As part of a scoping study titled Land Governance for Climate Resilience: A review and case studies from LAND-at-scale projects headed by Richard Sliuzas, Emeritus Professor, University of Twente, IOM explored how climate plays a role in the UN-led Saameynta Joint Programme in Somalia. In this context, climate change is increasingly recognized as a multiplier of insecurity and fragility, where climate-related sudden and slow-onset disasters are driving people to leave their land and migrate. While migrating allows people to find alternative livelihoods and enhance their climate resilience, it can also be associated with instances of maladaptation to climate change. As such, this case highlights durable solutions in climate-driven urban sprawl in Baidoa.  

As part of a scoping study titled Land Governance for Climate Resilience: A review and case studies from LAND-at-scale projects headed by Richard Sliuzas, Emeritus Professor, University of Twente, GLTN dove into the links between climate and land governance in the ‘’Scaling up community-based land registration and land use planning on customary land in Uganda’’ project. This case study highlights experiences from the community-based wetland management planning approach in Butaleja, Uganda, focusing on how the approach is addressing land governance issues and contributing to community climate resilience.

No dia de abertura da #COP28, organizamos um webinário, "Building Climate Resilience through Inclusive Land Governance" (Criando resiliência climática por meio da governança inclusiva da terra), que se aprofundou no papel crucial que a governança inclusiva desempenha na criação da resiliência climática.

O RRI tem o prazer de anunciar o lançamento de sua nova Ferramenta de Posse on-line. Essa plataforma, hospedada no site da RRI, oferecerá aos(as) detentores(as) de direitos, pesquisadores(as), ativistas, formuladores(as) de políticas e ao público em geral acesso fácil e gratuito a dados qualitativos e quantitativos sobre os direitos de posse florestal dos Povos Indígenas, Povos Afrodescendentes, comunidades locais e mulheres dessas comunidades.

A Ferramenta de Posse abriga o maior e mais abrangente conjunto de dados até o momento sobre os direitos de posse florestal de comunidades indígenas, afrodescendentes e locais, com base em conjuntos de dados longitudinais mantidos e atualizados regularmente pela RRI.

Burundi has the world’s highest hunger score and around 45 percent of the population is affected by food insecurity. The country copes with increasing scarcity of land as a result of increasing population size, returnees and IDPs and climate change. With the majority of Burundians depending on agriculture for their food and livelihoods, land scarcity makes this reliance on agriculture precarious. This pressure on land causes elevated levels of land disputes with over 55% of all court cases being related to conflicts over land.

Scaling is at the heart of both the name as well as the strategy of LAND-at-scale. Scaling and scaling potential are key in the way the program was designed and is reflected in the three pillars chosen to realize the aim of the program. The first pillar is about scaling successful initiatives and projects; the second pillar focuses on land governance innovations with scaling potential; and the third pillar covers knowledge management, with a focus on gaining a deeper understanding on the conditions required to make scaling successful.

Nesta entrevista, o Prof. Felix Ngana fala sobre a criação da Unidade de Formação e Investigação (UFR) em Governação da Terra e Desenvolvimento Local (GFDL) na Universidade de Bangui, na República Centro-Africana (RCA). Após a criação de um programa de licenciatura, estão já em curso planos para estender esta formação aos níveis de mestrado e doutorado. Estes esforços são oportunos, uma vez que o país iniciou um processo de descentralização para eleger presidentes de câmara e governadores para dirigir os conselhos municipais e regionais, respetivamente.

1) Prof. Ngana, why did you launch this training unit on land issues at the University of Bangui? What needs does the training meet?

It was NELGA that motivated us. I am the Focal Point for NELGA in the Central African Republic. As part of the implementation of its structure in Central African universities, NELGA had launched a survey to revise the curriculum of land governance.

A terra é um recurso finito, e o acesso a ela é essencial para a subsistência de indivíduos e comunidades. Para garantir que o acesso à terra seja seguro e equitativo para todos, as Nações Unidas estabeleceram os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) 1.4.2, que mede a segurança da posse da terra para os indivíduos, e o ODS 5.a.1, que mede a segurança da posse da terra agrícola a partir de uma perspectiva de gênero.

A questão da posse da terra e da governança é um dos desafios mais complexos e diversificados que os(as) formuladores(as) de políticas e profissionais da área de desenvolvimento enfrentam. Isso é especialmente verdadeiro quando se trata de atingir os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), pois há mais de uma dúzia de indicadores relacionados à terra distribuídos em cinco objetivos dos ODS, com dados mantidos por diferentes agências de custódia.

Em 15 de dezembro de 2022, a equipe de Gerenciamento de Conhecimento da LAND-at-scale  foi anfitriã de um webinário sobre segurança da posse da terra revisitado: Sabemos o que precisamos saber? que apresentou as conclusões preliminares de um estudo sobre segurança da posse de terras, elaborado por Guus van Westen e Jaap Zevenbergen. A apresentação do estudo foi seguida de sessões abertas sobre a segurança da posse e sua relação com os direitos das mulheres à terra, o papel do Estado, os conflitos fundiários e o desenvolvimento econômico facilitado por especialistas e painelistas que relataram ao plenário as discussões com suas respectivas reflexões sobre os resultados do estudo.