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Issuesconflitos de terraLandLibrary Resource
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Território e identidade: conflitos socioambientais na comunidade quilombola onze negras Cabo de Santo Agostinho/PE

Reports & Research
Dezembro, 2010
América Latina e Caribe
América do Sul
Brasil
Na sociedade contemporânea são grandes as preocupações frente às alterações ambientais e a maneira como as relações humanas estão entrelaçadas a esta problemática. O acelerado desenvolvimento científico e tecnológico baseado na utilização de recursos da biodiversidade e no conhecimento de comunidades tradicionais nos leva a discutir a atual realidade.

RISCO, PRINCÍPIO DA PRECAUÇÃO E JUSTIÇA AMBIENTAL EM CONFLITOS POR MINERAÇÃO

Journal Articles & Books
Abril, 2019
América do Sul
Brasil
Na análise de conflitos socioambientais por mineração, vários trabalhos têm apontado as diversas causas que originam estes cenários de tensão sobretudo em comunidades locais. Contudo, um aspecto pouco abordado é a percepção dos riscos como causa de um conflito socioambiental. A partir dessa premissa, este trabalho discute teorias que abordam os riscos e o princípio da precaução com a teoria da justiça ambiental a fim de identificar os elementos comuns entre estas e suas implicações em conflitos que envolvem coletividades.

TERRITÓRIO SUDOESTE PAULISTA: ENTRE CONFLITOS, RELAÇÕES DE PODER E IDENTIDADES – NOTAS DE UMA PESQUISA

Journal Articles & Books
Outubro, 2019
América Latina e Caribe
América do Sul
Brasil

A importância deste relato de experiência ganha tamanho e notoriedade quando - em meio a coleta de dados para uma pesquisa de mestrado sobre políticas públicas de desenvolvimento territorial e seus arranjos institucionais – vem à tona uma série de elementos que estruturam o entendimento dos territórios, que são os seus conflitos, as relações de poder e as identidades. Neste caso, são questões referentes ao território Sudoeste Paulista, que se situa entre o Norte Pioneiro do Paraná e o Vale do Ribeira.

A LUTA PELA EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS ÉTNICOS E TERRITORIAIS DAS COMUNIDADES QUILOMBOLAS EM CONFLITOS SOCIOAMBIENTAIS

Journal Articles & Books
Setembro, 2017
América Latina e Caribe
América do Sul
Brasil
Este artigo possui o objetivo de analisar, criticamente, a ação extensionista promovida na defesa dos direitos étnicos e territoriais da comunidade quilombola de Queimadas, no procedimento administrativo para a certificação da desconformidade do empreendimento minerário denominado “Projeto Serro”, à legislação de uso e ocupação do solo do Município do Serro.

As Áfricas Brasileiras

Journal Articles & Books
Novembro, 2019
América Latina e Caribe
América do Sul
Brasil

O Brasil possui um passivo social e histórico com as comunidades quilombolas, marcado pela escravidão e a exclusão. As questões fundiárias são aquelas que mais afligem essas comunidades, que lutam pela regularização ou ampliação de seus reduzidos territórios. Embora seja visível o avanço jurídico representado pela legislação desde a Constituição de 1988, as comunidades quilombolas são marcadas pela vivência cotidiana de conflitos por terra.

Righting The Wrongs: Historical Injustices and Land Reforms in Kenya

Policy Papers & Briefs
Maio, 2007
Quênia

For historical reasons, Kenya inherited a highly skewed system of land ownership at independence in 1963. British colonialism in Kenya was not merely administrative. Rather, it was accompanied by massive and widespread land alienation for the benefit of settler agriculture. As a result the best agricultural land-the White Highlands and the adjacent rangelands were taken from the Africans, without compensation, and parceled out to white settlers. Colonial legislation was enacted to legalize this process.

LAND ACCESS ACQUISITION COMPENSATION AND RESETTLEMENT IN THE CONTEXT OF EXTRACTIVES ON COMMUNITY LAND

Journal Articles & Books
Outubro, 2018
Quênia

About 3.5 billion people live in countries rich in oil, gas or minerals. With good governance and transparent management, the revenues from extractive sector can have positive impacts leading to poverty reduction hence boosting shared prosperity , while respecting both the needs of the community and the environment. The extractive sector in Kenya contributes about one (1) per cent to Gross Domestic Product (GDP) and three (3) per cent of the total export earnings.

Irregular and illegal Land Acquisition by Kenya’s Elites: Trends, Processes, and Impacts of Kenya’s Land-Grabbing Phenomenon

Journal Articles & Books
Janeiro, 2011
Quênia

The International Land Coalition (ILC) has commissioned this present report to analyze the illegal/irregular acquisition of land by Kenya’s elites to ascertain the types of land affected, the processes used to acquire land, and the profiles of the perpetrators, as well as to identify the victims and the impacts of land grabbing. The report is drawn largely from the Kenya Land Alliance (KLA)’s series “Unjust Enrichment: The Making of Land Grabbing Millionaires”,

KENYA LAND POLICY: ANALYSIS AND RECOMMENDATIONS

Journal Articles & Books
Maio, 2009
Quênia

This analysis and recommendations stem from USAID/Kenya’s request for an assessment of Kenya’s draft National Land Policy (dNLP).4 It was conducted under the global task order: Property Rights and Resource Governance Program, a mechanism designed and supervised by USAID-EGAT’s Land Resources Management Team under the Office of Natural Resources Management.

ESTADO, “QUESTÃO AMBIENTAL” E CONFLITOS SOCIOAMBIENTAIS

Journal Articles & Books
Dezembro, 2019
América do Sul
Brasil
A intenção dos integrantes na publicação desta coletânea é construir uma contribuição científica ao debate da “questão ambiental” no Brasil e alguns de seus desdobramentos, buscando interferir abertamente no referido debate, oferecendo primeiramente uma visão ampla, histórico-conceitual da “questão ambiental” e, na sequência, subsídios mais específicos: acerca dos fundamentos constituintes do movimento ambientalista em suas origens; de expressões contemporâneas da “questão ambiental” no Brasil; dos desdobramentos da participação brasileira hoje na economia e mercado mundiais, que se

Sistema de Monitoramento da Exploração Madeireira (Simex): Estado do Pará 2017-2018

Reports & Research
Março, 2020
América Latina e Caribe
América do Sul
Brasil
Neste relatório avaliamos a situação da exploração madeireira no estado do Pará entre agosto de 2017 e julho 2018. Para tanto, comparamos inicialmente as informações das Autorizações para Exploração Florestal (Autefs) operacionais no período, emitidas pela Semas-PA (Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Sustentabilidade), com imagens de satélite processadas para verificar a consistência e execução dessas autorizações.