito das ações da instituição pública para com os cidadãos, explico

Linha "SOS Despejo" de Lisboa já atendeu 141 pessoas

18 Setembro 2018
Diário de Notícias Lusa
De acordo com a informação escrita do presidente da câmara, Fernando Medina (PS), apreciada hoje em Assembleia Municipal, "a maioria das situações de oposição ao arrendamento está localizada na freguesia de Arroios, seguindo-se as freguesias de Campo de Ourique, Penha de França e Santo António".
 
"Após a análise de cada caso, foi efetuado o encaminhamento interno para os programas municipais de habitação, bem como o encaminhamento externo, para apoio jurídico, para a junta de freguesia da respetiva área de residência e para a Associação de Inquilinos Lisbonenses", a

As “Guerreiras” do Bairro da Torre

29 Agosto 2018
João Miguel

Desde 19 de Outubro que cerca de 70 famílias e mais de 250 pessoas vivem sem electricidade. Já foi a parlamento, correu a imprensa e passado um inverno a escuridão regressa sempre que o sol se põe. Para lá deste cenário há quem não baixe os braços. A política também se faz no feminino e várias mulheres têm sido agentes activas/os numa luta por melhores condições de habitabilidade.



Lei de Terras: Compradores do Pearl Horizon recorrem à Assembleia Popular Nacional

15 Agosto 2018
Stacey Qiao

Os compradores de casas do extinto projecto residencial Pearl Horizon entregaram ontem uma carta no Gabinete de Ligação do Governo Popular Central, na esperança de que a autoridade superior da Assembleia Popular Nacional (APN) possa intervir e trazer alguma esperança para este problema de longa duração.

Despejos coletivos podem afetar 30 mil pessoas em Nairóbi, capital queniana

26 Julho 2018
ONU HABITAT
Um grupo de especialistas em direitos humanos condenou um despejo em massa de moradores do assentamento informal de Kibera, no sudoeste da capital queniana Nairóbi.
 
O apelo feito às autoridades locais é que suspendam a operação até que sejam dadas garantias legais aos residentes. Estima-se que 30 mil pessoas fiquem desabrigadas com a operação, iniciada na segunda-feira.

Quilombo da Pedra do Sal ainda sob risco: Representantes lutam com Incra por demarcação

09 Julho 2018
Rogerio Daflon

O Quilombo da Pedra do Sal obteve por parte da Prefeitura do Rio, na sexta-feira passada, a abertura do registro  como bem imaterial da cidade do Rio de Janeiro. Mas, concretamente, mais de 25 famílias ainda lutam para que o território delimitado do quilombo seja, de fato, dos quilombolas descendentes de brasileiros e africanos que têm sua história na Pequena África, como é conhecida a área onde a cultura negra fincou raízes profundas no entorno da Pedra do Sal e dos largos João da Baiana e São Francisco da Prainha.

Moradores de Matlemele exigem novos terrenos e compensação monetária

28 Junho 2018
O País
Moradores do bairro de Matlhemele no município da Matola dizem que não abandonarão o espaço projectado para construção do aterro sanitário sem terrenos e dinheiro na mão como compensação das suas infra-estruturas que serão demolidas para dar lugar as obras.
 
Este posicionamento foi defendido pela comissão dos moradores do bairro Matlhemele que, nesta quarta-feira, convidou a nossa equipe de reportagem para mais uma vez manifestar a sua inquietação contra as autoridades municipais.
 
Segundo a comissão dos moradores, o município exige a retirada

Perdas imateriais: a identidade - Insatisfação marcou reassentamento de moradores de comunidades atingidas pela tragédia

19 Junho 2018
Bruno Andrade

Embora praticamente todas as pessoas que viviam nas comunidades atingidas tenham sido reassentadas em Mariana, a insatisfação com as novas moradias era nítida. Alocadas em bairros diferentes e distantes entre si, como Barro Preto, Chácara, Colina, São Gonçalo e Vila Maquiné, muitas dessas pessoas foram separadas de seus familiares e amigos, com quem tinham frequente contato.

Prefeitura do Recife rejeita diálogo no processo de elaboração do Plano Diretor

12 Junho 2018
Centro Dom Helder Camara de Estudos e Ação Social

Instituições e movimentos que integram a Articulação Recife de Luta questionaram nessa terça-feira (12 de junho), ao Ministério Público de Pernambuco (MPPE) a falta de diálogo da Prefeitura do Recife na revisão do Plano Diretor, importante instrumento que pensará a cidade para os próximos dez anos.

ONU-Habitat promove debate no Quênia sobre implantação local de objetivos globais

21 Maio 2018
ONU HABITAT

 


Programa das Nações Unidas para Assentamentos Humanos (ONU-Habitat) promoveu um debate na quinta-feira (17) em sua sede em Nairóbi, no Quênia, sobre o Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS) número 11, que prevê tornar as cidades e os assentamentos humanos inclusivos, seguros, resilientes e sustentáveis.


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